O Governo Municipal de Porto Belo informa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que notificou a empresa LCF Construtora Ltda., respons\u00e1vel pela obra da Rua S\u00e3o Paulo, e instaurou processo administrativo em raz\u00e3o de atrasos verificados no cronograma de execu\u00e7\u00e3o. A medida foi adotada diante da necessidade de dar resposta \u00e0 comunidade e garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da empresa quanto ao contrato.<\/p>\n\n\n\n
A Administra\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que n\u00e3o est\u00e1 inerte e vem adotando todas as provid\u00eancias legais cab\u00edveis. A empresa foi contratada por meio de licita\u00e7\u00e3o, cumprindo todos os tr\u00e2mites legais. Como qualquer contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, este processo demanda uma s\u00e9rie de etapas burocr\u00e1ticas para qualquer decis\u00e3o de multa ou rescis\u00e3o contratual.
A obra da Rua S\u00e3o Paulo \u00e9 complexa, j\u00e1 que compreende pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial e substitui\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria. O investimento total \u00e9 de R$ 2.452.714,40, com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio. A ordem de servi\u00e7o foi assinada em 28 de abril de 2025, com in\u00edcio em 5 de maio e prazo contratual de oito meses. Entre as dificuldades enfrentadas est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de tubos de drenagem e a substitui\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua, j\u00e1 que a rua conta com tubula\u00e7\u00f5es de drenagem em ambos os lados e precisa de uma nova rede de abastecimento. A rede antiga n\u00e3o possui interliga\u00e7\u00e3o com ruas transversais, o que significa que qualquer rompimento ou fechamento de registro deixa toda a via sem \u00e1gua, dificultando ainda mais o andamento dos servi\u00e7os e necessitando de um cuidado maior.<\/p>\n\n\n\n
Durante a execu\u00e7\u00e3o da obra, principalmente nas etapas mais cr\u00edticas \u2014 a exemplo de terraplenagem e rede de \u00e1gua \u2014 os trabalhos j\u00e1 n\u00e3o avan\u00e7aram em ritmo compat\u00edvel com o planejado, resultando no n\u00e3o cumprimento do cronograma f\u00edsico-financeiro apresentado inicialmente pela empresa. Em 17\/06\/2025 foi expedida a Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021\/2025\/CONV, seguida da Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024\/2025\/CONV em 02\/07\/2025, registrando que o realizado acumulado estava em 3,26%, enquanto o que foi proposto para este prazo pela empresa era de 16,15%.<\/p>\n\n\n\n
O processo encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es do Governo Municipal, com respeito aos prazos legais aplic\u00e1veis, que incluem a ci\u00eancia da contratada e o direito a defesa. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessa fase, o Governo poder\u00e1 realizar eventuais san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto segue o processo, o Munic\u00edpio continua cobrando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e adotando medidas para diminuir os transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mantendo a comunidade informada sobre os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Administra\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que n\u00e3o est\u00e1 inerte e vem adotando todas as provid\u00eancias legais cab\u00edveis<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":154265,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[29],"class_list":["post-154262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-porto-belo","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154262"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154262\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}