{"id":154259,"date":"2025-09-05T17:00:59","date_gmt":"2025-09-05T20:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=154259"},"modified":"2025-09-05T17:00:59","modified_gmt":"2025-09-05T20:00:59","slug":"sc-desenvolve-programa-pioneiro-no-brasil-de-atendimento-pedagogico-a-estudantes-migrantes-na-rede-estadual-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/09\/05\/sc-desenvolve-programa-pioneiro-no-brasil-de-atendimento-pedagogico-a-estudantes-migrantes-na-rede-estadual-de-ensino\/","title":{"rendered":"SC desenvolve programa pioneiro no Brasil de atendimento pedag\u00f3gico a estudantes migrantes na rede estadual de ensino"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Leo Munhoz \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

Santa Catarina \u00e9 o \u00fanico estado do Brasil a oferecer atendimento pedag\u00f3gico especializado a estudantes migrantes na rede estadual de ensino. Neste sentido, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED) desenvolve o Programa Estadual de Acolhimento ao Migrante (PAM) para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e oferecer uma aprendizagem de qualidade para crian\u00e7as, adolescentes e jovens migrantes matriculados na rede estadual. O foco principal \u00e9 no ensino da l\u00edngua portuguesa e na integra\u00e7\u00e3o sociocultural dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA inclus\u00e3o tamb\u00e9m deve ser uma marca de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. O PAM \u00e9 um programa que realiza um trabalho incr\u00edvel nas escolas estaduais e que possibilita que alunos estrangeiros aprendam a l\u00edngua portuguesa, t\u00e3o importante para a adapta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento deles na escola e na sociedade\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Luciane Bisognin Ceretta.<\/p>\n\n\n\n

O programa disponibiliza atendimento pedag\u00f3gico especializado no contraturno e promove a inclus\u00e3o enquanto valoriza a diversidade cultural no ambiente educacional. Al\u00e9m disso, a alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos tamb\u00e9m \u00e9 proporcionada pela unidade escolar em que est\u00e3o matriculados.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o PAM est\u00e1 presente em cerca de 50 unidades escolares da rede estadual, distribu\u00eddas por todas as regi\u00f5es de Santa Catarina. S\u00e3o aproximadamente 70 professores atuando diretamente no atendimento pedag\u00f3gico, atendendo mais de 1.324 estudantes migrantes. A diversidade \u00e9 uma marca do programa: os estudantes v\u00eam de pa\u00edses como Venezuela, Haiti, Argentina, Paraguai, Bol\u00edvia, Senegal, Col\u00f4mbia entre outros, enriquecendo o ambiente escolar com diferentes culturas e experi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO programa tem como finalidade auxiliar esses alunos, diminuindo xenofobia, discrimina\u00e7\u00f5es, conscientizando toda a rede escolar na valoriza\u00e7\u00e3o dessa cultura. Trabalhar a interculturalidade dentro da escola \u00e9 muito importante para esse aluno, valorizando n\u00e3o s\u00f3 a cultura para ele, mas ensinando aos demais\u201d, ressalta Vin\u00edcius Ribeiro, ponto focal do PAM na SED.<\/p>\n\n\n\n

Para participar do PAM, as escolas da rede estadual realizam anualmente um processo de ades\u00e3o junto \u00e0 SED\/SC. Neste processo, cada unidade apresenta um diagn\u00f3stico inicial informando o n\u00famero de estudantes migrantes matriculados, suas faixas et\u00e1rias e necessidades pedag\u00f3gicas. Com base nesses dados, o programa organiza a oferta de atendimento e a designa\u00e7\u00e3o de professores capacitados para atuar com estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e tamb\u00e9m do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMe acolheram muito bem. Depois do PAM, eu compreendi melhor as aulas, na escrita, porque tem que tamb\u00e9m fazer reda\u00e7\u00e3o na sala. E eles ajudaram muito para isso, para falar tamb\u00e9m\u201d, conta a estudante cubana, Jessica Castellanos.<\/p>\n\n\n\n

Compromisso com a legisla\u00e7\u00e3o e os direitos humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PAM atua em conson\u00e2ncia com as leis federais e estaduais que asseguram o acesso e a perman\u00eancia dos estudantes migrantes na escola, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), a Lei de Migra\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 13.445\/2017) e a Lei Estadual n\u00ba 18.018\/2020, que institui a Pol\u00edtica Estadual para a Popula\u00e7\u00e3o Migrante. Dessa forma, o programa reafirma o compromisso do Estado com a inclus\u00e3o educacional e com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Leo Munhoz\/Secom<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

L\u00edngua Portuguesa e Cultura Brasileira para Estrangeiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do PAM, a SED oferece, por meio dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (CEJAs), o curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional (FIC) em L\u00edngua Portuguesa e Cultura Brasileira para Estrangeiros, nos n\u00edveis b\u00e1sico, intermedi\u00e1rio e avan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

O curso, com carga hor\u00e1ria de 160 horas e dura\u00e7\u00e3o de um semestre, est\u00e1 dispon\u00edvel para qualquer estrangeiro com mais de 15 anos que necessite aprender o idioma para se comunicar e socializar com a comunidade onde est\u00e1 inserido.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, s\u00e3o atendidos 1.490 estrangeiros no n\u00edvel b\u00e1sico; 412 no intermedi\u00e1rio; e 156 no avan\u00e7ado, em 26 CEJAs e 16 unidades descentralizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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