{"id":154044,"date":"2025-09-03T10:19:34","date_gmt":"2025-09-03T13:19:34","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=154044"},"modified":"2025-09-03T10:19:34","modified_gmt":"2025-09-03T13:19:34","slug":"governador-regulamenta-novas-medidas-e-amplia-acesso-ao-programa-estrada-boa-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/09\/03\/governador-regulamenta-novas-medidas-e-amplia-acesso-ao-programa-estrada-boa-rural\/","title":{"rendered":"Governador regulamenta novas medidas e amplia acesso ao Programa Estrada Boa Rural"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Jonat\u00e3 Rocha \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Jorginho Mello assinou, nesta ter\u00e7a-feira, 2, durante o Congresso de Munic\u00edpios, Associa\u00e7\u00f5es e Cons\u00f3rcios de Santa Catarina (Comac), em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, o decreto que atualiza e amplia as regras do Programa Estrada Boa Rural. A iniciativa prev\u00ea a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas rurais em todo o estado, garantindo mais seguran\u00e7a, integra\u00e7\u00e3o regional e melhores condi\u00e7\u00f5es para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa atualiza\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s mais de 120 reuni\u00f5es com os pr\u00f3prios munic\u00edpios, por isso mesmo depois de lan\u00e7ar o Programa a gente editou um novo decreto, ampliando as possibilidades. Somos um governo municipalista e estamos sempre em di\u00e1logo com os munic\u00edpios\u201d, afirmou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a possibilidade de os munic\u00edpios apresentarem at\u00e9 quatro trechos de pavimenta\u00e7\u00e3o, o primeiro em 2025 e o segundo em 2026. E, com eventual saldo remanescente dos valores do primeiro e segundo trechos, poder\u00e3o ser executados o terceiro e o quarto em 2027.<\/p>\n\n\n\n

Outra importante medida \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de 20% na exig\u00eancia da quilometragem m\u00ednima de cada trecho por valor investido. Agora, para cada R$ 1 milh\u00e3o do repasse do Estado aos munic\u00edpios e da contrapartida obrigat\u00f3ria, a exig\u00eancia m\u00ednima ser\u00e1 de 800 metros de pavimenta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o decreto fixa a extens\u00e3o m\u00ednima obrigat\u00f3ria de 1,4 km por trecho e permite a inclus\u00e3o de um trecho secund\u00e1rio vinculado ao principal, limitado em at\u00e9 30% da extens\u00e3o. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio deve comprovar, por autodeclara\u00e7\u00e3o, que possui capacidade t\u00e9cnica e financeira para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da estrada ap\u00f3s a obra.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Jonat\u00e3 Rocha \/ SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s tivemos, por unanimidade, a aprova\u00e7\u00e3o do programa Estrada Boa Rural na Assembleia Legislativa e abrimos um per\u00edodo para que os prefeitos pudessem vir \u00e0 nossa busca, para que a gente conversasse a respeito do programa. Durante 40 dias assim fizemos com a determina\u00e7\u00e3o do governador Jorginho Mello, que sempre busca essa aproxima\u00e7\u00e3o. E no dia de hoje foi assinado o decreto que disciplina o programa. Ent\u00e3o n\u00f3s temos a convic\u00e7\u00e3o que praticamente a totalidade dos munic\u00edpios v\u00e3o poder ser contemplados, esse que \u00e9 um programa que vai investir R$2,5 bilh\u00f5es na primeira etapa e com certeza vai mudar a condi\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio do interior de Santa Catarina\u201d, disse o secret\u00e1rio adjunto de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando<\/p>\n\n\n\n

O limite total de investimentos por munic\u00edpio \u00e9 de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es, de acordo com a \u00e1rea territorial, contemplando repasse direto do Estado e contrapartida por meio de financiamento, junto ao BRDE e ao Badesc, com juros zero aos munic\u00edpios, ou seja, custeados pelo Estado. A contrapartida tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feita com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio ou bens e servi\u00e7os mensur\u00e1veis, ou a composi\u00e7\u00e3o dessas formas de contrapartida.<\/p>\n\n\n\n

Sobre Estrada Boa Rural<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Programa Estrada Boa Rural, lan\u00e7ado em julho deste ano, prev\u00ea R$ 2,5 bilh\u00f5es em investimentos at\u00e9 2027, com a meta de pavimentar 2.500 km de estradas rurais em todos os 295 munic\u00edpios catarinenses. Desse montante, R$ 1,25 bilh\u00e3o ser\u00e1 repassado diretamente aos munic\u00edpios e outros R$ 1,25 bilh\u00e3o ser\u00e1 destinado a financiamentos por meio dos bancos parceiros, com juros e corre\u00e7\u00e3o bancados pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 crit\u00e9rios para ades\u00e3o ao programa e limites de investimento por munic\u00edpio, que variam conforme a \u00e1rea territorial, cidades at\u00e9 300 km\u00b2 o valor pode chegar at\u00e9 R$ 12 milh\u00f5es; de 300,1 km\u00b2 e 800 km\u00b2 at\u00e9 R$ 16 milh\u00f5es; e acima de 800 km\u00b2 at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos obrigat\u00f3rios, \u00e9 necess\u00e1rio atender pelo menos um crit\u00e9rio econ\u00f4mico-social. Entre eles est\u00e3o a conex\u00e3o do trecho com comunidades rurais ou o acesso a unidades de sa\u00fade, escolas e outros equipamentos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas propostas que fa\u00e7am liga\u00e7\u00e3o com empresas ou cooperativas rurais em funcionamento. Outra possibilidade \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de que existam, no m\u00ednimo, duas propriedades rurais por quil\u00f4metro do trecho, neste caso, o crit\u00e9rio deve ser combinado a outro econ\u00f4mico-social. Ainda se enquadram como crit\u00e9rios a liga\u00e7\u00e3o com rodovias municipais, estaduais ou federais pavimentadas e a conex\u00e3o com trecho em processo de pavimenta\u00e7\u00e3o em munic\u00edpio vizinho, desde que exista justificativa t\u00e9cnica e acordo entre os gestores envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A iniciativa prev\u00ea a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas rurais em todo o estado, garantindo mais seguran\u00e7a, integra\u00e7\u00e3o regional e melhores condi\u00e7\u00f5es para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":154045,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-154044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154044"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154044\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}