Veja aqui imagens da opera\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\nAs investiga\u00e7\u00f5es apontam a ocorr\u00eancia dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, contra a economia popular, estelionato e lavagem de dinheiro, em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o coordenada de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas em um contexto empresarial deliberadamente estruturado para conferir apar\u00eancia de legalidade a empreendimentos imobili\u00e1rios. Conforme consta nas investiga\u00e7\u00f5es h\u00e1 ind\u00edcios de que em muitos casos, foram comercializados im\u00f3veis sem a observ\u00e2ncia das exig\u00eancias legais m\u00ednimas, como a aus\u00eancia de registro de incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, tamb\u00e9m com o atraso nas obras e destina\u00e7\u00e3o indevida dos valores arrecadados. <\/p>\n\n\n\n
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas em Florian\u00f3polis e as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o dando cumprimento aos mandados de busca e apreens\u00e3o e de pris\u00e3o preventiva, nas resid\u00eancias e nas sedes das empresas dos investigados, nos munic\u00edpios de Porto Belo, Itapema e Joinville, em Santa Catarina e nas capitais dos estados do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n
O grupo econ\u00f4mico investigado \u00e9 composto por sete empresas principais, al\u00e9m de possuir uma Holding com sede nos Estados Unidos. Para cada empreendimento, o grupo investigado formou uma Sociedade Limitada de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE). Dessa forma, atualmente, h\u00e1 aproximadamente 43 outras empresas, cuja composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, na maioria das vezes, incluem as empresas investigadas. <\/p>\n\n\n\n
Ao que consta, das 43 empresas institu\u00eddas por meio de SPE(S), apenas 16 efetivamente negociariam com seus clientes\/consumidores, havendo not\u00edcia de que apenas um empreendimento foi entregue em Itapema, o qual apresentou in\u00fameras irregularidades estruturais, al\u00e9m de aus\u00eancia de registro de matr\u00edcula individualizado. <\/p>\n\n\n\n
Conforme a investiga\u00e7\u00e3o, o esquema criminoso iniciava quando o comando do grupo, lan\u00e7ava um empreendimento na modalidade SPE (Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico), sem registro de incorpora\u00e7\u00e3o, negociando e vendendo as unidades, recebendo os valores que entram na SPE, que seriam transferidos para a Sociedade An\u00f4nima (SA) do grupo e desta transferida para as contas pessoais dos investigados, o qual utilizam o dinheiro para benef\u00edcio pr\u00f3prio. Al\u00e9m disso, em determinados momentos, os fundos de uma SPE seriam usados para subsidiar os gastos de outra SPE. <\/p>\n\n\n\n
Analisando o caminho do dinheiro percorrido pela investiga\u00e7\u00e3o, ficou evidenciada a pulveriza\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o dos valores recebidos dos compradores, tendo sido utilizados para custeio de despesas de natureza pessoal, como pagamento de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Ficou clara a pulveriza\u00e7\u00e3o do dinheiro proveniente dos empreendimentos que sequer foram conclu\u00eddos, tendo em vista que os saldos das contas s\u00e3o extremamente baixos, em rela\u00e7\u00e3o aos montantes que ingressaram nas contas vinculadas ao grupo. <\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que h\u00e1 in\u00fameras conversas interceptadas entre o investigado e seus colaboradores – funcion\u00e1rios da empresa – onde s\u00e3o instru\u00eddos a realizarem as transfer\u00eancias banc\u00e1rias, mesmo sem qualquer previs\u00e3o, assim como ao pagamento ou inadimpl\u00eancia de contas a pagar, tributa\u00e7\u00e3o das empresas e respaldo cont\u00e1bil para as a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas realizadas. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de ter realizado a venda das unidades antes da incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, os investigados teriam utilizado o dinheiro da SPE para fins diversos, de interesse pessoal, e sequer teriam iniciado uma obra, prevista para entrega em quatro meses, assumindo obriga\u00e7\u00f5es contratuais de modo fraudulento, sem inten\u00e7\u00e3o de cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es pactuadas. <\/p>\n\n\n\n
A partir da an\u00e1lise dos extratos e lan\u00e7amentos banc\u00e1rios, foi poss\u00edvel identificar expressivas transfer\u00eancias de recursos, inclusive entre SPE(S) que n\u00e3o apresentavam qualquer ind\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o material dos empreendimentos a que estariam formalmente vinculadas, como aus\u00eancia de obras iniciadas. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com as apura\u00e7\u00f5es, o esquema fraudulento totalizou quase R$ 90 milh\u00f5es de reais movimentados pelos investigados do grupo empresarial. Propriet\u00e1rios e funcion\u00e1rios desses grandes conglomerados estariam adotando condutas graves, prejudicando diversos compradores, corretores de im\u00f3veis e permutantes, com um n\u00famero expressivo de lesados. <\/p>\n\n\n\n
As dilig\u00eancias investigativas apontam a incapacidade operacional para conclus\u00e3o dos empreendimentos divulgados e vendidos, com a transfer\u00eancia irregular de recursos entre SPE(S), incorporadoras e empresas do grupo; venda de unidades sem registro de incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Esse esquema objetivava dissimular a conduta criminosa dos investigados, configurando poss\u00edvel crime contra a economia popular, aliena\u00e7\u00f5es fiduci\u00e1rias sobre os mesmos bens a m\u00faltiplos credores e uso de procura\u00e7\u00f5es duvidosas por parte das SPE(S); inadimplemento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras relevantes e ind\u00edcios de gest\u00e3o temer\u00e1ria e aus\u00eancia de viabilidade econ\u00f4mica dos projetos. <\/p>\n\n\n\n
“Opera\u00e7\u00e3o Black Flow” <\/strong><\/p>\n\n\n\nO nome da opera\u00e7\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o ao fluxo obscuro dos valores depositados pelos compradores para a constru\u00e7\u00e3o de seus bens, e sa\u00edda deste montante via SPE(S), incorporadora, empresas ligadas ao grupo empresarial com destino \u00e0s contas pessoais dos investigados. <\/p>\n\n\n\n
Na deflagra\u00e7\u00e3o desta opera\u00e7\u00e3o, o GAECO conta com o apoio t\u00e9cnico da Pol\u00edcia Cient\u00edfica de Santa Catarina, com vistas a preserva\u00e7\u00e3o da cadeia de cust\u00f3dia no tocante as evid\u00eancias arrecadadas de interesse investigativo. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ). <\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es tramitam sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser divulgadas. <\/p>\n\n\n\n
O GAECO <\/strong><\/p>\n\n\n\nO Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO) \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina e composta pela Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Cumprimento aos mandados de busca e apreens\u00e3o e de pris\u00e3o preventiva, nas resid\u00eancias e nas sedes das empresas dos investigados, nos munic\u00edpios de Porto Belo, Itapema e Joinville, em Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":153942,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[29],"class_list":["post-153941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153941\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}