Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ser\u00e1 palco de importantes debates p\u00fablicos que tocam diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o. Em pauta, temas como os direitos dos autistas, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, COP30, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do tabaco e participa\u00e7\u00e3o de atletas de outros estados nas competi\u00e7\u00f5es catarinenses.
A realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e audi\u00eancias p\u00fablicas sobre essas quest\u00f5es \u00e9 uma oportunidade essencial para aproximar a sociedade do poder legislativo, fortalecendo a democracia e promovendo pol\u00edticas mais justas e eficazes.<\/p>\n\n\n\n
Semin\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n
Na segunda e ter\u00e7a-feira (01 e 02), a Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da Alesc, em parceria com a Escola do Legislativo, realiza o Semin\u00e1rio municipal sobre autismo: Compreens\u00e3o, manejo e direitos na pr\u00e1tica educacional e social, em Forquilhinha, Sul do Estado. A iniciativa \u00e9 do presidente da Alesc, deputado J\u00falio Garcia (PSD).
O principal objetivo do semin\u00e1rio \u00e9 abordar temas de interesse dos atores envolvidos, como a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, a seletividade alimentar, a comunica\u00e7\u00e3o alternativa, os medicamentos e os direitos, bem como ampliar conhecimentos e estrat\u00e9gias aos profissionais da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e pais at\u00edpicos.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (03), a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel realiza mais uma das cinco confer\u00eancias regionais da COP30, dessa vez em Crici\u00fama. A primeira aconteceu em Joinville. A proposta \u00e9 do deputado Marquito (Psol), presidente da comiss\u00e3o, e tem como objetivo fomentar a participa\u00e7\u00e3o social qualificada, estimular o debate interinstitucional e sistematizar contribui\u00e7\u00f5es regionais para a agenda clim\u00e1tica brasileira na COP30.
As Confer\u00eancias permitir\u00e3o o di\u00e1logo entre diferentes atores \u2014 poder p\u00fablico, setor produtivo, academia, juventudes, povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u2014 fortalecendo a governan\u00e7a clim\u00e1tica territorializada. Al\u00e9m disso, estar\u00e3o alinhadas aos seis eixos estrat\u00e9gicos da Agenda de A\u00e7\u00e3o da COP30, contribuindo diretamente para o sucesso da confer\u00eancia e para o fortalecimento de uma cultura de responsabilidade ambiental compartilhada.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira (05), a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, tamb\u00e9m com o apoio da Escola do Legislativo, assume seu papel institucional de fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODSs) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), promove o VI Semin\u00e1rio Estadual Setembro Verde, na pr\u00f3xima sexta-feira (05), em S\u00e3o Miguel do Oeste. A proposta \u00e9 do deputado Neodi Saretta (PT), presidente da comiss\u00e3o.
O debate sobre sustentabilidade e alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel surge como um espa\u00e7o estrat\u00e9gico para discutir como a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de alimentos impactam a sa\u00fade humana, o meio ambiente e a economia, em conson\u00e2ncia com os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustent\u00e1vel); ODS 3 (Sa\u00fade e Bem-Estar); ODS 6 (\u00c1gua e Saneamento); e ODS 12 (Consumo e Produ\u00e7\u00e3o Respons\u00e1veis).<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es para os semin\u00e1rios podem ser feitas no site da Escola do Legislativo: Eventos – Escola do Legislativo<\/p>\n\n\n\n
Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Agricultura e Desenvolvimento Rural realiza, na quinta-feira (04), uma audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater temas como produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do tabaco e seus derivados, no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina, \u00e0s 19 horas, na cidade de Agron\u00f4mica.
O evento foi proposto pelo deputado Oscar Gutz (PL) e busca debater, al\u00e9m do Projeto de Lei 10\/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL) – que trata da classifica\u00e7\u00e3o do tabaco diretamente nas propriedades rurais – ouvir os produtores no que tange \u00e0 sua sa\u00fade, \u00e0s tecnologias empregadas no trabalho e demais demandas da categoria.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Esportes e Lazer realiza Audi\u00eancia P\u00fablica, na sexta-feira (05), das 9h \u00e0s 12h, no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Oeste Catarinense (Acamosc), em Chapec\u00f3. O objetivo \u00e9 discutir os efeitos da Lei n\u00ba 13.622\/2005, bem como a participa\u00e7\u00e3o de atletas de outros Estados em
competi\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Esporte (Fesporte), sem a necessidade de estarem federados, residentes, nascidos ou naturalizados no Estado de Santa Catarina. A iniciativa \u00e9 do deputado Mauro de Nadal (MDB).
Atualmente, algumas competi\u00e7\u00f5es como a Olimp\u00edada Estudantil Catarinense (Olesc), os Joguinhos Abertos e os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) permitem participa\u00e7\u00e3o limitada de atletas de outros estados e estrangeiros, mesmo que n\u00e3o estejam atuando em Santa Catarina. No entendimento do propositor da audi\u00eancia, o atual cen\u00e1rio pode comprometer o desenvolvimento dos atletas locais.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
O que: Semin\u00e1rio municipal sobre autismo: Compreens\u00e3o, manejo e direitos na pr\u00e1tica educacional e social
Quando: segunda e ter\u00e7a-feira, 01 e 02 de setembro de 2025
Hor\u00e1rio: Dia 01 \u2013 das 18h \u00e0s 21h30
Dia 02 \u2013 das 13h \u00e0s 21h30
Onde: Hotel Oma Zita – Avenida 25 de Julho, N.850, Centro, Forquilhinha\/SC
Proponente: deputado J\u00falio Garcia
Contato: (48) 32212898 ou (48) 999884034
e-mail: comissaodireitosdeficientes@alesc.sc.gov.br
Inscri\u00e7\u00f5es: Eventos – Escola do Legislativo<\/p>\n\n\n\n
O que: Confer\u00eancia Regional da COP 30
Quando: Quarta-feira, 03 de setembro de 2025
Hor\u00e1rio: 18h30
Onde: Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Proponente: deputado Marquito
Contato: (48) 3221-2662
Inscri\u00e7\u00f5es: Eventos – Escola do Legislativo<\/p>\n\n\n\n
O que: VI Semin\u00e1rio Estadual Setembro Verde
Quando: sexta-feira (05), de setembro de 2025
Hor\u00e1rio: Das 13 horas \u00e0s 17 horas
Onde: Audit\u00f3rio do Sal\u00e3o Paroquial S\u00e3o Miguel Arc\u00e2ngelo, Rua La Salle, S\/N – Centro, S\u00e3o Miguel do Oeste-SC
Proponente: deputado Neodi Saretta
Contato: (48) 3221-2665 ou (48) 99972-4207
Inscri\u00e7\u00f5es: Eventos – Escola do Legislativo<\/p>\n\n\n\n
O que: Audi\u00eancia p\u00fablica para debater produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do tabaco
Quando: Quinta-feira, 04 de setembro de 2025
Hor\u00e1rio: 19h
Onde: Casa de Eventos Stoll Haus, Rua 7 de Setembro, n\u00ba 4032, Bairro Mosquito, Agron\u00f4mica – SC
Proponente: deputado Oscar Gutz (PL)
Contato: (48) 3221-2953<\/p>\n\n\n\n
O que: Audi\u00eancia p\u00fablica para debater participa\u00e7\u00e3o de atletas de outros estados em competi\u00e7\u00f5es em Santa Catarina
Quando: Sexta-feira (05), de setembro de 2025
Hor\u00e1rio: 09 horas
Onde: Audit\u00f3rio da Acamosc – rua Arthur Jo\u00e3o Lara, 1050 E, Presidente M\u00e9dici, Chapec\u00f3
Proponente: deputado Mauro de Nadal
Contato: (48) 3221-2702<\/p>\n\n\n\n
Transmiss\u00e3o ao vivo no youtube.com\/assembleiasc<\/code><\/pre>\n\n\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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