A C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas realizou, na segunda-feira, 18 de agosto, a 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A reuni\u00e3o reafirmou o compromisso do Legislativo municipal com a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo com a comunidade e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhos foram abertos com a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da ata da 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 11 de agosto. Em seguida, foram registradas cinco correspond\u00eancias relacionadas a requerimentos e projetos de lei.
Durante a Ordem do Dia, dois requerimentos foram lidos, discutidos e aprovados. O primeiro foi o Requerimento n\u00ba 93\/2025, de autoria da vereadora Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL), que solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Safira, no bairro Mariscal. A proposi\u00e7\u00e3o busca esclarecer prazos, projetos e recursos dispon\u00edveis para atender \u00e0s demandas de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, foi aprovado o Requerimento n\u00ba 95\/2025, assinado pelos vereadores Guilherme Gil Maffei (PSD) e Claudio Rog\u00e9rio Esp\u00edndola (PP). O documento reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o do bin\u00e1rio entre as ruas Martin Pescador e Jo\u00e3o de Barro. Os parlamentares questionam a exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos, prazos, viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e impactos do projeto no tr\u00e1fego local.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na Ordem do Dia, foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2025, de autoria da vereadora Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL), que presta aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Saraga\u00e7o da Comunidade Tradicional de Bombinhas pela realiza\u00e7\u00e3o da nona edi\u00e7\u00e3o do projeto Saraga\u00e7o. A iniciativa valoriza a pesca artesanal da tainha com canoas de um pau s\u00f3, reconhecida como Patrim\u00f4nio Imaterial de Santa Catarina, e fortalece a identidade cultural do munic\u00edpio. A homenagem foi extensiva ao presidente da entidade, Rosenildo de Melo \u201cKenko\u201d, ao coordenador do projeto, Adauto Saturnino Janu\u00e1rio, e aos trinta volunt\u00e1rios envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na pauta legislativa, foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui a premia\u00e7\u00e3o Professor Destaque aos profissionais da rede p\u00fablica municipal. A honraria ser\u00e1 concedida anualmente a professores do ensino fundamental e da educa\u00e7\u00e3o infantil que se destacarem por pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas inovadoras, reconhecendo o papel transformador da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m em segunda vota\u00e7\u00e3o, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar (E) n\u00ba 12\/2025, que institui o Domic\u00edlio Fiscal Eletr\u00f4nico em Bombinhas, medida que busca modernizar a rela\u00e7\u00e3o entre contribuintes e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque da sess\u00e3o foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Parlamentar n\u00ba 018\/2025, que cria o programa Cal\u00e7ad\u00e3o Verde de Bombas. A iniciativa, de autoria do vereador \u00c1tila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL), prev\u00ea a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Praia de Bombas por meio da ado\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos e \u00e1reas verdes pela iniciativa privada. O objetivo \u00e9 promover a arboriza\u00e7\u00e3o, o paisagismo e a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conviv\u00eancia, em parceria com comerciantes e entidades locais.<\/p>\n\n\n\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o final, o projeto recebeu emendas corretivas, modificativas e aditivas de autoria coletiva dos vereadores Claudio Rog\u00e9rio Esp\u00edndola (PP), Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL), Juliane Nivalda de Jesus (PODEMOS), Guilherme Gil Maffei (PSD), Gean Carlos da Silva (PP) e Telma Cristina Alves Mafra (PODEMOS), com o objetivo de aprimorar sua reda\u00e7\u00e3o, ajustar regras de publicidade e garantir a participa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas (FAMAB) na defini\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies arb\u00f3reas.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, foi aprovado Em Primeira Discuss\u00e3o\/Vota\u00e7\u00e3o o PROJETO DE LEI PARLAMENTAR N\u00b0 0019\/2025, que declara de utilidade p\u00fablica municipal o Instituto Rendas Bombinhas. O presente Projeto de Lei tem por objetivo reconhecer oficialmente a relev\u00e2ncia do Instituto, entidade que atua de forma cont\u00ednua na promo\u00e7\u00e3o da cultura, da educa\u00e7\u00e3o e na valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes tradicionais no Munic\u00edpio de Bombinhas. Entre suas iniciativas de destaque est\u00e1 o programa \u201cV\u00f4 Sabe, V\u00f4 Ensina\u201d, que promove oficinas formativas de renda de crivo, confec\u00e7\u00e3o de balaios e cestos, gastronomia t\u00edpica e redes de pesca. Essas atividades resgatam e difundem t\u00e9cnicas ancestrais, fortalecendo a identidade cultural bombinense, al\u00e9m de gerarem oportunidades de inclus\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de renda. O projeto \u00e9 de autoria da vereadora Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado Em Primeira Discuss\u00e3o\/Vota\u00e7\u00e3o o PROJETO DE LEI PARLAMENTAR N\u00b0 0020\/2025, que institui a Semana Municipal do Corretor de Im\u00f3veis em Bombinhas. A proposta tem como finalidade valorizar, informar e capacitar os profissionais da corretagem imobili\u00e1ria, reconhecendo sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o desenvolvimento urbano, econ\u00f4mico e social da cidade. A Semana Municipal dever\u00e1 contar com a\u00e7\u00f5es educativas, t\u00e9cnicas e institucionais em parceria com o CRECI e entidades representativas do setor. O projeto \u00e9 de autoria dos vereadores Telma Cristina Alves Mafra (PODEMOS), Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), Gean Carlos da Silva (PP) e Atila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, foi aprovado Em Primeira Discuss\u00e3o\/Vota\u00e7\u00e3o o PROJETO DE LEI PARLAMENTAR N\u00b0 0021\/2025, que institui medidas de atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria garanteprioridade no atendimento em unidades de sa\u00fade, equipamentos da rede socioassistencial, programas de capacita\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, al\u00e9m de apoio jur\u00eddico e encaminhamentos \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Tamb\u00e9m prev\u00ea sigilo das informa\u00e7\u00f5es, atendimento individualizado e, preferencialmente, por profissionais mulheres. O projeto \u00e9 de autoria da vereadora Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL), com a subscri\u00e7\u00e3o da vereadora Juliane Nivalda de Jesus (PODEMOS).<\/p>\n\n\n\n
Foi igualmente aprovada a Emenda Aditiva N\u00ba 0021\/2025 ao PROJETO DE LEI PARLAMENTAR N\u00b0 0023\/2025, que acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 2\u00ba da mat\u00e9ria, estabelecendo que o uso das fraldas se dar\u00e1 apenas no ambiente escolar. A emenda \u00e9 de autoria coletiva dos vereadores Claudio Rog\u00e9rio Espindola (PP), Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL), Juliane Nivalda de Jesus (PODEMOS), Guilherme Gil Maffei (PSD), Telma Cristina Alves Mafra (PODEMOS), Atila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL) e Lourdes Matias (NOVO).<\/p>\n\n\n\n
Por fim, foi aprovado Em Primeira Discuss\u00e3o\/Vota\u00e7\u00e3o o PROJETO DE LEI PARLAMENTAR N\u00b0 0023\/2025, que institui o Programa de Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita de Fraldas nas Unidades de Ensino Infantil do Munic\u00edpio de Bombinhas\/SC. O programa \u00e9 destinado \u00e0s crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, matriculadas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs). Al\u00e9m de fornecer o material de forma cont\u00ednua, a proposta visa combater a chamada \u201cpobreza higi\u00eanica\u201d, reduzir faltas e evas\u00e3o escolar e garantir condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade, higiene e dignidade. O projeto \u00e9 de autoria do vereador Gean Carlos da Silva (PP).<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara est\u00e1 marcada para o dia 25 de agosto. A comunidade \u00e9 convidada a participar presencialmente no plen\u00e1rio ou acompanhar as transmiss\u00f5es ao vivo pelos canais oficiais no YouTube e Facebook. A presen\u00e7a popular fortalece a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e aproxima ainda mais o Legislativo dos bombinenses.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara est\u00e1 marcada para o dia 25 de agosto<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":153568,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-153556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bombinhas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153556\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}