Na manh\u00e3 desta quinta-feira (28\/08), o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO), coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), prestou apoio ao GAECO do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) na Opera\u00e7\u00e3o carbono, deflagrada para desarticular um intrincado esquema colocado em pr\u00e1tica por organiza\u00e7\u00f5es criminosas investigadas de participa\u00e7\u00e3o fraudulenta no setor de combust\u00edvel, com infiltra\u00e7\u00e3o de integrantes de fac\u00e7\u00e3o criminosa, lesando n\u00e3o apenas os consumidores que abastecem seus ve\u00edculos, mas toda uma cadeia econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n
Desde as primeiras horas desta quinta-feira, uma for\u00e7a-tarefa – composta por cerca de 1.400 agentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO, da Pol\u00edcia Federal, das Pol\u00edcias Civil e Militar, da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo, Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE\/SP), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial para Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (GAERFIS), cumpre mandados de busca e apreens\u00e3o e pris\u00e3o nos Estados de S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paran\u00e1, Rio de Janeiro e Santa Catarina, contando com apoio dos respectivos GAECOs do Minist\u00e9rio P\u00fablico de cada Estado. <\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o em cumprimento mandados de busca e apreens\u00e3o, quebra de sigilos banc\u00e1rio e fiscal al\u00e9m do sequestro de bens e valores de investigados por condutas il\u00edcitas no mercado de combust\u00edveis, deferidos pela Justi\u00e7a paulista. Em Santa Catarina, o GAECO cumpriu tr\u00eas mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Itaja\u00ed e Crici\u00fama. <\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o “Boyle”, deflagrada em abril deste ano pela Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo, em conjunto com o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (GAECO-SP), com o objetivo de combater uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de utilizar \u00e1lcool met\u00edlico (metanol) de forma irregular na adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis fornecidos aos consumidores. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista, uma fac\u00e7\u00e3o criminosa est\u00e1 associada a uma rede de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, cujos v\u00ednculos s\u00e3o estabelecidos de forma permanente ou eventual, e convergente, de modo a assegurar a efetividade das atividades econ\u00f4micas il\u00edcitas, notadamente por meio da sua inser\u00e7\u00e3o na economia formal, como \u00e9 o setor de combust\u00edvel e o sistema financeiro. <\/p>\n\n\n\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os mais de 350 alvos – pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas – s\u00e3o suspeitos da pr\u00e1tica de crimes contra a ordem econ\u00f4mica, adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Um dos principais eixos da fraude investigada passaria pela importa\u00e7\u00e3o irregular de metanol. O produto, que chega ao pa\u00eds pelo Porto de Paranagu\u00e1 (PR), n\u00e3o seria entregue aos destinat\u00e1rios indicados nas notas fiscais. Em vez disso, seria desviado e transportado clandestinamente, com documenta\u00e7\u00e3o fraudulenta e em desacordo com normas de seguran\u00e7a, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente. O metanol, altamente inflam\u00e1vel e t\u00f3xico, seria direcionado a postos e distribuidoras, nos quais \u00e9 utilizado para adulterar combust\u00edveis, gerando lucros bilion\u00e1rios \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o MPSP, em v\u00e1rias redes investigadas, em mais 300 postos de combust\u00edveis, foram detectadas fraudes tanto qualitativas quanto quantitativas. Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combust\u00edveis adulterados fora das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa). <\/p>\n\n\n\n
Vale destacar, ainda, que propriet\u00e1rios de postos de gasolina, que venderam seus estabelecimentos comerciais, n\u00e3o teriam recebido os valores da transa\u00e7\u00e3o e foram amea\u00e7ados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
O produto e proveito das infra\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e penais teriam sido realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas que ocultam os verdadeiros benefici\u00e1rios em camadas societ\u00e1rias e financeiras, especialmente em shell companies, fundos de investimento e institui\u00e7\u00f5es de pagamento. Parcela substancial desses recursos sem lastro teria financiado a aquisi\u00e7\u00e3o de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atua\u00e7\u00e3o do grupo que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
As transa\u00e7\u00f5es financeiras do grupo transitariam por fintechs controladas pelo crime organizado, cujo portf\u00f3lio de clientes \u00e9 formado majoritariamente por empresas do setor. De acordo com os respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o, a escolha por uma institui\u00e7\u00e3o de pagamento – em vez de bancos tradicionais – visaria a dificultar o rastreamento dos recursos. As fintechs operariam com contabilidade paralela, permitindo transfer\u00eancias entre empresas e pessoas f\u00edsicas sem que os benefici\u00e1rios finais fossem identificados. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das medidas de natureza criminal, o Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos do Estado de S\u00e3o Paulo (CIRA\/SP) adotar\u00e1 provid\u00eancias judiciais para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado, cujo montante atualizado \u00e9 estimado em R$ 7.672.938.883,21. <\/p>\n\n\n\n
GAECO <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO) \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina e composta pela Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. Tem como finalidade a identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. <\/p>\n\n\n\n Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC (Com informa\u00e7\u00f5es do MPSP)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e3o em cumprimento mandados de busca e apreens\u00e3o, quebra de sigilos banc\u00e1rio e fiscal al\u00e9m do sequestro de bens e valores de investigados por condutas il\u00edcitas no mercado de combust\u00edveis, deferidos pela Justi\u00e7a paulista. Em Santa Catarina, o GAECO cumpriu tr\u00eas mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Itaja\u00ed e Crici\u00fama.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":153386,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-153385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153385\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}