{"id":153382,"date":"2025-08-28T10:09:47","date_gmt":"2025-08-28T13:09:47","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=153382"},"modified":"2025-08-28T10:09:47","modified_gmt":"2025-08-28T13:09:47","slug":"governador-jorginho-mello-assina-decreto-que-zera-imposto-de-seis-itens-da-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/08\/28\/governador-jorginho-mello-assina-decreto-que-zera-imposto-de-seis-itens-da-cesta-basica\/","title":{"rendered":"Governador Jorginho Mello assina decreto que zera imposto de seis itens da cesta b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Freepik<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante para reduzir o pre\u00e7o de alimentos essenciais na mesa dos catarinenses. O governador Jorginho Mello publicou nesta ter\u00e7a-feira, 26, o decreto que regulamenta a isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre seis itens da cesta b\u00e1sica: arroz, feij\u00e3o e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Todos esses produtos ter\u00e3o as al\u00edquotas reduzidas dos atuais 7% para 0% nas opera\u00e7\u00f5es internas destinadas ao consumidor final.<\/p>\n\n\n\n

A medida entra em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 1\u00ba de setembro, com efeitos pr\u00e1ticos previstos a partir dos dez primeiros dias de outubro. Para que o desconto alcance o consumidor final, ser\u00e3o desonerados do recolhimento do ICMS os setores envolvidos desde a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

Um pacote de arroz vendido atualmente a R$ 6, por exemplo, poder\u00e1 ter o pre\u00e7o reduzido para R$ 5,58 com os 7% de desconto do imposto, mantendo a margem de lucro do estabelecimento. A mesma l\u00f3gica vale para o feij\u00e3o e as farinhas, com redu\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense. Essa medida \u00e9 um al\u00edvio no or\u00e7amento das fam\u00edlias. Estamos sempre atentos a quem mais precisa. E temos o compromisso dos varejistas para que essa redu\u00e7\u00e3o do imposto se traduza em pre\u00e7os mais baixos nos mercados\u201d, destacou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Supermercados (ACATS) participou ativamente das articula\u00e7\u00f5es que levaram o Governo do Estado a anunciar a isen\u00e7\u00e3o de ICMS dos seis itens essenciais da cesta b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa conquista mostra, mais uma vez, a for\u00e7a e a relev\u00e2ncia do nosso setor, que \u00e9 o elo final da cadeia de abastecimento e o segundo maior arrecadador de impostos de Santa Catarina. Em nome da Acats, agrade\u00e7o ao governador Jorginho Mello, ao secret\u00e1rio Cleverson e sua equipe pelo di\u00e1logo aberto e pela sensibilidade em colocar o consumidor no centro das decis\u00f5es. Agora vamos trabalhar para que os catarinenses sintam efetivamente a diferen\u00e7a no bolso\u201d, anunciou o presidente da entidade, Alexandre Simioni.<\/p>\n\n\n\n

Pre\u00e7os devem cair a partir de outubro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A queda no pre\u00e7o dos seis itens da cesta b\u00e1sica, na pr\u00e1tica, s\u00f3 deve ser percebida a partir dos dez primeiros dias de outubro. Isto porque os supermercados ainda t\u00eam mercadorias compradas com a al\u00edquota antiga de 7% em seus estoques.<\/p>\n\n\n\n

O desconto chegar\u00e1 ao consumidor final \u00e0 medida que os produtos nas prateleiras forem substitu\u00eddos por itens com o imposto zerado. A expectativa \u00e9 que essa transi\u00e7\u00e3o leve cerca de um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Prefer\u00eancia para produtos catarinenses<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A efetiva redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os tamb\u00e9m vai depender do Estado de origem dos produtos: somente os alimentos produzidos em Santa Catarina ter\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o do imposto aplicada sobre toda a cadeia produtiva. Se todas as atividades envolvidas repassarem o desconto de 7% em seus pre\u00e7os de venda, conforme prop\u00f5e a medida, essa mesma redu\u00e7\u00e3o chegar\u00e1 ao consumidor final. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os alimentos produzidos em outros Estados s\u00f3 ter\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o do ICMS aplicada na venda ao consumidor final. Ou seja, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o processamento e a log\u00edstica\/distribui\u00e7\u00e3o v\u00e3o permanecer tributados. <\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise t\u00e9cnica da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF\/SC) aponta que, nesses casos, o desconto do imposto ter\u00e1 efeito apenas na etapa de venda dos supermercados em Santa Catarina, o que vai impedir a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo: o pre\u00e7o de um pacote de arroz trazido de fora cairia de R$ 6 para R$ 5,93, enquanto uma marca similar catarinense teria o mesmo valor reduzido para R$ 5,58. A diferen\u00e7a, portanto, ser\u00e1 um fator de competitividade extra para os produtos de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs consumidores catarinenses ter\u00e3o um motivo concreto para dar prefer\u00eancia aos alimentos produzidos em nosso Estado. Al\u00e9m de aproveitar plenamente a redu\u00e7\u00e3o do imposto incidente sobre toda a cadeia produtiva, a escolha pelas marcas de Santa Catarina fortalece a economia local\u201d, refor\u00e7a o secret\u00e1rio Cleverson Siewert (Fazenda).<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Procon de Santa Catarina j\u00e1 iniciou uma pesquisa de pre\u00e7os dos seis itens da cesta b\u00e1sica contemplados no decreto. A tabela servir\u00e1 de refer\u00eancia para as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir que a isen\u00e7\u00e3o de imposto seja efetivamente repassada ao consumidor, coibindo pr\u00e1ticas abusivas e assegurando transpar\u00eancia no processo.<\/p>\n\n\n\n

Caso sejam identificadas pr\u00e1ticas abusivas ou tentativas de manter artificialmente os pre\u00e7os, as empresas estar\u00e3o sujeitas \u00e0 autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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