As inscri\u00e7\u00f5es de projetos para o Edital de Emendas Participativas do deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) seguem at\u00e9 o dia 7 de setembro. O programa tem por finalidade realizar a distribui\u00e7\u00e3o das chamadas emendas impositivas de forma diferente, selecionando projetos por meio de um chamamento p\u00fablico. O formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis em www.deputadomariomotta.com.br.<\/p>\n\n\n\n
Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Or\u00e7amento P\u00fablico para \u00e1reas e projetos que beneficiem diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor.<\/p>\n\n\n\n
De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a \u00e1reas carentes e priorit\u00e1rias, como os munic\u00edpios mais esquecidos, e assim contribuir de forma efetiva com a vida dos catarinenses, o parlamentar lan\u00e7ou o Programa Emendas Participativas, um processo para identifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina. Motta \u00e9 o \u00fanico deputado entre todas as Assembleias Legislativas do Brasil a utilizar esse caminho para alocar os recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Podem participar do processo, \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, com projetos de interesse p\u00fablico. A avalia\u00e7\u00e3o das propostas recebidas \u00e9 feita de forma transparente por uma equipe t\u00e9cnica, levando em considera\u00e7\u00e3o a relev\u00e2ncia e impacto direto na vida dos catarinenses. Os projetos s\u00e3o analisados regionalmente, com as regi\u00f5es de menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado recebendo a maior parcela do valor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs emendas impositivas, no meu mandato, se transformaram em Emendas Participativas. \u00c9 o terceiro ano que organizamos esse edital, que j\u00e1 contemplou mais de 100 institui\u00e7\u00f5es e devolveu mais de R$ 30 milh\u00f5es em recursos aos pagadores de impostos catarinenses. \u00c9 o dinheiro do povo retornando para o povo. Com todo o respeito aos que pensam diferente, na minha opini\u00e3o os deputados n\u00e3o foram eleitos para distribuir emendas. O nosso objetivo \u00e9 legislar e fiscalizar o Executivo, que como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, \u00e9 o executor do or\u00e7amento. Essa foi a forma mais justa, id\u00f4nea e transparente que encontramos para fazer uso desse gatilho\u201d, pontua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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