{"id":152230,"date":"2025-08-13T19:06:00","date_gmt":"2025-08-13T22:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=152230"},"modified":"2025-08-13T19:06:00","modified_gmt":"2025-08-13T22:06:00","slug":"marcelo-mendes-e-o-novo-procurador-geral-do-estado-de-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/08\/13\/marcelo-mendes-e-o-novo-procurador-geral-do-estado-de-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Marcelo Mendes \u00e9 o novo procurador-geral do Estado de Santa Catarina"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Leo Munhoz \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) tem um novo chefe a partir desta quarta-feira, 13. O procurador do Estado Marcelo Mendes, membro da carreira desde 2006, foi nomeado pelo governador Jorginho Mello para suceder o advogado M\u00e1rcio Vicari, que comandou a institui\u00e7\u00e3o desde janeiro de 2023. Vicari deixou o \u00f3rg\u00e3o central de servi\u00e7os jur\u00eddicos a pedido.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir oficialmente a institui\u00e7\u00e3o, o novo procurador-geral disse sentir-se honrado pelo convite feito pelo chefe do Poder Executivo. \u201cRecebo com honra e alegria a miss\u00e3o conferida pelo governador Jorginho Mello de retornar \u00e0 PGE\/SC, minha institui\u00e7\u00e3o de origem, para liderar este escrit\u00f3rio de advocacia empenhado em fazer o melhor para Santa Catarina e para os catarinenses\u201d, disse o novo procurador-geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma ocasi\u00e3o, o procurador do Estado Ricardo Della Giustina foi empossado procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos e a procuradora do Estado L\u00edgia Janke foi nomeada como procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos. Della Giustina ingressou na carreira de procurador do Estado por meio do concurso p\u00fablico realizado no ano de 2006 e j\u00e1 exerceu diversas fun\u00e7\u00f5es na PGE\/SC, inclusive o cargo de procurador-geral do Estado entre dezembro de 2017 e abril de 2018. J\u00e1 L\u00edgia Janke ingressou na institui\u00e7\u00e3o por meio do 9\u00ba concurso p\u00fablico para a carreira de procurador do Estado, e tomou posse em 2020.<\/p>\n\n\n\n

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Procurador-Geral do Estado, Marcelo Mendes, e procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos, Ricardo Della Giustina, ao lado do governador Jorginho Mello \u2013 Foto: L\u00e9o Munhoz\/Secom\/SC<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para o novo procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos, \u201co convite representa uma honrosa oportunidade de contribuir com a PGE\/SC na defesa do Estado de Santa Catarina\u201d. A nova procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos disse que assume o desafio \u201ccom o firme prop\u00f3sito de contribuir para o fortalecimento da PGE\/SC e de todas as carreiras que tornam poss\u00edvel o desempenho de sua relevante fun\u00e7\u00e3o na defesa do interesse p\u00fablico\u201d, e agradeceu as oportunidades de ter atuado em diversas \u00e1reas do \u00f3rg\u00e3o central de servi\u00e7os jur\u00eddicos do Poder Executivo \u2013 como o N\u00facleo de Apoio ao Gabinete (NAG) e a Consultoria Jur\u00eddica. \u201cA atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria \u00e9 indispens\u00e1vel para assegurar que o Governo possa implementar pol\u00edticas p\u00fablicas com seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ato, o ex-procurador-geral, M\u00e1rcio Vicari, fez um balan\u00e7o dos dois anos e meio que esteve \u00e0 frente da PGE\/SC. Segundo ele, o trabalho desenvolvido desde in\u00edcio de 2023 viabilizou importantes conquistas para o Estado e os catarinenses e foi marcado pela \u201ctranquilidade para o Governo trabalhar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nossa atua\u00e7\u00e3o ao longo destes 31 meses foi norteada pela busca da seguran\u00e7a jur\u00eddica. A atua\u00e7\u00e3o transversal deste \u00f3rg\u00e3o de excel\u00eancia, que est\u00e1 relacionado direta ou indiretamente com tudo o que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica faz, tem sido exitosa gra\u00e7as \u00e0 alta capacidade t\u00e9cnica do seu corpo funcional \u2013 procuradores, servidores e demais colaboradores. Isso permitiu alcan\u00e7ar resultados hist\u00f3ricos, encerrar disputas judiciais antigas e gerar um impacto financeiro positivo de mais de R$ 20 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos nos \u00faltimos dois anos. Encerro meu ciclo \u00e0 frente da Procuradoria-Geral do Estado com um profundo sentimento de gratid\u00e3o ao governador Jorginho Mello, que me confiou esta miss\u00e3o, e saio com a certeza do dever cumprido, entregando para o procurador Marcelo Mendes uma PGE\/SC mais moderna e fortalecida\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Procuradora-Geral adjunta para Assuntos Administrativos, L\u00edgia Janke, tamb\u00e9m foi nomeada nesta quarta-feira, 13 \u2013 Foto: Ricardo Wolffenb\u00fcttel\/Arquivo\/SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O ato de nomea\u00e7\u00e3o do novo procurador-geral e dos novos adjuntos (n\u00famero 1756\/2025) consta na edi\u00e7\u00e3o 22.575 do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Estado de Santa Catarina (DOE), publicado nesta quarta-feira, 13.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais sobre o novo procurador-geral do Estado e os adjuntos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marcelo Mendes<\/strong> tem 43 anos, \u00e9 natural de Florian\u00f3polis e procurador do Estado de carreira desde 2006. Advogado especialista em Direito P\u00fablico, \u00e9 mestre em Ci\u00eancia Jur\u00eddica, Direito Urban\u00edstico e Meio Ambiente pela Univali e mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad<\/em> pela Universidade de Alicante. Sua atua\u00e7\u00e3o na advocacia p\u00fablica abrange as \u00e1reas de Direito Constitucional, Administrativo e Tribut\u00e1rio, enquanto na doc\u00eancia se dedica ao ensino de Direito Processual Civil e Teoria do Direito. Na PGE, j\u00e1 atuou como procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), da Procuradoria Fiscal (Profis), procurador-chefe da Consultoria Jur\u00eddica, procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos e procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos. Desde janeiro do ano passado exercia a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio adjunto da Casa Civil, pasta onde tamb\u00e9m j\u00e1 atuou como diretor de Assuntos Legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Ricardo Della Giustina <\/strong>tem 47 <\/strong>anos, \u00e9 natural de Florian\u00f3polis e formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2002. Tem MBA em Direito da Economia e da Empresa e especializa\u00e7\u00e3o em Direito Constitucional. Na Procuradoria-Geral do Estado, al\u00e9m de procurador-geral do Estado entre 2017 e 2018, ele exerceu a fun\u00e7\u00e3o de procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos na gest\u00e3o do ex-procurador-geral Jo\u00e3o dos Passos Martins Neto (entre 2011 e 2017).<\/p>\n\n\n\n

L\u00edgia Janke <\/strong>tem 40 anos, \u00e9 natural de Timb\u00f3 e formou-se em Direito na UFSC em 2009. Ela \u00e9 especialista em Direito Civil e Empresarial e em Direito Processual Civil, e mestranda em Ci\u00eancia Jur\u00eddica. Na PGE\/SC desde 2020, j\u00e1 atuou na Procuradoria Fiscal (Profis), na Procuradoria do Contencioso (Procont), na Consultoria Jur\u00eddica (Cojur) e no N\u00facleo de Apoio ao Gabinete (NAG).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nomea\u00e7\u00e3o do chefe da PGE\/SC pelo governador Jorginho Mello foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quarta-feira. Procuradores Ricardo Della Giustina e L\u00edgia Janke ser\u00e3o adjuntos <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":152231,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-152230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152230\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}