Com o objetivo de destravar gargalos log\u00edsticos e promover mais fluidez nas opera\u00e7\u00f5es aduaneiras, a Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Itaja\u00ed (ACII) realizou, na noite de segunda-feira (11), uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria com a presen\u00e7a do delegado da Receita Federal no Porto de Itaja\u00ed, Andr\u00e9 Bueno Brand\u00e3o Sette e C\u00e2mara. O encontro abriu espa\u00e7o para um di\u00e1logo direto com a Receita Federal, do qual surgiram propostas concretas voltadas a impulsionar a efici\u00eancia da cadeia log\u00edstica regional.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais assuntos debatidos, ganhou destaque a proposta de facilitar o transporte de cargas soltas \u2014 como bobinas de a\u00e7o \u2014 entre o porto e os recintos alfandegados pr\u00f3ximos. Atualmente, esse tipo de opera\u00e7\u00e3o depende de autoriza\u00e7\u00f5es pontuais, analisadas caso a caso, o que gera atrasos e inseguran\u00e7a para operadores e importadores. A solu\u00e7\u00e3o sugerida prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de um modelo semelhante ao utilizado para cargas a granel, com libera\u00e7\u00e3o antecipada e verifica\u00e7\u00e3o posterior, o que promete acelerar o fluxo log\u00edstico e garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. A proposta ser\u00e1 levada \u00e0 reuni\u00e3o nacional da Receita Federal, marcada para os dias 13 e 14 de agosto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi discutida a necessidade de unificar e agilizar a an\u00e1lise dos pedidos de habilita\u00e7\u00e3o no Radar Siscomex para empresas associadas \u00e0 ACII. Empres\u00e1rios relataram dificuldades na comunica\u00e7\u00e3o com os fiscais e inconsist\u00eancias nas decis\u00f5es, mesmo quando toda a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conformidade. Em resposta, o delegado Andr\u00e9 Bueno destacou que empresas certificadas como Operadores Econ\u00f4micos Autorizados (OEA) j\u00e1 contam com prioridade nos processos e incentivou as demais a buscarem essa certifica\u00e7\u00e3o como forma de obter mais agilidade e benef\u00edcios no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto levantado durante a plen\u00e1ria foi a padroniza\u00e7\u00e3o das normas de acesso e dos requisitos para uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) nos recintos alfandegados. Segundo os participantes, h\u00e1 diverg\u00eancias entre os operadores quanto \u00e0s exig\u00eancias, o que gera confus\u00e3o e entraves operacionais. Como encaminhamento, foi sugerida a elabora\u00e7\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica ou a inclus\u00e3o do tema na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da COLFAC (Comiss\u00e3o Local de Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio), prevista para setembro.<\/p>\n\n\n\n
A regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Receita Federal tamb\u00e9m foi debatida. Embora tenha melhorado a especializa\u00e7\u00e3o e a velocidade das an\u00e1lises, a medida resultou na piora do atendimento presencial e na dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o direta com os fiscais. Muitos contribuintes t\u00eam sido obrigados a se deslocar para outras cidades, como Florian\u00f3polis ou Blumenau, em busca de solu\u00e7\u00f5es que antes eram tratadas localmente. Para contornar essa limita\u00e7\u00e3o, foi sugerida a cria\u00e7\u00e3o de um plant\u00e3o eletr\u00f4nico com agendamento online, permitindo o atendimento remoto e mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da ACII, Tha\u00edsa Nascimento Corr\u00eaa, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de consolidar um canal permanente de di\u00e1logo entre o setor produtivo e a Receita Federal. \u201cQueremos mais previsibilidade, clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica nos processos. A ACII est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, incluindo propostas de automatiza\u00e7\u00e3o e novos modelos de atendimento\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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