O deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) traz ao Comit\u00ea de A\u00e7\u00f5es Integradas para Cidadania de Paz nas Escolas (Comit\u00ea Integra) a experi\u00eancia de mais de 30 anos como professor da rede estadual de ensino, em que teve a oportunidade de atuar em cargos de ger\u00eancia na Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED). O comit\u00ea, criado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tem car\u00e1ter fiscalizador e \u00e9 voltado ao desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que aprimorem a seguran\u00e7a nas escolas das redes estadual e municipal do estado.<\/p>\n\n\n\n
O Integra re\u00fane representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es, incluindo deputados, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, como a Pol\u00edcia Militar, o Corpo de Bombeiros, e a Secretaria de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es estaduais como o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).<\/p>\n\n\n\n
O comit\u00ea j\u00e1 realizou audi\u00eancias p\u00fablicas em cidades como Blumenau, Lages, Crici\u00fama e Florian\u00f3polis, coletando sugest\u00f5es da sociedade civil para enfrentar a viol\u00eancia escolar. Entre as propostas destacadas est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de um bot\u00e3o do p\u00e2nico digital, o fortalecimento do combate ao bullying e a cria\u00e7\u00e3o de canais de comunica\u00e7\u00e3o para den\u00fancias e sugest\u00f5es. A iniciativa tamb\u00e9m enfatiza a import\u00e2ncia de programas como o Plano de Conting\u00eancia da Educa\u00e7\u00e3o para Amea\u00e7a Grave \u00e0 Vida (PLANCON-EDU\/AGRAVI-SC), que organiza a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta a crises.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Integra prop\u00f5e iniciativas legislativas, como a cria\u00e7\u00e3o do Programa Agentes da Paz e do Observat\u00f3rio de Acompanhamento da Seguran\u00e7a Escolar, que ser\u00e1 instalado na Alesc para monitorar indicadores e promover estudos sobre o tema. O comit\u00ea tamb\u00e9m realizou miss\u00f5es nacionais e internacionais, incluindo visitas a S\u00e3o Paulo, Washington e Atlanta, para estudar boas pr\u00e1ticas em seguran\u00e7a escolar.<\/p>\n\n\n\n
Vis\u00e3o t\u00e9cnica<\/p>\n\n\n\n
Entre as prioridades do deputado M\u00e1rio Motta no comit\u00ea est\u00e3o o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es preventivas, como a capacita\u00e7\u00e3o de professores e gestores para identificar sinais de alerta de viol\u00eancia, e a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz nas escolas. Ele tamb\u00e9m defende a integra\u00e7\u00e3o de tecnologias, como c\u00e2meras de monitoramento conectadas a centros de intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Militar, e a amplia\u00e7\u00e3o de programas de conviv\u00eancia escolar, como o CONVIVA, que incentiva a participa\u00e7\u00e3o de estudantes, pais e professores na constru\u00e7\u00e3o de ambientes harmoniosos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo educador e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Alesc, sei da import\u00e2ncia de um ambiente escolar que inspire confian\u00e7a e seguran\u00e7a. Sou um entusiasta da atividade fiscalizadora no Parlamento, tanto que o nosso gabinete j\u00e1 fiscalizou mais de R$ 1 bilh\u00e3o em contratos firmados pelo Estado. No Integra, vou trabalhar para que nossas escolas sejam verdadeiros espa\u00e7os de aprendizado, respeito e cidadania\u201d, destaca o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s do Programa Educa\u00e7\u00e3o Nota 10, o gabinete do deputado M\u00e1rio Motta monitora todos os contratos firmados pela SED. A atividade trouxe impacto financeiro ao demonstrar irregularidades, por exemplo, no caso da compra de notebooks pela SED, que asseguraram um bloqueio de R$ 5 milh\u00f5es aos envolvidos, e na aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares, que alertou sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos no valor de R$ 138 milh\u00f5es em um procedimento considerado com v\u00edcios t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO programa, inclusive, j\u00e1 evoluiu, gerando um subproduto altamente relevante e que potencializa a tecnicidade do mandato: o portal dos contratos em sistema Power BI. Com esta ferramenta, toda informa\u00e7\u00e3o levantada pelo gabinete chega a qualquer pessoa que tenha acesso \u00e0 internet, garantindo um dos pilares da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a transpar\u00eancia\u201d, enfatiza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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