O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) que aprimora a Lei n\u00ba 16.852\/2015, refor\u00e7ando as diretrizes da Pol\u00edtica Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta, que agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador Jorginho Mello (PL), visa aumentar a efici\u00eancia na localiza\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas e garantir apoio psicossocial aos familiares.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estabelece medidas como a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia de Pessoas Desaparecidas (DPPD), o uso de meios eletr\u00f4nicos para agilizar processos, a constante atualiza\u00e7\u00e3o dos registros de desaparecimentos e a implementa\u00e7\u00e3o de suporte psicossocial especializado para os familiares. Essas mudan\u00e7as buscam responder ao aumento de casos de desaparecimentos no estado, que, segundo dados recentes, cresceu quase 10% em Santa Catarina, enquanto as taxas de resolutividade permanecem baixas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que fam\u00edlias enfrentem sozinhas a ang\u00fastia de um desaparecimento. Nosso projeto fortalece a atua\u00e7\u00e3o da DPPD e garante amparo emocional e psicol\u00f3gico aos familiares, al\u00e9m de modernizar os processos de busca com o uso de tecnologia. As primeiras horas s\u00e3o cruciais para o sucesso das investiga\u00e7\u00f5es, e cada minuto conta. Apesar das melhorias recentes nos recursos digitais para ajudar a resolver casos de desaparecimento, e da experi\u00eancia de mais de 10 anos da DPPD, dados recentes mostram que Santa Catarina ainda tem uma taxa baixa de resolu\u00e7\u00f5es, especialmente diante do aumento dos casos de desaparecimentos\u201d destaca o deputado M\u00e1rio Motta.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada com a Lei Federal n\u00ba 13.812\/2019, que prev\u00ea programas de atendimento psicossocial \u00e0s fam\u00edlias de pessoas desaparecidas. Contudo, o projeto de Motta vai al\u00e9m, ao propor diretrizes espec\u00edficas para o contexto catarinense, reconhecendo a necessidade de um suporte mais robusto e estruturado. \u201cO impacto emocional de um desaparecimento \u00e9 devastador. Com esse projeto, queremos oferecer \u00e0s fam\u00edlias n\u00e3o apenas esperan\u00e7a, mas um apoio concreto e humanizado,\u201d refor\u00e7a o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
SOS Desaparecidos<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina (PMSC), atrav\u00e9s do projeto SOS Desaparecidos, recebe e repassa as primeiras informa\u00e7\u00f5es acerca de pessoas desaparecidas no estado. Neste ano, a corpora\u00e7\u00e3o recebeu uma emenda do deputado M\u00e1rio Motta para ter acesso a um novo e mais amplo espa\u00e7o disponibilizado no Terminal Rodovi\u00e1rio Rita Maria, no centro de Florian\u00f3polis, destinado ao SOS Desaparecidos. \u201cPrincipalmente, para oferecer mais estrutura nesta miss\u00e3o de ajudar fam\u00edlias que vivem a ang\u00fastia de n\u00e3o saber onde est\u00e3o seus entes queridos\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do contato de emerg\u00eancia 190, os n\u00fameros de telefone (48) 3665-4715, (48) 99156-8264 e (48) 98843-3152 tamb\u00e9m podem ser acionados em casos de desaparecimentos. No site www.pm.sc.gov.br\/sos-desaparecidos, h\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o dos nomes, fotos e \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es das pessoas que sa\u00edram de casa e n\u00e3o foram mais reencontradas em Santa Catarina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dados recentes apontam que o n\u00famero de pessoas desaparecidas cresceu 10% em Santa Catarina<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":151593,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-151592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151592\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}