A regulamenta\u00e7\u00e3o e mobilidade de autopropelidos, bicicletas el\u00e9tricas e ciclomotores retorna ao Legislativo de Itapema com a realiza\u00e7\u00e3o da segunda audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto, que vai acontecer na Escola Municipal Prefeito Francisco Victor Alves, no bairro Morretes, dia 7 de agosto, \u00e0s 19h.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o promovida pela C\u00e2mara de Vereadores, foi convocada por Requerimento pelo vereador Andr\u00e9 de Oliveira (Novo), e busca discutir diretamente com a popula\u00e7\u00e3o as novas regras que hoje est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo, atrav\u00e9s do Projeto de Lei Substitutivo ao PL 86\/2025.<\/p>\n\n\n\n
O Substitutivo \u2013 proposto pelos vereadores Yagan Dadam (PL) e L\u00e9o Cordeiro (MDB) \u2013 se sobrep\u00f5e \u00e0 proposta original do PL 86\/2025, apresentada pela Prefeitura de Itapema \u00e0 C\u00e2mara Municipal. A mat\u00e9ria promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 4642\/2025 \u2013 em vigor atualmente.<\/p>\n\n\n\n
Hora da popula\u00e7\u00e3o participar e propor solu\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vereador Andr\u00e9, o objetivo da Audi\u00eancia P\u00fablica \u00e9 aprimorar a Lei e adaptar as regras \u00e0 realidade da cidade, contando com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. \u201cAs Comiss\u00f5es Legislativas j\u00e1 promoveram reuni\u00f5es sobre o tema com a Guarda Municipal e a Diretoria de Tr\u00e2nsito, agora \u00e9 a vez de ouvir a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
O vereador destaca a import\u00e2ncia de levar a proposta para debate com os cidad\u00e3os, antes da vota\u00e7\u00e3o do Projeto pela C\u00e2mara Municipal. \u201cPrecisamos encontrar um meio termo, um jeito seguro de transitar em Itapema com esses ve\u00edculos e, ao mesmo tempo, impedir acidentes como j\u00e1 aconteceram”, reflete Andr\u00e9. O parlamentar destaca, ainda, que est\u00e1 \u00e9 uma oportunidade de incluir poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no Projeto ap\u00f3s a audi\u00eancia, como forma de emendas, que reflitam os anseios da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nova proposta quer garantir circula\u00e7\u00e3o no Cal\u00e7ad\u00e3o para trabalhadores, em hor\u00e1rios espec\u00edficos<\/p>\n\n\n\n
A proposta atual apresentada no Projeto Substitutivo ao PL 86\/25, traz hor\u00e1rios e datas permitidas para a circula\u00e7\u00e3o com ve\u00edculos autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas nas ciclofaixas e ciclovias na orla.<\/p>\n\n\n\n
Se o PL Substitutivo for aprovado pelo Plen\u00e1rio e sancionado pelo Executivo – da forma como est\u00e1 -, ser\u00e1 permitida a circula\u00e7\u00e3o em ciclofaixas e ciclovias entre 1\u00ba de abril a 30 de novembro de cada ano, de segunda a sexta-feira, das 6h30 horas \u00e0s 8h e das 17h30 \u00e0s 19h. Ou seja: trabalhadores poder\u00e3o circular pelo Parque Cal\u00e7ad\u00e3o da orla, nessa faixa de hor\u00e1rio, incentivando a micromobilidade do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
O que fica proibido, embarque e desembarque, tipo de ciclomotor\u2026<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a nova regra, o autopropelido permitido em tais vias \u00e9 aquele que tem at\u00e9 70 cm de largura, alcan\u00e7a velocidade m\u00e1xima de 6 km\/h e cujo motor funciona por meio do pedal do condutor. J\u00e1 as bicicletas el\u00e9tricas devem circular sempre pelo lado direito da pista de rodagem e seguindo o fluxo.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto explicita que \u00e9 vedada a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores em todas as ciclofaixas e ciclovias do munic\u00edpio. Todavia, uma emenda autoriza Pessoas com Defici\u00eancia (PCD\u00b4s) que estejam dirigindo bicicletas el\u00e9tricas, autopropelidos ou ciclomotores a circular por qualquer uma delas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m fica proibido pelo PL, o embarque, desembarque e perman\u00eancia dos ve\u00edculos na orla do munic\u00edpio, inclusive se for destinado \u00e0 loca\u00e7\u00e3o. No Parque Linear Cal\u00e7ad\u00e3o ser\u00e1 permitida a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas de no m\u00e1ximo 3 rodas.<\/p>\n\n\n\n
Os autores do Projeto Substitutivo, Yagan e L\u00e9o, justificam que \u201co esp\u00edrito da lei \u00e9 resguardar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, e garantir a circula\u00e7\u00e3o para trabalhadores\u201d, e que tal per\u00edodo e hor\u00e1rio buscam atender \u00e0s pessoas que utilizam as vias fora da temporada, para trajetos de ir e vir para o trabalho, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Permitido ou proibido para menores?<\/p>\n\n\n\n
O vereador Andr\u00e9 indica dois pontos que n\u00e3o s\u00e3o contemplados pelo atual Projeto e que ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o. Um \u00e9 sobre a permiss\u00e3o de menores de idade dirigirem esses ve\u00edculos nas vias de rodagem. Outro tem a ver com limitar a velocidade nas ciclovias e ciclofaixas, e dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0 Guarda Municipal para aferi\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas s\u00e3o discuss\u00f5es que pretendemos abordar na audi\u00eancia, al\u00e9m de tirar d\u00favidas que ainda n\u00e3o foram sanadas”, completou Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o convidados a participar da audi\u00eancia todos os interessados em debater a tem\u00e1tica, sejam representantes da sociedade civil ou cidad\u00e3os. Quem quiser fazer uso da palavra deve se inscrever pelo e-mail administracao@itapema.sc.leg.br, ou, presencialmente (at\u00e9 10 minutos antes de iniciar a audi\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 transmitida pelo canal do Youtube da C\u00e2mara de Itapema (youtube.com\/camaraitapema).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara quer definir novas regras com hor\u00e1rios espec\u00edficos para circula\u00e7\u00e3o, por exemplo, no Cal\u00e7ad\u00e3o durante a baixa temporada. Fique por dentro!<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":151465,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-151464","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151464\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}