A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (15), o Projeto de Lei n\u00ba 484\/2025, que autoriza o recebimento do Hospital Ruth Cardoso pelo Governo do Estado para assumir a administra\u00e7\u00e3o da unidade hospitalar. A proposta agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador Jorginho Mello, prevista para acontecer neste domingo (20), durante o anivers\u00e1rio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria para Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e para a nossa regi\u00e3o. A sa\u00fade p\u00fablica sempre foi uma das minhas principais preocupa\u00e7\u00f5es, principalmente, porque temos um hospital que realiza um atendimento regionalizado, mas que era pago apenas pelos nossos contribuintes. Esse passo agora garante que os investimentos sigam na sa\u00fade b\u00e1sica e nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o; e que tenhamos o hospital atendendo da mesma forma, s\u00f3 que financiado e administrado pelo governo do Estado\u201d, disse a prefeita Juliana Pavan.<\/p>\n\n\n\n
A estadualiza\u00e7\u00e3o da unidade foi sinalizada atrav\u00e9s do protocolo de inten\u00e7\u00f5es assinado pela prefeita Juliana Pavan e o governador do Estado, Jorginho Mello, em junho deste ano. Desde a oficializa\u00e7\u00e3o dos procedimentos para a estadualiza\u00e7\u00e3o do hospital, o munic\u00edpio vem realizando as etapas de acordo com a programa\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, J\u00falio Garcia (PSD), destacou que a atua\u00e7\u00e3o regional do Ruth Cardoso e a import\u00e2ncia da celeridade na aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados. \u201cFez-se justi\u00e7a com Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e com a regi\u00e3o. A estadualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma providencia que \u00e9 necessaria h\u00e1 muito tempo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito municipal, a Lei N\u00ba 5.050\/2025, que autoriza, por parte do munic\u00edpio, a transfer\u00eancia dos ativos que integram a estrutura e gest\u00e3o das atividades e servi\u00e7os do Hospital Regional Ruth Cardoso ao governo do Estado foi sancionada pela prefeita Juliana Pavan no dia 25 de junho, ap\u00f3s a mat\u00e9ria ser aprovada por unanimidade na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Na lei, fica claro que o munic\u00edpio doa apenas a parte do terreno – uma \u00e1rea territorial de 32.743,36m\u00b2 – onde est\u00e1 localizado o hospital, bem como as edifica\u00e7\u00f5es e benfeitorias a ele incorporadas. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda que, at\u00e9 ser conclu\u00edda a estadualiza\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio continuar\u00e1 na condu\u00e7\u00e3o dos processos de credenciamento de novas especialidades, atualmente em andamento junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Importante deixar claro que, como prev\u00ea a lei, em caso de fechamento do hospital pelo governo do Estado, o im\u00f3vel volta a integrar o patrim\u00f4nio municipal.<\/p>\n\n\n\n
Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
A lei municipal tamb\u00e9m autoriza, por meio de decreto, a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Estadualiza\u00e7\u00e3o do Ruth Cardoso, para fins de controle social e monitoramento externo do processo burocr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O processo de transi\u00e7\u00e3o iniciou com uma contextualiza\u00e7\u00e3o geral da atual realidade do hospital, tanto em estrutura quanto indicadores, como n\u00fameros e tipos de atendimentos, por parte da gest\u00e3o municipal para representantes do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n
Paralelo a isso, foram formadas equipes que est\u00e3o divididas por \u00e1rea, com a fun\u00e7\u00e3o de fazer o levantamento das necessidades e demandas, bem como todo o levantamento do atual patrim\u00f4nio do hospital, para identificar o que \u00e9 pr\u00f3prio e o que \u00e9 locado.<\/p>\n\n\n\n
O processo operacional com os indicadores tamb\u00e9m j\u00e1 iniciou, com a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios para que o governo do estado possa mapear quais ser\u00e3o as prioridades ao assumir, de fato, a gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No momento, a equipe municipal concentra-se neste levantamento dos dados, no intuito de que quando for abrir a licita\u00e7\u00e3o, todos os dados e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao processo j\u00e1 estejam devidamente apuradas.<\/p>\n\n\n\n
Importante ressaltar que este levantamento e mapeamento est\u00e1 sendo repassado constantemente ao governo do estado, por meio de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas presenciais que est\u00e3o sendo realizadas desde a assinatura do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos passos para a transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":150148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[29],"class_list":["post-150146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-balneariocamboriu","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150146"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150146\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}