{"id":150088,"date":"2025-07-08T20:48:33","date_gmt":"2025-07-08T23:48:33","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=150088"},"modified":"2025-07-08T20:48:33","modified_gmt":"2025-07-08T23:48:33","slug":"camara-de-bombinhas-realiza-26a-sessao-ordinaria-com-foco-em-infraestrutura-meio-ambiente-e-reconhecimento-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/07\/08\/camara-de-bombinhas-realiza-26a-sessao-ordinaria-com-foco-em-infraestrutura-meio-ambiente-e-reconhecimento-historico\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Bombinhas realiza 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com foco em infraestrutura, meio ambiente e reconhecimento hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"\n
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A C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas realizou, na segunda-feira, 7 de julho, a 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A reuni\u00e3o reafirmou o compromisso do Legislativo com a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo com a comunidade e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento da cidade.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o teve in\u00edcio com a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da ata da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 30 de junho. Em seguida, foram lidas sete correspond\u00eancias encaminhadas pelo Poder Executivo, todas em resposta a requerimentos e projetos de lei, permitindo o acompanhamento cont\u00ednuo de temas de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Dois requerimentos foram discutidos e aprovados. O Requerimento n\u00ba 84\/2025, de autoria da vereadora Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL), com coautoria do vereador Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a inadimpl\u00eancia da Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA) e prop\u00f5e a avalia\u00e7\u00e3o de medidas que incentivem o pagamento espont\u00e2neo. Entre as sugest\u00f5es est\u00e3o campanhas de regulariza\u00e7\u00e3o, descontos para pagamento \u00e0 vista, parcelamentos e isen\u00e7\u00e3o de juros e multas. O objetivo \u00e9 ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e garantir a aplica\u00e7\u00e3o eficaz dos recursos em a\u00e7\u00f5es ambientais e de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

O Requerimento n\u00ba 85\/2025, de autoria do vereador Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), trata da situa\u00e7\u00e3o da plataforma de carga de pescado localizada no molhe do bairro Zimbros. A estrutura, importante para a cadeia produtiva da pesca, sofreu novo afundamento durante opera\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es de carga. O documento questiona quais medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas, se existe projeto de refor\u00e7o estrutural definitivo, sinaliza\u00e7\u00e3o preventiva e poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa construtora.<\/p>\n\n\n\n

Na Mat\u00e9ria da Ordem do Dia, foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (E) n\u00ba 0023\/2025, que altera a Lei n\u00ba 1314\/2013, respons\u00e1vel por estabelecer crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de transporte a estudantes universit\u00e1rios ou de cursos t\u00e9cnicos superiores.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovado, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar (E) n\u00ba 13\/2025, que altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria da Pesca e Aquicultura, al\u00e9m de dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 262\/2017 e da Lei Complementar n\u00ba 417\/2023, que regulamentam a estrutura organizacional do Executivo Municipal e o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque da noite foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Parlamentar n\u00ba 0015\/2025, de autoria do vereador Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD) e subscrito por todos os vereadores da Casa. A mat\u00e9ria denomina oficialmente como \u201cPonte \u00c1lvaro Batista\u201d a ponte localizada na Avenida Fragata, no bairro Bombas. A homenagem reconhece a contribui\u00e7\u00e3o do senhor \u00c1lvaro Batista para o desenvolvimento social e tur\u00edstico do munic\u00edpio. Morador da cidade desde a d\u00e9cada de 1980, \u00c1lvaro foi empreendedor e atuante na constru\u00e7\u00e3o da identidade local, deixando um legado de dedica\u00e7\u00e3o e amor por Bombinhas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (E) n\u00ba 0022\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Bombinhas a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Porto Belo. O objetivo \u00e9 viabilizar estudos e projetos para o desenvolvimento da “Estrada Parque Porto Belo \u2013 Bombinhas”, iniciativa que visa integrar os dois munic\u00edpios por meio de um projeto sustent\u00e1vel de mobilidade.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara est\u00e1 marcada para o dia 14 de julho. A comunidade \u00e9 convidada a acompanhar os trabalhos presencialmente no plen\u00e1rio ou pelas transmiss\u00f5es ao vivo nos canais digitais do Legislativo. A participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o fortalecimento da democracia e a constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

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