A 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Itapema, realizada nesta ter\u00e7a-feira (15\/07), \u00e0s 19h, traz para discuss\u00e3o temas ligados ao esporte, zoneamento urbano, sa\u00fade, seguran\u00e7a e cultura. Um dos destaques do dia \u00e9 a homenagem \u00e0 jovem atleta de Itapema, Maria Luiza Carlin, praticante de kickboxing, que recebe Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso por sua trajet\u00f3ria de excel\u00eancia em competi\u00e7\u00f5es estaduais, nacionais e internacionais, representando Itapema. A homenagem foi proposta pelo vereador Saulo Ramos (PP).<\/p>\n\n\n\n
Ainda no campo esportivo, come\u00e7a a tramitar nesta sess\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 304\/2025, de autoria do vereador Yagan Dadam (PL), que quer criar uma premia\u00e7\u00e3o em dinheiro para atletas residentes no munic\u00edpio que conquistarem o 1\u00ba, 2\u00ba ou 3\u00ba lugar em competi\u00e7\u00f5es esportivas representando oficialmente Itapema. O vereador destaca que a proposta tem como objetivo estimular a pr\u00e1tica esportiva e reconhecer o desempenho dos talentos locais. Se a proposta passar pelas Comiss\u00f5es Legislativas, e depois for aprovada em plen\u00e1rio, o valor da premia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser definido pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
No quesito seguran\u00e7a p\u00fablica, o vereador Andr\u00e9 de Oliveira (Novo) apresenta uma Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Poder Executivo, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do contrato de seguran\u00e7a patrimonial para garantir a presen\u00e7a de vigilantes armados em todas as escolas da rede p\u00fablica municipal, incluindo os centros de educa\u00e7\u00e3o infantil. J\u00e1 o vereador L\u00e9o Cordeiro (MDB) apresenta uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigida aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Itapema, pelo profissionalismo, agilidade e comprometimento com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os na Tribuna do Povo. Ariane Koerich, representando o Rotary, e o presidente da AMBI (Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Ilhota), Rafael Laus, vem falar ao p\u00fablico sobre o Arrai\u00e1 Solid\u00e1rio Itapema, que acontecer\u00e1 nos dias 2 e 3 de agosto, na Pra\u00e7a da Paz, no Centro.<\/p>\n\n\n\n
A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar tudo participando da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no Plen\u00e1rio Pedro Merc\u00eas Vieira, ou conferindo tudo ao vivo, na transmiss\u00e3o pelo canal do Youtube da C\u00e2mara de Itapema.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7as no zoneamento urbano<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil, os vereadores discutem e votam a proposta que trata de altera\u00e7\u00e3o no zoneamento urbano. O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 24\/2025 pautado para vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a (15\/07), tem autoria do vereador M\u00e1rcio Silva (DC). A mat\u00e9ria Complementar passa essa semana pela primeira vota\u00e7\u00e3o, e trata da regulariza\u00e7\u00e3o de casos em que h\u00e1 diverg\u00eancia entre a \u00e1rea registrada em matr\u00edcula e a \u00e1rea real de terrenos, especialmente ap\u00f3s alinhamento vi\u00e1rio. Segundo a proposta, o lote que teve a \u00e1rea reduzida devido ao alinhamento da via ou do passeio e que h\u00e1 diverg\u00eancia entre a \u00e1rea que consta na matr\u00edcula e a \u00e1rea real \u201cin loco\u201d, deve apresentar a \u00e1rea de matr\u00edcula antes da retifica\u00e7\u00e3o junto da \u00e1rea real para aprova\u00e7\u00e3o do projeto e\/ou c\u00e1lculo do Coeficiente de Aproveitamento (CA). A inclus\u00e3o se d\u00e1 no artigo 15-A.<\/p>\n\n\n\n
Outros tr\u00eas novos Projetos de Lei tamb\u00e9m tratam da tem\u00e1tica zoneamento urbano, e iniciam sua tramita\u00e7\u00e3o essa semana na C\u00e2mara Municipal, ou seja, ainda n\u00e3o est\u00e3o liberados para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O PLC n\u00ba 32\/2025, do vereador Yagan Dadam, prop\u00f5e mais flexibilidade para reformas e constru\u00e7\u00f5es de garagens, permitindo que as exig\u00eancias de estacionamento sejam cumpridas em terrenos num raio de at\u00e9 500 metros do im\u00f3vel principal. J\u00e1 o PLC n\u00ba 33\/2025, de M\u00e1rcio Silva, estabelece novas regras para galp\u00f5es, exigindo uma vaga de estacionamento a cada 100m\u00b2 de \u00e1rea \u00fatil, e permitindo a instala\u00e7\u00e3o de mezaninos residenciais nestas constru\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o PL Complementar n\u00ba 34\/2025, tamb\u00e9m do vereador M\u00e1rcio, prop\u00f5e ampliar para 15 dias \u00fateis o prazo para emiss\u00e3o de alvar\u00e1s e renova\u00e7\u00f5es, alegando a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o ao volume de trabalho da Secretaria competente. Atualmente o prazo \u00e9 de cinco dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n
Novos Projetos entrando em tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Outros quatro Projetos de Lei tamb\u00e9m d\u00e3o in\u00edcio \u00e0 sua tramita\u00e7\u00e3o com a leitura em plen\u00e1rio da proposta. Ap\u00f3s a leitura, os Projetos seguem para a an\u00e1lise das Comiss\u00f5es Legislativas, onde as propostas s\u00e3o discutidas pelos vereadores. Somente ap\u00f3s esse processo interno, o PL \u00e9 liberado para vota\u00e7\u00e3o nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o eles: o PL n\u00ba 305\/2025, que trata da numera\u00e7\u00e3o sequencial no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio; o PL n\u00ba 306\/2025, que pro\u00edbe o repasse de recursos p\u00fablicos a entidades com dirigentes processados por atos de improbidade administrativa (ambos do vereador Yagan Dadam); e o PL n\u00ba 307\/2025, de Jo\u00e3o Vitor (PL), que determina a reserva de ala separada em unidades de sa\u00fade para m\u00e3es que sofreram aborto espont\u00e2neo, natimorto ou \u00f3bito fetal.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL n.\u00ba 306\/2025 que proibir a concess\u00e3o de benef\u00edcios financeiros e repasses de valores a entidades cujos dirigentes estejam sendo processados em a\u00e7\u00f5es penais ou por atos de improbidade administrativa. A iniciativa \u00e9 de Yagan Dadam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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