Itaja\u00ed deu mais um passo no avan\u00e7o da cidadania e do direito \u00e0 moradia digna. O Munic\u00edpio realizou a entrega de 60 t\u00edtulos de propriedade, por meio do Programa Lar Legal. A cerim\u00f4nia foi realizada no Parque do Agricultor Gilmar Graf, nesta quarta-feira (9) e contou com autoridades locais, representantes do Judici\u00e1rio e fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n
“Meu pai trabalhou muito para dar uma moradia para cada um de seus filhos, e agora estou muito feliz porque conseguimos legalizar”, explica Ana Maria Mafra, moradora do bairro Paci\u00eancia, que foi \u00e0 cerim\u00f4nia para receber a escritura de seu im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n
O Programa Lar Legal, criado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), \u00e9 uma das iniciativas de maior impacto social do estado. Voltado especialmente para fam\u00edlias de baixa renda, o programa promove a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas urbanas consolidadas, ao permitir que moradores se tornem oficialmente propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis onde vivem h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n
Sem a escritura p\u00fablica, essas fam\u00edlias enfrentam dificuldades como acesso limitado a cr\u00e9dito e financiamento para reformas, aus\u00eancia de liga\u00e7\u00f5es regulares de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e esgoto, risco constante de despejo e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Com o t\u00edtulo registrado em cart\u00f3rio, os moradores passam a exercer plenamente o direito \u00e0 propriedade, com acesso a todos os benef\u00edcios decorrentes da legaliza\u00e7\u00e3o, como melhorias urbanas, valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e estabilidade para construir um futuro melhor.<\/p>\n\n\n\n
“Esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico e emocionante para essas fam\u00edlias que sonharam tanto com a escritura de seus im\u00f3veis. Estamos muito felizes em participar desse processo e ajudar as pessoas que moram no interior de Itaja\u00ed”, celebra o Prefeito Robison Coelho.<\/p>\n\n\n\n
Impacto do programa em Santa Catarina<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde sua cria\u00e7\u00e3o, o Lar Legal j\u00e1 entregou mais de 11.700 t\u00edtulos em todas as regi\u00f5es do estado e beneficiou diretamente milhares de pessoas. A iniciativa se consolidou como um modelo de pol\u00edtica p\u00fablica de justi\u00e7a social, cidadania e desenvolvimento urbano.<\/p>\n\n\n\n O programa \u00e9 coordenado pelo Poder Judici\u00e1rio, e depende diretamente da articula\u00e7\u00e3o com prefeituras, Minist\u00e9rio P\u00fablico e cart\u00f3rios, a fim de garantir que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o seja vi\u00e1vel e acess\u00edvel para as comunidades.<\/p>\n\n\n\n \u201cFicamos muito felizes ao entregar essas escrituras, porque vimos no rosto das pessoas a alegria de ter seu lar. Agora, eles t\u00eam seguran\u00e7a e tranquilidade, pois a casa \u00e9 legalmente deles\u201d, afirma o vice-prefeito, Rubens Angioletti. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Escritura p\u00fablica beneficia fam\u00edlias que vivem h\u00e1 anos na cidade<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":149724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-149723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itajai"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149723\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}