Nenhuma crian\u00e7a fora da escola. Esse \u00e9 o alvo do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 33\/2025, aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Itapema na \u00faltima ter\u00e7a (01\/07). A proposta institui o sistema de \u201cvoucher educacional\u201d, uma medida voltada a atender estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que n\u00e3o conseguirem vaga na rede p\u00fablica municipal. O vereador Saulo Ramos (PP) \u00e9 o autor do PL.<\/p>\n\n\n\n
Com o crescimento populacional acelerado, o munic\u00edpio enfrenta o desafio de garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 que \u00e9 obrigat\u00f3rio. A sobrecarga no sistema tem provocado filas de espera por vagas escolares, especialmente em creches e no ensino fundamental. Segundo o vereador Ramos, hoje, mais de 800 crian\u00e7as est\u00e3o cadastradas no Fila \u00danica, aguardando por uma vaga escolar. Ele explica que o voucher poder\u00e1 reduzir esse d\u00e9ficit, por meio da compra de vagas pelo poder p\u00fablico, em escolas particulares. \u201cEstamos na metade do ano e ainda tem crian\u00e7a em Itapema que n\u00e3o come\u00e7ou a estudar. Ainda que n\u00e3o seja uma solu\u00e7\u00e3o permanente, \u00e9 o que podemos fazer para resolver o problema da falta de escola nesse momento\u201d, aponta o autor do Projeto. Ele destacou, ainda, a import\u00e2ncia de permitir que mulheres voltem ao mercado de trabalho, considerando aquelas impossibilitadas de atuar para cuidar dos filhos que est\u00e3o fora da escola.<\/p>\n\n\n\n
O projeto recebeu, ainda, uma Emenda Modificativa, apresentada pelo vereador Yagan Dadam (PL), que ajustou o crit\u00e9rio de renda das fam\u00edlias beneficiadas. Com a mudan\u00e7a, o acesso ao voucher ser\u00e1 garantido a estudantes cujas fam\u00edlias tenham renda per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, e n\u00e3o quatro, como previa a vers\u00e3o original do projeto. Yagan destacou a import\u00e2ncia do Projeto e que \u00e9 preciso esfor\u00e7o m\u00fatuo para que ele aconte\u00e7a, e registrou que o ajuste na renda segue o do governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereador L\u00e9o Cordeiro (MDB), foi favor\u00e1vel ao Projeto, mas alertou que \u00e9 preciso sensibilizar a rede privada, para aderir ao sistema. \u201cGostaria que essa fosse a salva\u00e7\u00e3o para todos que esperam vagas, mas sabemos que n\u00e3o \u00e9. O Executivo lan\u00e7ou edital no in\u00edcio desse ano para a compra de vagas, mas que nenhum centro de ensino particular se cadastrou para participar. Ent\u00e3o meu recado vai para as escolas privadas aderirem \u00e0 iniciativa, disponibilizando vagas para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, registrou.<\/p>\n\n\n\n
Encerrando a discuss\u00e3o durante a vota\u00e7\u00e3o do PL 33\/25, o vereador Andr\u00e9 de Oliveira (Novo) fez um alerta relatando o caso do munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. \u201cEssa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica emergencial, de curto prazo. Caso contr\u00e1rio come\u00e7a a acontecer outro problema: a cria\u00e7\u00e3o de escolas especializadas em voucher, com centros preocupados em arrecada\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o com a qualidade do ensino. O Executivo precisa dialogar com a iniciativa privada antes de regulamentar a cria\u00e7\u00e3o do voucher\u201d, sugeriu. Andr\u00e9 anunciou que a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara est\u00e1 conversando com o Poder Judici\u00e1rio para realizar uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a quest\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO que est\u00e1 acontecendo em Itapema hoje \u00e9 muito grave: crian\u00e7as do ensino regular est\u00e3o sem estudar. \u00c9 um crime grave\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto foi aprovado por unanimidade na C\u00e2mara, e agora segue para an\u00e1lise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar o projeto. Se sancionado, a proposta ganha for\u00e7a de Lei Municipal, ficando a cargo da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o regulamentar e implantar o sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vereador autor do Projeto de Lei, Saulo Ramos (PP), aponta que mais de 800 crian\u00e7as de Itapema est\u00e3o fora da escola, a espera por uma vaga na rede p\u00fablica de ensino. Projeto precisa da san\u00e7\u00e3o do Executivo para se tornar Lei <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":149137,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-149136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149136\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}