{"id":148849,"date":"2025-07-02T14:39:13","date_gmt":"2025-07-02T17:39:13","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=148849"},"modified":"2025-07-02T14:39:13","modified_gmt":"2025-07-02T17:39:13","slug":"com-medidas-para-seguranca-infraestrutura-fomento-ao-empreendedorismo-e-controle-da-inflacao-governo-de-sc-apresenta-aos-deputados-projetos-que-serao-enviados-para-a-alesc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/07\/02\/com-medidas-para-seguranca-infraestrutura-fomento-ao-empreendedorismo-e-controle-da-inflacao-governo-de-sc-apresenta-aos-deputados-projetos-que-serao-enviados-para-a-alesc\/","title":{"rendered":"Com medidas para Seguran\u00e7a, Infraestrutura, fomento ao empreendedorismo e controle da infla\u00e7\u00e3o, Governo de SC apresenta aos deputados projetos que ser\u00e3o enviados para a Alesc"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Foto: Roberto Zacarias \/ Secom GOVSC<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma s\u00e9rie de medidas que v\u00e3o impactar diretamente os catarinenses foi apresentada pelo governador Jorginho Mello aos deputados estaduais na manh\u00e3 desta quarta-feira, 2 de julho, na Casa d\u2019Agron\u00f4mica. Os Projetos de Lei, que ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ainda nesta quarta, abrangem as \u00e1reas fiscal e econ\u00f4mica, seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, infraestrutura, meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com foco em infraestrutura, o pacote inclui ainda o Projeto de Lei que institui o Sistema Ferrovi\u00e1rio do Estado de Santa Catarina (SFE\/SC). A proposta regulamenta a explora\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio de cargas e passageiros, tanto por meio de concess\u00f5es p\u00fablicas quanto por autoriza\u00e7\u00f5es privadas. A meta \u00e9 reduzir custos log\u00edsticos, ampliar a mobilidade, incentivar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e tornar a matriz de transporte mais eficiente e segura. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a concess\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos adjacentes \u00e0s ferrovias para uso comercial ou servi\u00e7os associados, criando oportunidades para o desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEstamos criando crit\u00e9rios para fazer da forma correta o sistema ferrovi\u00e1rio para Santa Catarina. Por muitos anos isso foi prometido, mas nunca feito. O Projeto de Lei \u00e9 importante para fazermos um regramento, que hoje n\u00e3o existe\u201d, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na seguran\u00e7a, o governo prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Estadual de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, que pretende identificar, mapear e acompanhar essa popula\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio catarinense. A medida marca o in\u00edcio de uma for\u00e7a-tarefa coordenada pelo pr\u00f3prio governador, com participa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Alesc e prefeituras. A ferramenta permitir\u00e1 o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas com mais precis\u00e3o e transpar\u00eancia, promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00f3s vamos atuar em apoio aos munic\u00edpios, atualmente, por exemplo, n\u00e3o sabemos quantas pessoas vivem nessa situa\u00e7\u00e3o e nem qual a realidade. Vamos trabalhar da melhor forma: com base em dados\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra proposta apresentada foi a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Militar Estadual Tempor\u00e1rio (Semet), que visa ampliar os quadros da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar por meio de contratos com dura\u00e7\u00e3o inicial de 12 meses, prorrog\u00e1veis por at\u00e9 96 meses. O ingresso ser\u00e1 feito por processo seletivo simplificado, voltado a profissionais com forma\u00e7\u00e3o superior e perfil compat\u00edvel com as \u00e1reas estrat\u00e9gicas das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea econ\u00f4mica, o governo aposta em duas frentes complementares para estimular o empreendedorismo e destravar investimentos. A primeira delas \u00e9 o Programa Estadual de Moderniza\u00e7\u00e3o do Ambiente de Neg\u00f3cios Catarinense, que prop\u00f5e desburocratizar a abertura de empresas, garantir liberdade econ\u00f4mica e ampliar a integra\u00e7\u00e3o digital entre empreendedores e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Atividades de baixo risco ter\u00e3o libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para funcionamento, com fiscaliza\u00e7\u00e3o mantida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A outra \u00e9 o Programa de Incentivo \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e Excel\u00eancia Empresarial (Primex), vinculado \u00e0 Junta Comercial (Jucesc), busca acelerar o registro empresarial, promover o uso de tecnologias como intelig\u00eancia artificial e an\u00e1lise preditiva, e fomentar a cultura da efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica e privada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Projetos de lei da \u00e1rea tribut\u00e1ria tamb\u00e9m est\u00e3o entre as medidas que v\u00e3o impulsionar setores estrat\u00e9gicos e refletir diretamente em um al\u00edvio bolso dos catarinenses. O governador anunciou a isen\u00e7\u00e3o total do ICMS para seis itens da cesta b\u00e1sica \u2014 arroz, feij\u00e3o e as farinhas de arroz, trigo, milho e mandioca \u2014 reduzindo a al\u00edquota de 7% para 0%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, os projetos ampliam incentivos para os setores automobil\u00edstico, de eletrodom\u00e9sticos, avia\u00e7\u00e3o e agropecu\u00e1ria; renovam benef\u00edcios para os segmentos moveleiro e de estruturas met\u00e1licas; e revisam incentivos considerados em \u00e1reas que conseguiram ampliar sua competitividade e n\u00e3o necessitam mais do regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os Projetos de Lei, que ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ainda nesta quarta, abrangem as \u00e1reas fiscal e econ\u00f4mica, seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, infraestrutura, meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":148850,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-148849","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148849\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}