O deputado estadual M\u00e1rio Motta visitou o Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (HRSJ), em S\u00e3o Jos\u00e9, para acompanhar de perto as demandas de um setor que atende rec\u00e9m-nascidos, muitos deles prematuros, em seus primeiros momentos de vida: a UTI Neonatal. A unidade enfrenta urg\u00eancia na aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento CPAP de bolhas neonatal, tecnologia de baixo custo e alta efic\u00e1cia, utilizado para auxiliar na respira\u00e7\u00e3o de beb\u00eas com dificuldades respirat\u00f3rias e reduzir a mortalidade neonatal.<\/p>\n\n\n\n
Durante a vistoria, o parlamentar constatou que, apesar de solicita\u00e7\u00f5es anteriores para a compra do equipamento, como o processo registrado em 2022 (SGP-e SES n\u00ba 39342\/2022), a aquisi\u00e7\u00e3o foi arquivada pelo Governo do Estado por restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e quest\u00f5es t\u00e9cnicas. Para superar esse entrave, o gabinete do deputado M\u00e1rio Motta protocolou, em abril de 2025, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0408\/2025, sugerindo \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) a compra imediata do CPAP ou o aditamento do contrato vigente n\u00ba 110\/2025, que j\u00e1 possibilitou a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas unidades do equipamento para a Maternidade Carmela Dutra.<\/p>\n\n\n\n
Com base em an\u00e1lise t\u00e9cnica, a equipe do parlamentar identificou que o contrato n\u00ba 110\/2025, com vig\u00eancia at\u00e9 10 de abril de 2026, permite altera\u00e7\u00f5es de at\u00e9 25% do valor total homologado (R$ 145.893,00), o que equivale a R$ 36.473,25. Considerando que o valor unit\u00e1rio do CPAP de bolhas neonatal \u00e9 de R$ 33.822,00, a inclus\u00e3o de ao menos uma unidade adicional seria tecnicamente vi\u00e1vel. Apesar disso, a SES, por meio do Of\u00edcio n\u00ba 476\/DG\/HRSJ\/2025, informou que o aditamento n\u00e3o seria poss\u00edvel, alegando impedimentos t\u00e9cnico-legais.<\/p>\n\n\n\n
Compromisso com a sa\u00fade neonatal<\/p>\n\n\n\n
Para garantir os recursos necess\u00e1rios, o deputado est\u00e1 articulando a utiliza\u00e7\u00e3o do saldo remanescente de uma emenda parlamentar de sua autoria, originalmente destinada \u00e0 compra de ber\u00e7os para transporte e outros equipamentos para o HRSJ. O objetivo inicial \u00e9 assegurar ao menos uma unidade do CPAP, com a meta de alcan\u00e7ar at\u00e9 cinco unidades, conforme previsto no Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es (PAC) 2025 da SES. Contudo, a licita\u00e7\u00e3o para essas cinco unidades ainda n\u00e3o foi iniciada, o que refor\u00e7a a necessidade de medidas emergenciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso mandato est\u00e1 comprometido em buscar solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e eficazes para equipar a UTI Neonatal do HRSJ, um setor que desempenha um papel vital na luta pela vida de nossos pequenos guerreiros. Vamos continuar cobrando a Secretaria de Estado da Sa\u00fade para que as provid\u00eancias sejam tomadas com a urg\u00eancia que a situa\u00e7\u00e3o exige\u201d, salienta o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar destacou a import\u00e2ncia de parcerias entre o poder p\u00fablico e a sociedade para fortalecer a estrutura do hospital, que atende n\u00e3o apenas S\u00e3o Jos\u00e9, mas toda a regi\u00e3o da Grande Florian\u00f3polis. A aquisi\u00e7\u00e3o do CPAP de bolhas neonatal \u00e9 vista como uma prioridade para melhorar a assist\u00eancia aos rec\u00e9m-nascidos e salvar vidas desde o primeiro respiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSeguiremos monitorando a execu\u00e7\u00e3o do PAC 2025 e pressionando por agilidade na compra dos equipamentos, al\u00e9m de acompanhar outras necessidades da UTI Neonatal, como infraestrutura e recursos materiais, para garantir um atendimento de qualidade aos pacientes. N\u00e3o podemos admitir que uma institui\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do HRSJ permane\u00e7a sem um equipamento t\u00e3o necess\u00e1rio como o CPAP de bolhas, fundamental para reduzir a mortalidade infantil\u201d, frisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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