{"id":148165,"date":"2025-06-24T18:10:12","date_gmt":"2025-06-24T21:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=148165"},"modified":"2025-06-24T18:10:12","modified_gmt":"2025-06-24T21:10:12","slug":"alesc-lidera-debate-pelo-aprimoramento-do-universidade-gratuita-e-fumdesc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/06\/24\/alesc-lidera-debate-pelo-aprimoramento-do-universidade-gratuita-e-fumdesc\/","title":{"rendered":"Alesc lidera debate pelo aprimoramento do Universidade Gratuita e Fumdesc"},"content":{"rendered":"\n

FOTO: Bruno Colla\u00e7o \/ AG\u00caNCIA AL<\/em> – Audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (24), no Plen\u00e1rio Deputado Osni R\u00e9gis<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa deve criar um grupo de trabalho para avaliar as sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es apresentadas ao Programa Universidade Gratuita, voltado \u00e0 concess\u00e3o de bolsas \u00e0s universidades comunit\u00e1rias, e ao Fumdesc, fundo destinado a bolsas em institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (24), no Plen\u00e1rio Deputado Osni R\u00e9gis. O encontro foi promovido pela\u00a0Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e pela\u00a0Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos sugerir \u00e0 Presid\u00eancia da Assembleia a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para compilar as sugest\u00f5es apresentadas durante a audi\u00eancia para que possamos transform\u00e1-las em projetos de lei e lev\u00e1-las para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio”, informou o deputado Marcos Vieira (PSDB)<\/a>, que presidiu a audi\u00eancia. “Cumprimos o objetivo de reunir todos os envolvidos para buscarmos o melhor para aprimorar os programas.”<\/p>\n\n\n\n

Principais sugest\u00f5es e pontos debatidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia, os participantes reconheceram a import\u00e2ncia do Universidade Gratuita e do Fumdesc<\/a>, mas defenderam altera\u00e7\u00f5es para aprimor\u00e1-los. Entre os pontos principais, mudan\u00e7as no calend\u00e1rio para as inscri\u00e7\u00f5es do programa, padroniza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o dos interessados, endividamento de alunos que teriam direito \u00e0 bolsa, mas n\u00e3o a conquistaram, e aprimoramento dos sistemas de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das bolsas, a fim de evitar inconsist\u00eancias, como as apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A deputada Luciane Carminatti (PT)<\/a> defendeu que as altera\u00e7\u00f5es que venham a ser propostas, al\u00e9m daquelas que j\u00e1 est\u00e3o previstas em duas medidas provis\u00f3rias (MPs) em tramita\u00e7\u00e3o na Alesc, sejam votadas o quanto antes. “Precisamos colocar um prazo at\u00e9 semana que vem para resolver essas quest\u00f5es, inclusive a situa\u00e7\u00e3o dos estudantes que est\u00e3o em d\u00e9bito”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Deputados, como Napole\u00e3o Bernardes (PSD)<\/a>, pediram, durante a audi\u00eancia, a vota\u00e7\u00e3o imediata de duas medidas provis\u00f3rias (MPs) e de um projeto de lei que tramitam na Casa com altera\u00e7\u00f5es para os programas. Em contrapartida, integrantes da base do governo defenderam mais tempo para a an\u00e1lise das mat\u00e9rias. Ao todo, 11 deputados se manifestaram durante o encontro.<\/p>\n\n\n\n

Posicionamento do governo e \u00f3rg\u00e3os de controle<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Luciane Ceretta, informou que o Programa Universidade Gratuita tem atendido o objetivo de levar pessoas carentes para o ensino superior. Segundo ela, 81% dos beneficiados vieram da escola p\u00fablica e 85% deles s\u00e3o trabalhadores, com renda m\u00e9dia de R$ 2,2 mil m\u00eas. “Os 700 casos de estudantes que apresentam bens patrimoniais acima do que foi declarado j\u00e1 foram encaminhamos para a imediata investiga\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Entre os procedimentos j\u00e1 adotados, a secret\u00e1ria informou que, al\u00e9m de uma medida provis\u00f3ria (MP) que dispensa a obrigatoriedade da matr\u00edcula para ter acesso \u00e0s bolsas, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED<\/a>) lan\u00e7ou um disque den\u00fancia para eventuais irregularidades no programa, al\u00e9m de lan\u00e7ar, no segundo semestre, um portal da transpar\u00eancia com todas as informa\u00e7\u00f5es dos programas.<\/p>\n\n\n\n

Para 2026, a SED contar\u00e1 com um sistema que permitir\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os de controle terem acesso aos dados dos candidatos no momento da inscri\u00e7\u00e3o. “Teremos muito mais seguran\u00e7a em saber quem est\u00e1 acessando o benef\u00edcio.”<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gerson Sicca, \u00e9 o autor de um relat\u00f3rio que aponta inconformidades na execu\u00e7\u00e3o do programa. No mesmo documento, ele elencou sugest\u00f5es para aprimorar a iniciativa, entre elas a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema centralizado de controle das inscri\u00e7\u00f5es para as bolsas, estruturado com base em bancos de dados que permitam o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos estudantes. “O objetivo do relat\u00f3rio \u00e9 propor a melhora da qualidade das regras relacionadas ao programa”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPSC<\/a>) designou o promotor Marcelo Brito de Ara\u00fajo para tratar das inconsist\u00eancias apontadas pelo TCE. Durante a audi\u00eancia, ele informou que ainda nesta semana ser\u00e1 instaurado um procedimento para investig\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o vamos instalar ca\u00e7a \u00e0s bruxas. Queremos a perman\u00eancia dos estudantes que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, aqueles que de alguma forma utilizaram artif\u00edcios para tirar o direito de quem precisa, ter\u00e3o que se ver com a justi\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Posi\u00e7\u00e3o das entidades educacionais e estudantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As entidades que representam as institui\u00e7\u00f5es de ensino comunit\u00e1rio e particular que s\u00e3o atendidas pelo programa e pelo Fumdesc se manifestaram. Leandro Sorgatto, da Associa\u00e7\u00e3o de Mantenedoras Particulares de Educa\u00e7\u00e3o Superior de Santa Catarina (Ampesc<\/a>), afirmou que s\u00f3 nas particulares s\u00e3o 20 mil beneficiados. “N\u00e3o podemos retroceder numa pol\u00edtica que est\u00e1 transformado a vida de milhares de estudantes”, disse.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Catarinense das Funda\u00e7\u00f5es Educacionais (Acafe<\/a>) defendeu a manuten\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do programa. Segundo seu presidente, Kaio Amarante, s\u00e3o 40 mil alunos beneficiados nas institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, a maioria delas com \u00edndices de car\u00eancia consider\u00e1veis. “\u00c9 importante que se diga que inconsist\u00eancia n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de fraude”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Os estudantes tamb\u00e9m foram representados na audi\u00eancia. O presidente da Uni\u00e3o Catarinense dos Estudantes (UCE), Natan Rech, defendeu os programas, mas pediu o aumento dos recursos para bolsas, a fim de evitar o endividamento dos alunos e garantir que n\u00e3o haja estudantes exclu\u00eddos. “Precisamos pensar com urg\u00eancia uma pol\u00edtica para resolver a situa\u00e7\u00e3o dos endividados para que esses alunos possam continuar estudando.”<\/p>\n\n\n\n

Alex Chernehaque, do diret\u00f3rio acad\u00eamico da Unisul, cobrou que estudantes da institui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o integram mais o sistema Acafe, tamb\u00e9m tenham acesso \u00e0s bolsas de estudo. Segundo ele, quase 600 alunos da universidade ficaram sem a bolsa e est\u00e3o endividados. “Queremos um Fumdesc para todos e com todos”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Espinoza<\/strong>
Ag\u00eancia AL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Audi\u00eancia p\u00fablica re\u00fane deputados, governo, entidades educacionais e estudantes para discutir melhorias nos programas de bolsas de estudo em SC<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":148168,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-148165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148165\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}