{"id":148109,"date":"2025-06-24T12:17:00","date_gmt":"2025-06-24T15:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=148109"},"modified":"2025-06-24T12:17:00","modified_gmt":"2025-06-24T15:17:00","slug":"justica-eleitoral-cassa-mandato-de-prefeito-e-vice-prefeito-de-itapema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/06\/24\/justica-eleitoral-cassa-mandato-de-prefeito-e-vice-prefeito-de-itapema\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice-prefeito de Itapema"},"content":{"rendered":"\n

A senten\u00e7a, de 1\u00aa inst\u00e2ncia, foi publicada nesta segunda-feira (23) pelo juiz eleitoral Luciano Fernandes da Silva, da 91\u00aa Zona Eleitoral, com sede em Itapema. A decis\u00e3o foi tomada no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cRenovar para Avan\u00e7ar\u201d, encabe\u00e7ada por Cl\u00f3vis Jos\u00e9 da Rocha J\u00fanior, advers\u00e1rio direto nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, que apontava uma s\u00e9rie de irregularidades, incluindo abuso de poder econ\u00f4mico, pol\u00edtico e uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No documento, o juiz aceitou os argumentos da acusa\u00e7\u00e3o e considerou que a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Amigos do Morretes teria sido utilizada como \u201cferramenta para alavancar uma candidatura, desequilibrando a disputa eleitoral\u201d. O motivo seria a participa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o candidato Alexandre Xepa em eventos da entidade, a presen\u00e7a dele em atos como distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, marmitas e doces em encontros com a comunidade e a divulga\u00e7\u00e3o de fotos exaltando os gestos de Xepa, que teriam lhe beneficiado eleitoralmente, conforme o juiz.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), o prefeito permanece no cargo at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de recurso e uma nova decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia, no TRE-SC, em Florian\u00f3polis. Se confirmada a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas ap\u00f3s o caso estar transitado em julgado (n\u00e3o houver mais possibilidade de recursos), a decis\u00e3o exigiria a posse tempor\u00e1ria do presidente da C\u00e2mara de Vereadores e a necessidade de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o, assinada pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, determina a perda dos diplomas obtidos nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. O magistrado tamb\u00e9m determinou que, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a, sejam convocadas novas elei\u00e7\u00f5es diretas em Itapema. Com a cassa\u00e7\u00e3o, Xepa est\u00e1 impedido de se candidatar por oito anos, contados a partir do pleito de 2024.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o juiz, foi comprovado que Xepa usou a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Amigos do Morretes, da qual foi um dos principais articuladores, como uma esp\u00e9cie de bra\u00e7o assistencial da pr\u00f3pria campanha. \u201cA distribui\u00e7\u00e3o de benesses com sua presen\u00e7a direta, em ano eleitoral, desequilibrou a isonomia da disputa e comprometeu a normalidade das elei\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Leia o trecho da decis\u00e3o do Juiz Luciano Fernandes da Silva:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Nota Oficial – Prefeito de Itapema<\/p>\n\n\n\n

Tomei conhecimento pela imprensa de uma decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia que questiona um trabalho volunt\u00e1rio que realizo h\u00e1 mais de dez anos, um projeto social que n\u00e3o tem, e nunca teve, qualquer v\u00ednculo com o poder p\u00fablico ou uso de recursos da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Esse mesmo caso j\u00e1 foi analisado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que se manifestou de forma clara pelo indeferimento da a\u00e7\u00e3o, reconhecendo que n\u00e3o houve qualquer irregularidade.<\/p>\n\n\n\n

Tenho a consci\u00eancia tranquila. Sempre atuei com transpar\u00eancia, respeito \u00e0 lei e amor pelas pessoas. A decis\u00e3o ser\u00e1 contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, sigo de cabe\u00e7a erguida, com Deus na frente e firme no meu compromisso com Itapema. Quem me conhece sabe da minha hist\u00f3ria e da miss\u00e3o que carrego no cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Alexandre Xepa
Prefeito de Itapema<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeito diz que vai recorrer (cabe recurso ao TRE e TSE)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":148111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[29],"class_list":["post-148109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148109\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}