{"id":147637,"date":"2025-06-17T15:56:00","date_gmt":"2025-06-17T18:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=147637"},"modified":"2025-06-17T15:56:00","modified_gmt":"2025-06-17T18:56:00","slug":"processo-de-estadualizacao-do-hmrc-e-apresentado-a-sociedade-civil-organizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/06\/17\/processo-de-estadualizacao-do-hmrc-e-apresentado-a-sociedade-civil-organizada\/","title":{"rendered":"Processo de estadualiza\u00e7\u00e3o do HMRC \u00e9 apresentado \u00e0 sociedade civil organizada"},"content":{"rendered":"\n

A prefeitura de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa realizou nesta ter\u00e7a-feira (17) uma reuni\u00e3o com representantes da sociedade civil organizada e autoridades pol\u00edticas municipais e estaduais para apresentar o processo de estadualiza\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Ruth Cardoso. O encontro, conduzido pela prefeita Juliana Pavan, aconteceu na sede do Sinduscon e reuniu entidades de classe, conselhos municipais e associa\u00e7\u00f5es de bairros.<\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes tamb\u00e9m no encontro o vice-prefeito, Nilson Probst; o secret\u00e1rio da Casa Civil, Leandro \u00cdndio da Silva; a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Aline Leal; vereadores e os deputados estaduais Ana Paula da Silva, Carlos Humberto e Ivan Natz. O secret\u00e1rio de estado da Sa\u00fade, Diogo Demarchi, participou da reuni\u00e3o de forma online e foi representado presencialmente pelo Superintendente de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Willian Westphal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO processo de estadualiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentado \u00e0 imprensa, mas sentimos tamb\u00e9m a necessidade de fazer este encontro com a sociedade civil organizada, como forma de garantir a transpar\u00eancia e promover o di\u00e1logo. Nosso objetivo \u00e9 unir a cidade e n\u00e3o dividi-la, por isso organizamos este momento, para que a comunidade tivesse a oportunidade de tirar as d\u00favidas e entender o porqu\u00ea e o que ser\u00e1 feito\u201d, ressaltou a prefeita.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, foi apresentado um hist\u00f3rico do hospital, desde sua funda\u00e7\u00e3o em 2008, bem como sua situa\u00e7\u00e3o atual. \u201cA estadualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que o munic\u00edpio est\u00e1 fugindo da responsabilidade, muito pelo contr\u00e1rio. A medida foi uma decis\u00e3o feita de forma respons\u00e1vel para manter os atendimentos\u201d, pontuou. A prefeita recordou que o HMRC foi projetado para atender entre 130 e 140 mil habitantes e que, hoje, atende um raio de um milh\u00e3o de pessoas. \u201cOu seja, a atual estrutura n\u00e3o condiz mais com a demanda e cabe ressaltar que 45% dos pacientes atendidos no hospital s\u00e3o de munic\u00edpios vizinhos. Neste sentido, s\u00f3 t\u00ednhamos dois caminhos: estadualizar ou terceirizar\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

As tratativas iniciaram ainda em novembro do ano passado, logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, mas ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a prefeita transferir seu gabinete, durante uma semana, ao hospital, no in\u00edcio de maio. \u201cTive uma reuni\u00e3o com os vereadores, l\u00e1 no Ruth Cardoso, e eles demonstraram ser favor\u00e1veis \u00e0 estadualiza\u00e7\u00e3o. Isso foi o que motivou o governo a, de fato, buscar essa medida\u201d, afirmou a prefeita.<\/p>\n\n\n\n

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Hoje, o munic\u00edpio desembolsa cerca de R$8 milh\u00f5es mensais para a manuten\u00e7\u00e3o do hospital, investimento que, com a estadualiza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser utilizado para fortalecer os servi\u00e7os na rede municipal de sa\u00fade. O valor representa uma economia de aproximadamente R$80 milh\u00f5es anuais. \u201cCom esses recursos, poderemos fazer aquilo que \u00e9 de fato responsabilidade do munic\u00edpio, que \u00e9 fortalecer a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e os cuidados em preven\u00e7\u00e3o\u201d, defende a prefeita.<\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade, o secret\u00e1rio da Casa Civil, Leandro \u00cdndio da Silva, apresentou alguns dados atuais do HMRC. Hoje, s\u00e3o 707 colaboradores admitidos em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, cujo contrato vence em setembro e n\u00e3o poder\u00e1 mais ser renovado. Completam o quadro de funcion\u00e1rios cinco servidores efetivos e 28 comissionados. \u201c10% do gasto do munic\u00edpio com folha de pagamento refere-se ao hospital\u201d, pondera o secret\u00e1rio. Na matr\u00edcula do terreno onde hoje se encontra o hospital constam 400 mil m\u00b2. Por\u00e9m, a \u00e1rea que ser\u00e1 de fato doada ao estado corresponde a apenas 32 mil m\u00b2 deste total \u2013 ou seja, apenas 10% de toda a \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, o secret\u00e1rio de estado da Sa\u00fade, Diogo Demarchi, garantiu que o processo de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito com muita cautela e transpar\u00eancia. \u201cTemos um cronograma de a\u00e7\u00f5es para que essa constru\u00e7\u00e3o seja feita da forma mais segura e eficiente poss\u00edvel. Uma equipe t\u00e9cnica ir\u00e1 fazer as visitas ao hospital para entender todo o cen\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ele ressaltou que a estadualiza\u00e7\u00e3o do HMRC vem ao encontro da pol\u00edtica do atual governo do estado. \u201cJ\u00e1 regionalizamos os hospitais de Timb\u00f3, Crici\u00fama e Chapec\u00f3 e agora vamos fazer o mesmo com o Ruth Cardoso\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo da transi\u00e7\u00e3o:
1 \u2013 Publica\u00e7\u00e3o, na sexta-feira (13), do Decreto 12.394\/2025, declarando situa\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na rede de sa\u00fade hospitalar municipal de BC – espec\u00edfico para o Hospital Ruth Cardoso;
2 – Envio, ainda nesta ter\u00e7a-feira (17), do projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, autorizando a doa\u00e7\u00e3o do hospital ao Estado;
3 – Envio de projeto de lei alterando a estrutura de gest\u00e3o do hospital e criando superintend\u00eancia que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela transi\u00e7\u00e3o;
4 – Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Sa\u00fade dar\u00e1 entrada no hospital sob coordena\u00e7\u00e3o da Diretoria de Supervis\u00e3o e Controle das OS;
5 – Estado envia \u00e0 Alesc projeto de lei que autoriza o governo do Estado a receber em doa\u00e7\u00e3o o Hospital Municipal Ruth Cardoso;
6 – Lan\u00e7amento do edital de concess\u00e3o a uma OS no m\u00eas de Julho;
7 – Estado assume em definitivo o hospital com a finaliza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o social que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela ger\u00eancia da unidade hospitalar.
Previs\u00e3o da conclus\u00e3o da transfer\u00eancia : setembro de 2025 (desde que n\u00e3o hajam recursos judiciais que posterguem o processo licitat\u00f3rio).<\/p>\n\n\n\n

Texto: K\u00e1ssia Dalmagro
Fotos: Marcos Brito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Encontro aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (17), na sede do Sinduscon<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":147638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-147637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-balneariocamboriu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147637"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147637\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}