{"id":147583,"date":"2025-06-17T15:28:42","date_gmt":"2025-06-17T18:28:42","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=147583"},"modified":"2025-06-17T15:28:42","modified_gmt":"2025-06-17T18:28:42","slug":"plenario-vota-hoje-proposta-que-quer-reconhecer-o-grau-como-pratica-esportiva-em-itapema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/06\/17\/plenario-vota-hoje-proposta-que-quer-reconhecer-o-grau-como-pratica-esportiva-em-itapema\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio vota hoje proposta que quer reconhecer o \u201cgrau\u201d como pr\u00e1tica esportiva em Itapema"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: Vereador Marcio Silva\u00a0(DC)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara Municipal de Itapema vota hoje (17\/06), o Projeto de Lei 122\/25 que busca reconhecer o \u201cWheeling\u201d (Grau e demais manobras com uso de motocicletas) como pr\u00e1tica esportiva, criando dispositivos legais para assegurar e regulamentar a sua pr\u00e1tica em Itapema. O vereador autor, M\u00e1rcio Silva (DC), defende que uma legisla\u00e7\u00e3o sobre a pr\u00e1tica de manobras com bicicletas \u00e9 importante para prever, por exemplo, um espa\u00e7o exclusivo para o \u201cGrau\u201d na cidade, evitando a perturba\u00e7\u00e3o a moradores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e1rcio destaca que a proposta n\u00e3o autoriza a pr\u00e1tica do &#8220;grau\u201d em vias p\u00fablicas, restringindo a sua execu\u00e7\u00e3o apenas em locais privados e p\u00fablicos apropriados, que dever\u00e3o ser licenciados pelo Poder Executivo. \u201cDa mesma forma, a pr\u00e1tica do esporte em vias p\u00fablicas n\u00e3o deixa de ser infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, que foi estabelecida pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, em seu artigo 244, inciso III\u201d, registra o autor do Projeto de Lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em pauta para vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, est\u00e3o outros dez Projetos de Lei, que j\u00e1 passaram pelas Comiss\u00f5es predeterminadas pelo Regimento Interno, estando aptas para vota\u00e7\u00e3o dos vereadores em plen\u00e1rio. Nesta semana, o foco est\u00e1 em Projetos de Lei sobre sa\u00fade e acessibilidade, constru\u00e7\u00e3o civil, viol\u00eancia contra a mulher, transpar\u00eancia p\u00fablica e maus-tratos a animais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m das vota\u00e7\u00f5es dos Projetos, a plen\u00e1ria entrega Mo\u00e7\u00f5es, recebe uma cidad\u00e3 na Tribuna do Povo, e ainda vota Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados pelos parlamentares. Na oportunidade, o plen\u00e1rio tamb\u00e9m d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de novos Projetos na Casa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria acontece no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, \u00e0s 19h e pode ser acompanhada presencial ou virtualmente, pelo canal do Youtube da C\u00e2mara de Itapema. A pauta completa pode ser acessada no site www.itapema.sc.leg.br<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais Projetos: propostas para a Sa\u00fade e Acessibilidade<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Diagn\u00f3stico de TEA: o Projeto n\u00ba 94\/2025 obriga a aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT (em ingl\u00eas, Modified Checklist for Autism in Toddlers) em atendimentos em unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas. O dispositivo tem fun\u00e7\u00e3o de rastrear sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista. A proposta \u00e9 do vereador Jo\u00e3o Vitor (PL) e ter\u00e1 vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico.<\/li>\n\n\n\n<li>Abril Azul: o Projeto n\u00ba 105\/2025 institui o m\u00eas \u201cAbril Azul\u201d para dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista no munic\u00edpio. O vereador Yagan Dadam (PL) \u00e9 o autor e a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em um turno.<\/li>\n\n\n\n<li>Inclus\u00e3o para dalt\u00f4nicos: o Projeto n\u00ba 113\/2025 traz pol\u00edticas de inclus\u00e3o e acessibilidade para pessoas com daltonismo, sistematizando diretrizes sobre o diagn\u00f3stico, tratamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o do teste de Ishihara. O Projeto tem linhas de a\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito, envolvendo adapta\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o em pr\u00e9dios de atendimento de sa\u00fade, vias p\u00fablicas, rodovi\u00e1rias, escolas, sistemas de direcionamento, etc. A proposta \u00e9 dos vereadores M\u00e1rcio Silva (DC) e Jo\u00e3o Vitor (PL). A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em um turno.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Constru\u00e7\u00e3o civil<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Semana do Corretor: o Projeto n\u00ba 138\/2025 institui a Semana Municipal do Corretor de Im\u00f3veis no munic\u00edpio de Itapema. A vereadora Raquel da Sa\u00fade (Uni\u00e3o) \u00e9 a autora e a proposta ser\u00e1 votada em um turno.<\/li>\n\n\n\n<li>In\u00edcio das Constru\u00e7\u00f5es: o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9\/2025 que altera a caracteriza\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, modificando a Lei Complementar n\u00ba 8\/2002, ser\u00e1 votado em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o. Com o Projeto, a nova constru\u00e7\u00e3o nova ser\u00e1 considerada como iniciada a partir da execu\u00e7\u00e3o da sua funda\u00e7\u00e3o. A autoria \u00e9 do vereador M\u00e1rcio Silva.<\/li>\n\n\n\n<li>Emiss\u00e3o e Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1: o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12\/2025 que regulamenta os prazos de emiss\u00e3o de Alvar\u00e1 e Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1, modificando o \u00a7 4\u00ba do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12\/2025 entra em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o. Nessa proposta, a Secretaria competente ter\u00e1 o prazo de 5 dias \u00fateis para a expedi\u00e7\u00e3o do documento, em formato digital ou f\u00edsico, uma vez que se tenha cumprido todas as exig\u00eancias. O proponente \u00e9 o vereador M\u00e1rcio Silva e o Projeto est\u00e1 na segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Outorga Onerosa: o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4\/2025, altera a Lei Complementar n\u00ba 65\/2018, estabelecendo medidas para garantir que se tenha acesso claro e peri\u00f3dico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos arrecadados por meio da Outorga Onerosa do Direito de Construir no munic\u00edpio. A iniciativa \u00e9 dos vereadores Andr\u00e9 de Oliveira (Novo) e Yagan Dadam (PL) e esta \u00e9 a segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o. Confira mais informa\u00e7\u00f5es desse projeto em mat\u00e9ria publicada anteriormente no site da C\u00e2mara de Itapema.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Veja mais propostas em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Programa \u201cN\u00e3o Se Cale\u201d: o Projeto n\u00ba 98\/2025 institui o Programa \u201cN\u00e3o Se Cale\u201d, um protocolo de conduta para espa\u00e7os de lazer (p\u00fablicos e privados), em situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o sexual, e procedimentos para auxiliar pessoas que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco. A proposta, a ser votada em um turno, e do vereador Jo\u00e3o Vitor.<\/li>\n\n\n\n<li>Transpar\u00eancia em Contratos: o Projeto n\u00ba 66\/2025 institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia dos Contratos de Loca\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea assegurar que a sociedade tenha amplo conhecimento sobre os contratos firmados pelo poder p\u00fablico, permitindo um acompanhamento mais efetivo do uso dos recursos municipais. A iniciativa \u00e9 de Andr\u00e9 de Oliveira e a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de turno \u00fanico.<\/li>\n\n\n\n<li>Maus-tratos a animais: o Projeto 156\/2025 pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais para cargos p\u00fablicos em Itapema. O projeto, de Jo\u00e3o Vitor, vai ser votado em turno \u00fanico, e recebeu uma emenda modificativa proposta por Yagan Dadam que corrige e organiza a estrutura normativa, assegurando mais clareza.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">MO\u00c7\u00d5ES DA SEMANA<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos: O atleta Lorenzo Valcarenghi ser\u00e1 homenageado com a entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pelos not\u00e1veis resultados alcan\u00e7ados em competi\u00e7\u00f5es estaduais e nacionais de jiu-jitsu, representando com dedica\u00e7\u00e3o o munic\u00edpio. O autor da proposta \u00e9 o vereador Saulo Ramos (PP). A Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro V\u00e1rzea receber\u00e1 uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pelos seus 15 anos de funda\u00e7\u00e3o e pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade. A iniciativa \u00e9 da vereadora Irm\u00e3 Rute (Republicanos).<\/li>\n\n\n\n<li>Mo\u00e7\u00e3o de Pesar: O Plen\u00e1rio emite Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Jo\u00e3o Paulo Floriani, volunt\u00e1rio do Corpo de Bombeiros Comunit\u00e1rio. A iniciativa \u00e9 do vereador Saulo Ramos (PP).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">TRIBUNA DO POVO<br>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara recebe na Tribuna do Povo a senhora Mari Angela da Cruz Lopes, que far\u00e1 uma explana\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es da Comunidade da Rua 450, no Jardim&nbsp;Praia&nbsp;Mar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta que define regras e local espec\u00edfico para a pr\u00e1tica de manobras com bicicleta ou motos. Outros dez Projetos debatem pol\u00edticas p\u00fablicas para sa\u00fade e inclus\u00e3o, viol\u00eancia contra a mulher, constru\u00e7\u00e3o civil e maus tratos a animais <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":147585,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-147583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147583"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147583\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}