A superlota\u00e7\u00e3o no Lar da Crian\u00e7a Feliz, em Itaja\u00ed, e o envio de crian\u00e7as para acolhimento em outras comarcas motivaram uma a\u00e7\u00e3o imediata do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). Em recomenda\u00e7\u00e3o oficial, a 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da comarca aponta que o servi\u00e7o est\u00e1 funcionando acima da capacidade permitida – com 25 crian\u00e7as para um limite de 20 -, o que compromete o bem-estar, a seguran\u00e7a e a qualidade do atendimento.
Outro ponto cr\u00edtico destacado pela Promotoria \u00e9 o distanciamento das crian\u00e7as de suas fam\u00edlias e comunidades de origem, causado pela transfer\u00eancia para outros munic\u00edpios distantes da Comarca e da rede de prote\u00e7\u00e3o local. Essa pr\u00e1tica, segundo o MPSC, viola princ\u00edpios legais e dificulta o fortalecimento dos v\u00ednculos socioafetivos, al\u00e9m de tornar o processo de reintegra\u00e7\u00e3o familiar mais dif\u00edcil.
A Promotora de Justi\u00e7a Chimelly Louise de Resenes Marcon, respons\u00e1vel pela recomenda\u00e7\u00e3o, alerta que a situa\u00e7\u00e3o contraria os princ\u00edpios do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e representa um retrocesso nas pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o se pode admitir que a falta de estrutura local imponha a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de extremada vulnerabilidade, obst\u00e1culos por vezes incontorn\u00e1veis, no processo de fortalecimento e de retomada da conviv\u00eancia familiar, afirmou.
Com base no ECA e nas normas t\u00e9cnicas nacionais, o MPSC recomenda que o Munic\u00edpio de Itaja\u00ed adote medidas emergenciais para solucionar o problema. O documento recomenda que o Munic\u00edpio apresente, em at\u00e9 30 dias, um plano de a\u00e7\u00e3o emergencial com cronograma e recursos definidos para adequar a estrutura do Lar da Crian\u00e7a Feliz. Tamb\u00e9m recomenda, no prazo de 90 dias, a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de acolhimento por meio da cria\u00e7\u00e3o de novas unidades, amplia\u00e7\u00e3o das existentes ou implementa\u00e7\u00e3o de programas de acolhimento familiar.
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico orienta que se evite, salvo em casos excepcionais e com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, o envio de crian\u00e7as para outras comarcas, priorizando o atendimento em Itaja\u00ed. Outra medida requerida \u00e9 a reavalia\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para garantir recursos suficientes ao fortalecimento da rede de acolhimento local.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio dever\u00e1 informar se pretende seguir a recomenda\u00e7\u00e3o e adotar as provid\u00eancias orientadas. Caso n\u00e3o haja resposta ou interesse do poder p\u00fablico de se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, o MPSC ingressar\u00e1 com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. “N\u00e3o se pode tratar uma pol\u00edtica de alta complexidade, como o acolhimento, com medidas paliativas e prec\u00e1rias. Estamos lidando com inf\u00e2ncias que precisam de prote\u00e7\u00e3o integral, e n\u00e3o de mais rompimentos”, complementou a Promotora de Justi\u00e7a respons\u00e1vel pela recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Promotoria cobra da Prefeitura amplia\u00e7\u00e3o imediata do acolhimento institucional e alerta para preju\u00edzos \u00e0 conviv\u00eancia familiar das crian\u00e7as abrigadas<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":146807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-146806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146806\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Alternativas humanizadas: Acolhimento Familiar e Apadrinhamento
<\/strong>Em paralelo ao acolhimento institucional, Itaja\u00ed conta com dois programas voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar:<\/strong> o Acolhimento Familiar e o Apadrinhamento.
O Acolhimento Familiar \u00e9 uma modalidade prevista em lei que permite que crian\u00e7as e adolescentes sejam temporariamente acolhidos por fam\u00edlias cadastradas e capacitadas, oferecendo um ambiente mais individualizado e afetivo, sem perder o car\u00e1ter tempor\u00e1rio da medida. J\u00e1 o Apadrinhamento busca fortalecer la\u00e7os afetivos de crian\u00e7as acolhidas com pessoas da comunidade dispostas a acompanhar, visitar e oferecer apoio emocional e social. Ambas as iniciativas s\u00e3o apoiadas pela rede de prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e supervisionadas pelo Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, sendo alternativas eficazes para reduzir o n\u00famero de crian\u00e7as em institui\u00e7\u00f5es e promover sua conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.
No Dia Internacional do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina lan\u00e7ou a campanha “Acolher em fam\u00edlia faz a diferen\u00e7a” para incentivar o acolhimento familiar em Santa Catarina. Saiba mais em https:\/\/www.mpsc.mp.br\/noticias\/mpsc-lanca-campanha-acolher-em-familia-faz-a-diferenca-para-incentivar-o-acolhimento-familiar-em-sant-catarina<\/a>.
Projeto busca padrinhos e madrinhas para adolescentes e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento institucional em Itaja\u00ed
<\/strong>No dia 27 de maio, o MPSC, por meio da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Itaja\u00ed, e a Vara da Inf\u00e2ncia, Juventude e Anexos buscaram sensibilizar a sociedade para encontrar novos padrinhos e madrinhas para 12 adolescentes e crian\u00e7as que vivem em acolhimento institucional em Itaja\u00ed. o projeto busca padrinhos e madrinhas para adolescentes, crian\u00e7as com mais de 8 anos, jovens com defici\u00eancia e grupos de irm\u00e3os com la\u00e7os afetivos preservados. O processo de habilita\u00e7\u00e3o inclui uma avalia\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica da Vara da Inf\u00e2ncia, entrevistas e capacita\u00e7\u00e3o dos interessados. Podem se candidatar pessoas com mais de 18 anos que n\u00e3o estejam na fila de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tr\u00eas modalidades de apadrinhamento previstas no projeto: Afetivo, com conviv\u00eancia direta e v\u00ednculo emocional; Prestador de servi\u00e7os, voltado a profissionais que possam contribuir com seu conhecimento; e Provedor, com apoio material ou financeiro a demandas espec\u00edficas dos acolhidos.
Como participar?
<\/strong>Os interessados em se tornar padrinhos ou madrinhas devem procurar a equipe t\u00e9cnica da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Itaja\u00ed.
Telefone: (47) 3261-9474
E-mail: <\/em>itajai.social@tjsc.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"