A Prefeitura de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa informa que, a partir de 2026, os processos seletivos para Admiss\u00e3o em Car\u00e1ter Tempor\u00e1rio (ACT) ter\u00e3o validade de at\u00e9 dois anos letivos para convoca\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o na rede municipal de ensino. Assim, no contrato referente ao segundo ano letivo, o professor assumir\u00e1 automaticamente a mesma lota\u00e7\u00e3o do ano anterior, sem a necessidade de novo processo seletivo ou escolha de vaga.<\/p>\n\n\n\n
Cabe destacar que a mudan\u00e7a n\u00e3o se aplica a quem j\u00e1 possui contrato vigente \u2014 a nova regra valer\u00e1 apenas para quem participar e for aprovado no processo seletivo de 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante tamb\u00e9m esclarecer que a lei veda nova contrata\u00e7\u00e3o, dentro do bi\u00eanio de validade do seletivo, para o profissional que n\u00e3o assumir ou abandonar a vaga durante o ano letivo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, professora Maria Ester Menegasso, a mudan\u00e7a representa um avan\u00e7o importante no enfrentamento da falta de professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o em sala de aula. \u201cAgradecemos aos vereadores pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto, pois essa altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o nos permite organizar com mais efici\u00eancia o quadro docente, assegurando que as escolas comecem o ano letivo completas, sem a necessidade de constantes processos de contrata\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A prefeita Juliana Pavan refor\u00e7a que a iniciativa est\u00e1 alinhada ao compromisso da gest\u00e3o com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cGarantir professores em sala desde o primeiro dia de aula \u00e9 fundamental para o aprendizado dos nossos alunos e para o bom funcionamento das escolas. Essa \u00e9 mais uma medida de gest\u00e3o, responsabilidade e respeito do nosso governo com a comunidade escolar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m formaliza e amplia pr\u00e1ticas que j\u00e1 vinham sendo adotadas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como a exig\u00eancia de prova escrita e an\u00e1lise de t\u00edtulos nos processos seletivos para contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio (ACT). Agora, essa exig\u00eancia ser\u00e1 estendida de forma mais ampla a todas as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias da administra\u00e7\u00e3o municipal, promovendo mais isonomia, efici\u00eancia e qualidade na sele\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Texto: Crystian Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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