O lan\u00e7amento oficial do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Financeira de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa ser\u00e1 realizado nesta segunda-feira (26), \u00e0s 13h30, no Teatro Municipal Bruno Nitz.<\/p>\n\n\n\n
Definido em lei como um conjunto de processos de ensino-aprendizagem, o programa busca desenvolver, na comunidade escolar, valores, conhecimentos e atitudes voltados ao uso respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos, com base na cidadania e na corresponsabilidade. O objetivo \u00e9 promover o bem comum, melhorar a qualidade de vida e contribuir para a sustentabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias da Fazenda e Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de implantar, no ambiente escolar, a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PNEF). O projeto de lei foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores em 22 de abril e sancionado pela prefeita Juliana Pavan.<\/p>\n\n\n\n
O programa ser\u00e1 aplicado em todas as etapas de ensino da rede municipal \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio. A secret\u00e1ria da Fazenda, Magda Bez, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da iniciativa para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos estudantes. \u201cA educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 essencial para que nossos jovens compreendam como os tributos sustentam as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 uma oportunidade de formar cidad\u00e3os conscientes e respons\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a diretora do programa, Angela Maria Sim\u00e3o Hoemke, a implementa\u00e7\u00e3o come\u00e7a em maio, com visitas t\u00e9cnicas da equipe da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades escolares. A partir dessas visitas, ser\u00e1 iniciada a forma\u00e7\u00e3o dos gestores, supervisores e professores da rede, com atividades como palestras, cursos, semin\u00e1rios, sa\u00eddas de campo, reuni\u00f5es online e produ\u00e7\u00e3o de materiais. A forma\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a parceria de institui\u00e7\u00f5es como universidades, Receita Federal e Observat\u00f3rio Social, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7amento dos Pontos de Atendimento Virtual (PAV)<\/p>\n\n\n\n
No mesmo evento, ser\u00e1 oficializada a implanta\u00e7\u00e3o de dois Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, que ir\u00e3o facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC), voltados a pessoas f\u00edsicas e Microempreendedores Individuais (MEIs).<\/p>\n\n\n\n
Os novos PAVs funcionar\u00e3o na Subprefeitura da Barra e na Casa da Fam\u00edlia, oferecendo atendimentos como consulta de pend\u00eancias e malha fiscal para pessoa f\u00edsica, c\u00f3pia de processos e declara\u00e7\u00f5es, protocolo de documentos, al\u00e9m de servi\u00e7os relacionados ao Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF).<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso aos servi\u00e7os da Receita Federal, proporcionando mais agilidade no atendimento e beneficiando especialmente os moradores da regi\u00e3o sul de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e aqueles que utilizam os servi\u00e7os da Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
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Evento tamb\u00e9m marca implanta\u00e7\u00e3o de dois Pontos de Atendimento Virtual da Receita Federal<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":145222,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[29],"class_list":["post-145213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-balneariocamboriu","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145213\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}