A C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas realizou, na segunda-feira, 19 de maio, a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A reuni\u00e3o refor\u00e7ou o compromisso do Legislativo com a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhos foram abertos com a leitura e aprova\u00e7\u00e3o das atas da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, bem como da 7\u00aa e 8\u00aa Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias, realizadas no dia 15 de maio. Na sequ\u00eancia, foram lidas dez correspond\u00eancias do Poder Executivo em resposta a requerimentos e projetos encaminhados anteriormente, promovendo o acompanhamento das pautas de interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, duas Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos foram recebidas e encaminhadas para an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes. Na ordem do dia, tr\u00eas projetos de lei do Executivo foram aprovados. O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 0017\/2025 autoriza a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo ao Estado de Santa Catarina para uso da Pol\u00edcia Militar. J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 0018\/2025 permite a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 APAE de Bombinhas. Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0016\/2025, que trata da abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.<\/p>\n\n\n\n
Quatro requerimentos tamb\u00e9m foram discutidos e aprovados. O Requerimento n\u00ba 59\/2025, assinado pelos vereadores Gean Carlos da Silva (PP) e Atila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL), solicita estudos para poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ITBI para 2% e a cria\u00e7\u00e3o de um programa anual de refinanciamento de d\u00e9bitos (Refis).<\/p>\n\n\n\n
O Requerimento n\u00ba 60\/2025, de autoria do vereador Claudio Rog\u00e9rio Espindola (PP), questiona o andamento das tratativas para implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio de ve\u00edculos apreendidos no munic\u00edpio, medida importante para a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Requerimento n\u00ba 61\/2025, do vereador Guilherme Gil Maffei (PSD), prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadras esportivas na \u00e1rea entre a Rua Siriri e as Avenidas Pav\u00e3o e Falc\u00e3o, pr\u00f3xima \u00e0 Pra\u00e7a da UPA, atendendo a uma demanda de lazer e conviv\u00eancia da comunidade local.<\/p>\n\n\n\n
O Requerimento n\u00ba 62\/2025, de autoria do vereador Atila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL), solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de abertura da Rua Caboclinho, no bairro Bombas, incluindo detalhes sobre eventuais impedimentos legais e planejamento de obras.<\/p>\n\n\n\n
Na pauta legislativa, foi aprovada a Emenda de Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 0015\/2025 ao Projeto de Lei Parlamentar n\u00ba 0010\/2025, de autoria de diversos vereadores, que trata da obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento dos profissionais de sa\u00fade do SUS nas unidades municipais. A emenda garante a seguran\u00e7a dos servidores ao tornar facultativa a divulga\u00e7\u00e3o de seus nomes, mantendo obrigat\u00f3ria a quantidade e hor\u00e1rios dos atendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, foi aprovado o Projeto de Lei Parlamentar n\u00ba 0010\/2025, de autoria da vereadora Lourdes Matias (NOVO), que visa ampliar a transpar\u00eancia nas unidades de sa\u00fade e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de atendimento.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a Emenda Supressiva n\u00ba 0014\/2025 ao Projeto de Lei Parlamentar n\u00ba 0013\/2025, retirando artigo considerado redundante, pois j\u00e1 est\u00e1 contemplado pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Encerrando a sess\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei Parlamentar n\u00ba 0013\/2025, que institui boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no munic\u00edpio. A proposta estabelece medidas como a divulga\u00e7\u00e3o de atos em redes sociais e portais oficiais, ampliando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o controle social. O projeto tamb\u00e9m \u00e9 de autoria da vereadora Lourdes Matias (NOVO).<\/p>\n\n\n\n
Ao final da sess\u00e3o, os vereadores receberam um grupo de pais de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os pais relataram desafios enfrentados no cotidiano e refor\u00e7aram a necessidade de uma Casa do Autista em Bombinhas.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara est\u00e1 marcada para o dia 26 de maio. A comunidade \u00e9 convidada a participar presencialmente no plen\u00e1rio ou acompanhar os trabalhos ao vivo pelas plataformas digitais da C\u00e2mara. A presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o fortalece a democracia e aproxima o Poder Legislativo dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
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