Na pr\u00f3xima segunda-feira (26), ser\u00e1 realizado o lan\u00e7amento oficial do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Financeira de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. O evento ocorrer\u00e1 \u00e0s 13h30, no Teatro Municipal Bruno Nitz, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades municipais, representantes da C\u00e2mara de Vereadores, da Receita Federal e do Governo Estadual.<\/p>\n\n\n\n
A ocasi\u00e3o marcar\u00e1 n\u00e3o apenas o in\u00edcio de uma pol\u00edtica estruturada de educa\u00e7\u00e3o fiscal nas escolas, mas tamb\u00e9m o lan\u00e7amento de dois Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa.<\/p>\n\n\n\n
Os novos PAVs funcionar\u00e3o na Subprefeitura da Barra e na Casa da Fam\u00edlia, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os oferecidos pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). Estar\u00e3o dispon\u00edveis atendimentos voltados a pessoas f\u00edsicas e Microempreendedores Individuais (MEIs), como consulta de pend\u00eancias e malha fiscal, c\u00f3pias de processos e declara\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de servi\u00e7os relacionados ao CPF e tributos como IRPF, DIRF e DITR. A iniciativa busca melhorar o atendimento na regi\u00e3o sul da cidade e facilitar o dia a dia de quem utiliza os servi\u00e7os da Secretaria de Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o programa nas escolas<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias da Fazenda e Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de implantar, no ambiente escolar, a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (PNEF). O projeto de lei foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores em 22 de abril e sancionado pela prefeita Juliana Pavan.<\/p>\n\n\n\n
Definido em lei como um conjunto de processos de ensino-aprendizagem, o programa busca desenvolver, na comunidade escolar, valores, conhecimentos e atitudes voltados ao uso respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos, com base na cidadania e na corresponsabilidade. O objetivo \u00e9 promover o bem comum, melhorar a qualidade de vida e contribuir para a sustentabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
O programa ser\u00e1 aplicado em todas as etapas de ensino da rede municipal \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio. A secret\u00e1ria da Fazenda, Magda Bez, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da iniciativa para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos estudantes. \u201cA educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 essencial para que nossos jovens compreendam como os tributos sustentam as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 uma oportunidade de formar cidad\u00e3os conscientes e respons\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a diretora do programa, Angela Maria Sim\u00e3o Hoemke, a implementa\u00e7\u00e3o come\u00e7a em maio com visitas t\u00e9cnicas da equipe da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades escolares. A partir dessas visitas, ser\u00e1 iniciada a forma\u00e7\u00e3o dos gestores, supervisores e professores da rede, com atividades como palestras, cursos, semin\u00e1rios, sa\u00eddas de campo, reuni\u00f5es online e produ\u00e7\u00e3o de materiais. A forma\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a parceria de institui\u00e7\u00f5es como universidades, Receita Federal e Observat\u00f3rio Social, entre outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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