A C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas realizou, na segunda-feira, 12 de maio, a 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A reuni\u00e3o refor\u00e7ou o compromisso do Legislativo com a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo com a comunidade e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhos iniciaram com a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da ata da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 5 de maio. Em seguida, foram lidas sete correspond\u00eancias enviadas pelo Poder Executivo em resposta a requerimentos encaminhados pelos vereadores, contribuindo para o acompanhamento e an\u00e1lise de pautas de interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, seis Projetos de Lei Parlamentar foram recebidos e encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es permanentes da Casa para an\u00e1lise t\u00e9cnica. J\u00e1 na pauta do Executivo, foi votado o regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (E) n\u00ba 0015\/2025, que trata da altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 818\/2005, relacionada ao vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais.<\/p>\n\n\n\n
Dois requerimentos foram aprovados ao longo da sess\u00e3o. O Requerimento n\u00ba 57\/2025, de autoria do vereador Gean Carlos da Silva (PP), solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das trilhas ecol\u00f3gicas do munic\u00edpio. A proposta visa garantir seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, preservar o meio ambiente e fomentar o turismo sustent\u00e1vel, com recursos provenientes da Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Requerimento n\u00ba 58\/2025, apresentado pelo vereador Claudio Rog\u00e9rio Espindola (PP), busca esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o da dragagem no molhe do bairro Zimbros. A proposi\u00e7\u00e3o questiona o est\u00e1gio atual do processo, a exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos, licenciamento ambiental e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o da obra. A dragagem \u00e9 considerada essencial para restabelecer a navegabilidade na regi\u00e3o e apoiar a atividade pesqueira artesanal local.<\/p>\n\n\n\n
Na Mat\u00e9ria da Ordem do Dia, foi aprovada a Emenda de Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 0013\/2025 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (E) n\u00ba 0014\/2025, de autoria de todos os vereadores. A emenda torna obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) na formula\u00e7\u00e3o e acompanhamento do programa “Bombinhas Destino Tur\u00edstico Inteligente”, refor\u00e7ando o controle social nas a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (E) n\u00ba 0014\/2025, que institui oficialmente o programa “Bombinhas Destino Tur\u00edstico Inteligente”. A iniciativa tem como objetivo modernizar o setor tur\u00edstico local, adotando solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e sustent\u00e1veis que promovam experi\u00eancias de qualidade para moradores e visitantes.
Encerrando a sess\u00e3o, os vereadores fizeram uso da tribuna para prestar contas do trabalho legislativo, abordar temas de interesse p\u00fablico e reafirmar o compromisso com a melhoria da qualidade de vida em Bombinhas.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara est\u00e1 marcada para o dia 19 de maio. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a acompanhar os trabalhos presencialmente no plen\u00e1rio ou ao vivo pelos canais digitais do Legislativo. A participa\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 essencial para fortalecer a democracia e aproximar o Poder Legislativo dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
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