{"id":144148,"date":"2025-05-13T15:20:00","date_gmt":"2025-05-13T18:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=144148"},"modified":"2025-05-13T15:20:00","modified_gmt":"2025-05-13T18:20:00","slug":"comissao-inicia-os-trabalhos-de-revisao-das-leis-do-sistema-e-do-plano-municipal-de-cultura-de-bombinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/05\/13\/comissao-inicia-os-trabalhos-de-revisao-das-leis-do-sistema-e-do-plano-municipal-de-cultura-de-bombinhas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o inicia os trabalhos de revis\u00e3o das leis do sistema e do plano municipal de cultura de Bombinhas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o do Sistema e do Plano Municipal de Cultura de Bombinhas realizou na \u00faltima sexta-feira, 9, a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que inicia, com a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura de Bombinhas, o processo de revis\u00e3o da Lei do Sistema Municipal de Cultura (Lei 1.363\/2013) e da Lei do Plano Municipal de Cultura (Lei 1.437\/2014). A Comiss\u00e3o \u00e9 composta por 22 representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil. Estavam presentes tamb\u00e9m as representantes da Municipa Gest\u00e3o Cultural, Ana Clarissa Fernandes e B\u00e1rbara Kristensen.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na ocasi\u00e3o, foi apresentado o cronograma de trabalho e criados cinco grupos de trabalho com atribui\u00e7\u00f5es distintas e intercolaborativas, que ir\u00e3o apresentar os respectivos resultados aos membros da Comiss\u00e3o a cada reuni\u00e3o. A ideia \u00e9 trabalhar em conjunto, com esfor\u00e7os coordenados e partilhados, trazendo as contribui\u00e7\u00f5es para o grupo maior a cada 15 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das etapas mais importante \u00e9 o levantamento de informa\u00e7\u00f5es e dados, necess\u00e1rios para elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura e do Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura, visando garantir a ampla participa\u00e7\u00e3o social. O amplo debate gerou a preocupa\u00e7\u00e3o com a comunica\u00e7\u00e3o e a linguagem acess\u00edvel para que toda a comunidade fosse incluida. Observou-se tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da qualifica\u00e7\u00e3o dos entes representantes das v\u00e1rias vertentes culturais da cidade sobre o sistema e o novo plano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Ana Clarissa Fernandes, da Municipa Gest\u00e3o Cultural, empresa contratada para coordenar os trabalhos, a primeira reuni\u00e3o foi muito proveitosa. \u201cEu saio hoje muito animada com esse in\u00edcio do processo. Os membros que estavam presentes se mostraram muito engajados. O que ficou muito claro hoje, \u00e9 que esse processo tamb\u00e9m vai contribuir com a promo\u00e7\u00e3o da autoestima local, e n\u00e3o s\u00f3 com a constru\u00e7\u00e3o desse plano\u201d, declarou Ana Clarissa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sobre o Sistema e o Plano Municipal de Cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Sistema Municipal de Cultura consiste em uma estrutura institucional de pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura que articula diferentes elementos para o alcance de um mesmo objetivo: criar as bases institucionais, legais e instrumentais para a promo\u00e7\u00e3o da cultura como um dos eixos de desenvolvimento do munic\u00edpio. Dentre todos os instrumentos que comp\u00f5em esse Sistema, o principal deles \u00e9 o Plano Municipal de Cultura, cujo papel \u00e9 gerar os conte\u00fados program\u00e1ticos para o pr\u00f3prio funcionamento do Sistema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo \u00e9 atualizar o Plano e o Sistema Municipal de Cultura de Bombinhas com base em um processo participativo e democr\u00e1tico, visando ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural material e imaterial de Bombinhas. inclus\u00e3o e o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os trabalhos seguem com a previs\u00e3o de t\u00e9rmino em abril de 2026. A vers\u00e3o final do documento dever\u00e1 ser alinhada aos planos nacional e estadual, deve ser submetida ao Conselho Municipal de Cultura e ser aprovada na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> A Comiss\u00e3o \u00e9 composta por 22 representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":144155,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-144148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bombinhas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144148"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144148\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}