A Prefeitura de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa est\u00e1 informatizando e tornando digitais diversos processos com o objetivo de agilizar o atendimento ao cidad\u00e3o. Os novos sistemas, em fase de desenvolvimento, teste e implanta\u00e7\u00e3o, respondem a duas demandas antigas da sociedade: celeridade e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Boa parte do que existe na prefeitura atualmente, tanto em rotinas quanto em tecnologias, est\u00e1 h\u00e1 anos sem atualiza\u00e7\u00e3o. Por conta desse atraso e com uma demanda de trabalho progressivamente maior, trazida pelo crescimento da cidade, os processos t\u00eam levado cada vez mais tempo para tramitar e encerrar, exigindo a\u00e7\u00f5es do poder executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos celeridade no servi\u00e7o p\u00fablico, com desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos e resposta r\u00e1pida \u00e0 comunidade. Com o crescimento exponencial de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, desde o in\u00edcio do nosso governo estamos modernizando diversos procedimentos, atuando nas reestrutura\u00e7\u00f5es, modificando o interno e tamb\u00e9m o relacionamento entre o cidad\u00e3o e a prefeitura, garantindo mais rapidez e transpar\u00eancia e menos burocracia\u201d, disse a prefeita Juliana Pavan.<\/p>\n\n\n\n
Os processos de informatiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o coordenados pela Divis\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Governo, Inova\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento, junto \u00e0s respectivas secretarias. De acordo com o diretor Murilo Sodr\u00e9, os servi\u00e7os v\u00e3o desde a revis\u00e3o dos principais fluxos internos at\u00e9 a busca e o desenvolvimento de novas ferramentas digitais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso principal objetivo \u00e9 simplificar. Queremos reduzir o tempo de resposta do poder p\u00fablico e, sempre que poss\u00edvel, minimizar a necessidade de atendimento presencial, otimizando os recursos dispon\u00edveis e melhorando a experi\u00eancia do cidad\u00e3o\u201d, enfatizou Murilo.<\/p>\n\n\n\n
O que vai mudar este ano?<\/p>\n\n\n\n
Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI)<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria da Fazenda possui hoje quase mil processos de ITBI em andamento, e cada requisi\u00e7\u00e3o leva cerca de 15 dias para ser conclu\u00edda \u2013 desde a abertura do protocolo pelo 1Doc at\u00e9 o lan\u00e7amento da guia.<\/p>\n\n\n\n
No intuito de amenizar o problema, a pasta iniciou um mutir\u00e3o desde o in\u00edcio do ano \u2013 e que se estende at\u00e9 hoje \u2013 para colocar os processos em dia, n\u00e3o apenas de lan\u00e7amentos de ITBI, mas tamb\u00e9m para outros documentos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria, Cl\u00e1udio Kraus, o motivo dessa demora com o ITBI \u00e9 que o cadastro da prefeitura ainda lida muito com papel para confer\u00eancia, checagem e cruzamento de dados. \u201cO setor de cadastro imobili\u00e1rio ainda precisa de muito tempo para realizar este trabalho, quase todo manual. E ap\u00f3s a checagem do cadastro, os processos passam, um por um, \u00e0 auditoria para a confer\u00eancia dos valores de transa\u00e7\u00e3o informados. Somente ap\u00f3s essas fases \u00e9 que o setor de ITBI pode lan\u00e7ar a guia\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
Para corrigir essa defasagem tecnol\u00f3gica, est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o um novo sistema que deve agilizar a avalia\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o de guias de ITBI a partir de julho. A nova padroniza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que os lan\u00e7amentos sejam feitos, em m\u00e9dia, de dois a tr\u00eas dias \u00fateis ap\u00f3s a abertura do processo virtual, sem necessidade de vir \u00e0 Prefeitura. Haver\u00e1, neste caso, um cruzamento on-line de dados entre prefeitura, registro de im\u00f3veis e tabelionato.<\/p>\n\n\n\n
Taxa de Licen\u00e7a e Funcionamento (TLL)<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro deste ano, aproximadamente 2,5 mil processos de TLL estavam represados. Inicialmente, foi mantido o fluxo interno implantado pela gest\u00e3o anterior, visando garantir a continuidade da produ\u00e7\u00e3o com o corpo efetivo de servidores. No entanto, esse fluxo mostrou-se ineficiente e acabou contribuindo para o ac\u00famulo de processos. Foram conclu\u00eddos apenas 170 em janeiro, justamente um dos meses com maior volume de demanda.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor-geral, Gilson Bordin, a partir dessa constata\u00e7\u00e3o iniciou-se um trabalho de mapeamento e compreens\u00e3o de todo o processo, resultando em uma reestrutura\u00e7\u00e3o nos fluxos internos. \u201cDesde ent\u00e3o, houve um avan\u00e7o significativo: em fevereiro foram conclu\u00eddos outros 312 processos e em mar\u00e7o mais 537. O problema \u00e9 que esse avan\u00e7o, feito \u00e0s custas de trabalho extraordin\u00e1rio dos servidores, ainda \u00e9 insuficiente, dado o aumento da demanda\u201d explicou.<\/p>\n\n\n\n
Assim, paralelamente, foi contratado e est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o o sistema REGIN 2.0, que estar\u00e1 em funcionamento a partir de agosto. Tamb\u00e9m segundo Gilson Bordin, essa ferramenta vai possibilitar que cerca de 80% das TLLs sejam emitidas em quest\u00e3o de minutos, promovendo mais agilidade e efici\u00eancia, cumprindo o compromisso da secretaria em automatizar ao m\u00e1ximo os processos.<\/p>\n\n\n\n
Arquivos e ac\u00famulo de papel<\/p>\n\n\n\n
As secretarias de Compras e Fazenda j\u00e1 iniciaram a remo\u00e7\u00e3o dos arquivos em papel que estavam empilhados nas salas de atendimento ao p\u00fablico. Foi contratada a empresa Acervo, de Florian\u00f3polis, para fazer a gest\u00e3o desses documentos, fora do pa\u00e7o municipal, de modo que n\u00e3o causem transtorno aos servidores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a analista administrativo Edinaura Perin, respons\u00e1vel pelo Arquivo da Fazenda, essa realoca\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva por v\u00e1rios fatores. \u201cO primeiro \u00e9 a otimiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, pois o espa\u00e7o das salas da prefeitura precisa estar livre de embara\u00e7o para o melhor trabalho dos servidores. O segundo \u00e9 que muitos pap\u00e9is j\u00e1 est\u00e3o com cheiro de mofo, e isso tamb\u00e9m prejudica quem trabalha e quem \u00e9 atendido. O terceiro \u00e9 que esses arquivos agora est\u00e3o sob os cuidados de uma empresa especializada, em salas apropriadas, com a devida climatiza\u00e7\u00e3o para uma melhor conserva\u00e7\u00e3o. O quarto ponto \u00e9 que esses documentos ainda ser\u00e3o digitalizados no futuro, para que sejam acessados com mais rapidez pelos requerentes, cumprindo com o objetivo da administra\u00e7\u00e3o de melhorar constantemente o atendimento e o servi\u00e7o prestados\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Assinatura digital<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de atuar na remo\u00e7\u00e3o dos arquivos acumulados, o objetivo \u00e9 tamb\u00e9m garantir a diminui\u00e7\u00e3o de novos documentos f\u00edsicos, impactando em melhor uso do espa\u00e7o e economia de gastos com papel. Para isso, a Secretaria da Fazenda planeja a implanta\u00e7\u00e3o do processo de assinatura digital para os servi\u00e7os oferecidos no pa\u00e7o municipal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das assinaturas gov.br e outras certificadas, como a CertiSign, j\u00e1 aceitas e reconhecidas em muitos documentos on-line, o contribuinte vai poder tamb\u00e9m assinar no local, no momento do atendimento, em um sistema de caneta virtual com prancheta eletr\u00f4nica, evitando assim a gera\u00e7\u00e3o de mais pap\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de D\u00edvida Ativa, Cl\u00e9o Marino Alves Junior, ressalta que o contribuinte ainda vai poder ter os documentos impressos, se desejar, mas o novo padr\u00e3o ser\u00e1 o virtual. \u201cAquele contribuinte que ainda quiser uma c\u00f3pia f\u00edsica de qualquer documento por seguran\u00e7a, vai receb\u00ea-la em m\u00e3os, sem problema, mas a nossa j\u00e1 ser\u00e1 virtual e n\u00e3o haver\u00e1 mais papel sendo acumulado em estantes e prateleiras da prefeitura, melhorando o trabalho dos servidores e o atendimento dos contribuintes, diminuindo os custos para a administra\u00e7\u00e3o e, obviamente, colaborando com o meio ambiente\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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