Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (07\/05), a C\u00e2mara de Itapema aprovou o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3\/2025, que estabelece a destina\u00e7\u00e3o correta das sobras de concreto fresco em obras p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, de autoria do vereador M\u00e1rcio Silva (DC), visa transformar res\u00edduos que antes eram descartados de forma inadequada em blocos utilizados em obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas e recupera\u00e7\u00e3o de margens de rios, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada pela Prefeitura como Lei Municipal, as concretagens realizadas com caminh\u00e3o betoneira dever\u00e3o ser previamente comunicadas \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e \u00e0 Defesa Civil, que fornecer\u00e3o recipientes adequados para o descarte do concreto utilizado em testes de qualidade. Ap\u00f3s a cura, esses blocos ser\u00e3o recolhidos pelo Poder Executivo para uso exclusivo em obras com finalidade ambiental e preventiva.<\/p>\n\n\n\n
O PL recebeu uma Emenda Modificativa proposta pelo vereador L\u00e9o Cordeiro (MDB), e que tamb\u00e9m foi aprovada pelo plen\u00e1rio. Ela inclui o trecho \u201ce quando poss\u00edvel\u201d na reda\u00e7\u00e3o do projeto. Se aprovada a modifica\u00e7\u00e3o, determinar\u00e1: \u201cdisponibilizar\u00e1, em tempo h\u00e1bil e quando poss\u00edvel, para as edifica\u00e7\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o, na quantidade conforme cada caso, formas confeccionadas de materiais adequados e resistentes disponibilizar\u00e1 em tempo h\u00e1bil para as edifica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais na reportagem da TV C\u00e2mara!<\/p>\n\n\n\n