Possibilitar \u00e0 gestante o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de assegurar o uso de analgesia mesmo no parto normal, \u00e9 o prop\u00f3sito de um novo projeto de lei apresentado nesta semana pela deputada Paulinha (Podemos) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A proposta determina que a escolha seja respeitada pelas equipes m\u00e9dicas, desde que n\u00e3o haja contraindica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica devidamente registrada em prontu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que hospitais da rede p\u00fablica estadual devem fixar cartazes informativos nos locais de atendimento com orienta\u00e7\u00f5es sobre esses direitos. Al\u00e9m disso, devem exibir os canais de den\u00fancia da Ouvidoria Estadual de Sa\u00fade, da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
Durante pronunciamento na tribuna da Alesc nesta quarta-feira (30), Paulinha defendeu o projeto e citou a necessidade de protocolos mais claros e respeito \u00e0 autonomia da gestante.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 uma cultura no SUS em que a mulher precisa, at\u00e9 o limite das suas for\u00e7as, fazer um parto normal, quando ela poderia ter essa vida poupada se fosse submetida a uma cesariana. N\u00f3s n\u00e3o estamos aqui advogando contra o parto normal. Mas a m\u00e3e tem que ter o direito de dizer que n\u00e3o se sente segura. Ningu\u00e9m conhece mais o pr\u00f3prio corpo do que a pr\u00f3pria mulher\u201d, refor\u00e7ou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o aumentou ap\u00f3s um caso ocorrido no Hospital Ruth Cardoso, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, na \u00faltima sexta-feira (25), onde um beb\u00ea morreu durante o parto e a m\u00e3e sofreu a retirada do \u00fatero. A deputada citou o epis\u00f3dio, parabenizou a prefeita Juliana Pavan pela rea\u00e7\u00e3o imediata, e refor\u00e7ou o apelo pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cQuando um beb\u00ea perde a vida por neglig\u00eancia ou por viol\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 apenas essa crian\u00e7a que perdemos. Uma fam\u00edlia morre\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Lei Melissa j\u00e1 est\u00e1 em vigor<\/p>\n\n\n\n
Paulinha lembrou ainda que o tema j\u00e1 foi tratado na Lei Melissa, aprovada pelo Parlamento e sancionada em 2024, que visa combater a viol\u00eancia obst\u00e9trica em Santa Catarina. Segundo ela, os relatos de mulheres que enfrentam longos per\u00edodos em trabalho de parto e, em alguns casos, perdem o beb\u00ea, apontam para falhas estruturais que podem ser enfrentadas com medidas legislativas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s temos perdido beb\u00eas pela neglig\u00eancia legal de amparar uma pol\u00edtica nacional que obriga o sistema de sa\u00fade a ter cotas de partos normais para alcan\u00e7ar metas\u201d. Inspirada pela hist\u00f3ria de Raquel Afonso, que perdeu sua filha Melissa durante o parto em Florian\u00f3polis, a lei estabelece protocolos de atendimento humanizado nos casos de perda gestacional, natimorto e viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro do ano passado, a Alesc organizou um semin\u00e1rio sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica, tratando principalmente sobre a Lei Melissa, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina e outras entidades. Durante o evento, foi lan\u00e7ada a nova vers\u00e3o da cartilha “Viol\u00eancia Obst\u00e9trica: Informe-se e Diga N\u00e3o”, elaborada em conjunto pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, entidades m\u00e9dicas, de enfermagem, associa\u00e7\u00f5es de doulas, al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os de apoio.<\/p>\n\n\n\n
FOTO: Vicente Schmitt\/Ag\u00eancia\u00a0AL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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