A Pra\u00e7a do Pescador, no Bairro da Barra, recebeu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (25), o evento de transfer\u00eancia simb\u00f3lica da sede administrativa para a Subprefeitura da Regi\u00e3o Sul. O ato foi conduzido pela prefeita, na presen\u00e7a de autoridades, lideran\u00e7as e moradores. At\u00e9 \u00e0s 16h30, as secretarias municipais estar\u00e3o atendendo os moradores no local.<\/p>\n\n\n\n
A transfer\u00eancia simb\u00f3lica segue a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.975\/25, sancionada pela prefeita Juliana Pavan, que prev\u00ea a transfer\u00eancia anual no dia 26 de abril, data de funda\u00e7\u00e3o do Distrito de Nossa Senhora do Bom Sucesso de Cambori\u00fa, em 1849. Neste ano, o evento foi antecipado ao dia \u00fatil anterior \u00e0 data prevista, que ser\u00e1 no s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Bairro da Barra e seus pr\u00e9dios hist\u00f3ricos s\u00e3o s\u00edmbolos da nossa f\u00e9, cultura e hist\u00f3ria. Para mim, \u00e9 uma grande honra conduzir esse momento, que valoriza as ra\u00edzes de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, mas tamb\u00e9m demonstra \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que estaremos cada vez mais presentes e trazendo mais investimentos para essa regi\u00e3o\u201d, destacou a prefeita.<\/p>\n\n\n\n
Assinatura de decretos, projetos de lei e ordens de servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
Durante a cerim\u00f4nia, a prefeita assinou diversos decretos, projetos de lei e ordens de servi\u00e7o, com destaque para o Decreto Municipal n\u00ba 12.260\/2025, que destina R$ 500 mil ao or\u00e7amento da Subprefeitura da Regi\u00e3o Sul. O investimento tem como objetivo fortalecer a estrutura da unidade e garantir condi\u00e7\u00f5es plenas de atendimento \u00e0s demandas da comunidade local.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma ocasi\u00e3o, foi assinado o projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do segundo Conselho Tutelar de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, cuja instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a regi\u00e3o Sul da cidade. A proposta segue agora para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi autorizada a ordem de servi\u00e7o para a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Emanoel Pereira \u2014 popularmente conhecida como \u201cRua Kiko do Campo\u201d \u2014 com investimentos previstos no valor de R$ 300 mil. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras de ilumina\u00e7\u00e3o, a Secretaria Municipal de Obras dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos em ambos os lados da via.<\/p>\n\n\n\n
Entre os atos sancionados, est\u00e1 a Lei Municipal n\u00ba 5.005, de autoria do vereador Anderson Santos, que reconhece o \u201cTerno de Reis\u201d como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e institui o Dia Municipal do Terno de Reis, a ser celebrado anualmente em 6 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a prefeita assinou ainda dois importantes projetos de lei voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos:<\/p>\n\n\n\n
O primeiro autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto Geral de Per\u00edcias, para oferecer o servi\u00e7o de emiss\u00e3o de Carteiras de Identidade tanto na Subprefeitura da Regi\u00e3o Sul quanto na Casa da Fam\u00edlia, sede da Secretaria de Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O segundo permite firmar conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Fazenda, via Receita Federal, para a instala\u00e7\u00e3o de duas unidades do Ponto de Atendimento Virtual (PAV), uma em cada uma das mesmas unidades.<\/p>\n\n\n\n
A prefeita seguir\u00e1, \u00e0s 16h, para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), no Bairro Nova Esperan\u00e7a, onde assinar\u00e1 a ordem de servi\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o das obras de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do novo sistema de tratamento preliminar da esta\u00e7\u00e3o, com um investimento estimado em R$ 33 milh\u00f5es. A execu\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Construtora Vale do Ouro, com prazo estimado de sete meses para conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a no tr\u00e2nsito<\/p>\n\n\n\n
Por causa da transfer\u00eancia, os ve\u00edculos que trafegarem pela Rua Jos\u00e9 Francisco Vitor, dever\u00e3o desviar pela Rua Emanoel Pereira e retornar em sentido duplo pela Rua Ant\u00f4nio Domingos da Silva.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 8h do dia 24 de abril e seguir\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 22h do dia 25 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7os dispon\u00edveis<\/p>\n\n\n\n
A Empresa Municipal de \u00c1gua e Saneamento de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (Emasa) est\u00e1 presente com atendimentos voltados especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Sul, incluindo orienta\u00e7\u00e3o ao contribuinte e uma tenda de hidrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Obras levou sua estrutura m\u00f3vel, permitindo que os moradores registrem solicita\u00e7\u00f5es diretamente no bairro, como pedidos de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e drenagem. As demandas geram ordens de servi\u00e7o na hora e s\u00e3o encaminhadas imediatamente \u00e0s equipes respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria da Fazenda oferece atendimentos voltados ao cidad\u00e3o, incluindo orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor por meio do Procon, servi\u00e7os do programa Regulariza BC 2025 (com op\u00e7\u00f5es de parcelamento de d\u00e9bitos e descontos), al\u00e9m da emiss\u00e3o de alvar\u00e1s e atendimento especializado para empreendedores.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia marca presen\u00e7a com orienta\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de acolhimento, direitos humanos, enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos e pipoca ao lado da tenda.<\/p>\n\n\n\n
A Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes (FME) realiza atendimentos para inscri\u00e7\u00f5es nas escolinhas esportivas do munic\u00edpio, que oferecem 23 modalidades, e nas 49 oficinas promovidas pela Prefeitura. A Pra\u00e7a do Pescador est\u00e1 sendo palco de oficinas esportivas e de um torneio de v\u00f4lei de praia organizado pela FME.<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o conta ainda com confec\u00e7\u00e3o de carteirinhas do idoso e informa\u00e7\u00f5es sobre as oficinas da Secretaria da Pessoa Idosa. J\u00e1 a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tem a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, orienta\u00e7\u00f5es institucionais e inscri\u00e7\u00f5es para o programa Fila \u00danica.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Sa\u00fade participa com atendimentos como avalia\u00e7\u00e3o das filas de espera, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, orienta\u00e7\u00f5es das vigil\u00e2ncias sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica, consultas com fisioterapeuta, auriculoterapia, reiki, atividades sobre sa\u00fade bucal e capacita\u00e7\u00f5es com o Samu.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Seguran\u00e7a contribui com a presen\u00e7a da Ronda Escolar e do Departamento de Maus-Tratos a Animais. J\u00e1 a BC Tr\u00e2nsito atua com orienta\u00e7\u00f5es sobre ciclomotores e atividades educativas para crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A Funda\u00e7\u00e3o Cultural tem uma exposi\u00e7\u00e3o de artesanato, livros e trabalhos das C\u00e2maras Setoriais do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural. A Secretaria de Turismo levou mascotes e est\u00e1 fazendo sorteios de cortesias para os atrativos tur\u00edsticos da cidade.<\/p>\n\n\n\n
A Controladoria est\u00e1 presente com o Programa Compliance, que facilita o acesso dos cidad\u00e3os \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e aumenta a transpar\u00eancia administrativa por meio do uso do sistema eletr\u00f4nico de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es (e-SIC), garantindo que todos os atendimentos via e-SIC estejam em conformidade com as normativas legais, promovendo o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e assegurando a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A ouvidoria tamb\u00e9m est\u00e1 atendendo presencialmente com acompanhamento de demandas registradas, bem como a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade sobre as atribui\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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