Em Bras\u00edlia, o deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) se reuniu na manh\u00e3 desta quinta-feira, dia 24, com o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Antonio Anastasia. Na pauta, as recentes den\u00fancias que o parlamentar trouxe \u00e0 tona sobre os pontos de risco no Morro dos Cavalos que, a qualquer momento, podem ruir e causar uma nova interdi\u00e7\u00e3o da BR-101 em Palho\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Motta protocolou em maio de 2024 uma representa\u00e7\u00e3o para apurar as poss\u00edveis responsabilidades com rela\u00e7\u00e3o aos deslizamentos de terra que bloquearam a rodovia em abril de 2024 e dezembro de 2022. As falhas na gest\u00e3o e no monitoramento dos riscos nas encostas podem ter sido determinantes para as ocorr\u00eancias. No encontro, o ministro atualizou a situa\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO relat\u00f3rio est\u00e1 em fase final de avalia\u00e7\u00e3o pela equipe t\u00e9cnica de engenharia do TCU, respons\u00e1vel por analisar a veracidade dos dados que repassamos. O ministro nos prometeu tomar provid\u00eancias o mais breve poss\u00edvel, com o intuito de cobrar a\u00e7\u00f5es efetivas dos respons\u00e1veis pelo trecho, no caso, a concession\u00e1ria Arteris\u201d, informa o deputado M\u00e1rio Motta.<\/p>\n\n\n\n
Para o parlamentar, apesar da chuva na regi\u00e3o, em ambas as situa\u00e7\u00f5es, a precipita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi a causa principal, mas a consequ\u00eancia. Por isso, assim que assumiu o mandato, em mar\u00e7o de 2023, encaminhou uma Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitando a ado\u00e7\u00e3o de melhorias nas inspe\u00e7\u00f5es das encostas por meio do uso de drones para uma interpreta\u00e7\u00e3o mais precisa da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito porque desde 2013, ap\u00f3s elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio que identificou 27 passivos ambientais, ou seja, pass\u00edveis de risco, a Arteris \u00e9 contratualmente respons\u00e1vel pelas interven\u00e7\u00f5es no local, o que inclui a realiza\u00e7\u00e3o de monitoramento. No entanto, a classifica\u00e7\u00e3o de risco das encostas, de maneira geral foi feita apenas por inspe\u00e7\u00e3o visual.<\/p>\n\n\n\n
Dos 27 pontos inclu\u00eddos no contrato, 21 foram classificados como risco 0 (quando o local est\u00e1 estabilizado, sem oferecer perigo para o tr\u00e1fego) e 1 (o local encontra-se com ocorr\u00eancia em est\u00e1gio inicial, sujeito \u00e0 interven\u00e7\u00e3o a longo prazo \u2013 em at\u00e9 5 anos). Na \u00e9poca, entre os referidos pontos, o 41 foi considerado como de risco 0, e o 28 de risco 1, justamente os locais onde ocorreram os deslizamentos em 2022 e 2024.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO documento que enviamos \u00e9 fruto de uma pesquisa aprofundada da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do nosso gabinete, a partir dos pontos de riscos estabelecidos no aditivo de 24 quil\u00f4metros que a Arteris recebeu. A ANTT j\u00e1 havia feito o levantamento de mais de 50 pontos de risco, mas um novo crit\u00e9rio de classifica\u00e7\u00e3o de risco publicado em outubro de 2015 pela concession\u00e1ria colocou risco 0 ou 1 em praticamente todos os pontos. O fato \u00e9 que a grande maioria dos pontos de risco n\u00e3o contaram com interven\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento pela Arteris, mesmo tendo os valores previstos para as a\u00e7\u00f5es assegurados via tarifa (R$ 42 milh\u00f5es), e \u00e9 isso o que estamos chamando a aten\u00e7\u00e3o de quem deve cobrar e fiscalizar\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n
Reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio dos Transportes foi produtiva<\/p>\n\n\n\n
O deputado M\u00e1rio Motta tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia com o ministro dos Transportes, Renan Filho, no dia anterior. O encontro abordou outra situa\u00e7\u00e3o urgente do Morro dos Cavalos, a constru\u00e7\u00e3o dos t\u00faneis ou do anel de contorno, encarados como a solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas. O parlamentar enalteceu a uni\u00e3o de for\u00e7as da representatividade pol\u00edtica do estado para buscar respostas para a demanda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTive a percep\u00e7\u00e3o de que os t\u00faneis do Morro dos Cavalos a partir de agora ser\u00e3o a prioridade m\u00e1xima do Governo Federal para Santa Catarina. Fomos ouvidos e eles entenderam que do jeito que est\u00e1, n\u00e3o d\u00e1 para continuar. Mas, enquanto essa obra n\u00e3o sair do papel, \u00e9 dever da ANTT e da Arteris manter a rodovia segura, ent\u00e3o \u00e9 isso o que tamb\u00e9m continuaremos cobrando\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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