A C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas realizou, na segunda-feira, dia 14 de abril, a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A reuni\u00e3o foi marcada por debates relevantes para a comunidade e a aprova\u00e7\u00e3o de importantes requerimentos e projetos voltados \u00e0 infraestrutura urbana, seguran\u00e7a em espa\u00e7os p\u00fablicos e valoriza\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhos iniciaram com a leitura e aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas atas: da 5\u00aa e 6\u00aa Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias realizadas em 4 de abril de 2025 e da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 7 de abril. Em seguida, foi lida uma correspond\u00eancia enviada pelo Poder Executivo em resposta a um projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n
Requerimentos aprovados<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, foram aprovados cinco requerimentos. O primeiro, de n\u00famero 43\/2025, \u00e9 de autoria do vereador Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD) e solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua G\u00e9rbera, no bairro Morrinhos. O vereador destaca a import\u00e2ncia da conclus\u00e3o da obra, especialmente diante do aumento do fluxo de ve\u00edculos pesados na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, foi aprovado o Requerimento n\u00ba 44\/2025, da vereadora Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL), que solicita a implanta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nos pr\u00e9dios do CRAS e do CREAS durante o expediente. A parlamentar justificou a necessidade com base em epis\u00f3dios de agress\u00e3o e tens\u00e3o vivenciados nesses ambientes, que atendem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
O Requerimento n\u00ba 45\/2025, apresentado pelos vereadores Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD) e Telma Cristina Alves Mafra (PODEMOS), busca informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Tainha em Bombinhas, com arrecada\u00e7\u00e3o revertida \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede da APAE local. A proposta sugere a realiza\u00e7\u00e3o do evento em modelo semelhante ao de Porto Belo, como forma de angariar fundos para a causa.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, o Requerimento n\u00ba 46\/2025, de autoria do vereador Atila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL), prop\u00f5e a divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de um boletim informativo sobre os casos de dengue no munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os n\u00fameros de notifica\u00e7\u00f5es e medidas de combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Finalizando os requerimentos, a vereadora Telma Cristina Alves Mafra (PODEMOS) apresentou o Requerimento n\u00ba 47\/2025, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em Bombinhas. A parlamentar questiona sobre a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia, origem dos indiv\u00edduos, programas de apoio, dados sobre sa\u00fade, escolaridade e estrat\u00e9gias de reinser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Projetos aprovados<\/p>\n\n\n\n
Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 0004\/2025, de autoria do vereador Claudio Rog\u00e9rio Espindola (PP), que institui a coleta volunt\u00e1ria de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis em eventos do calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio. Os alimentos arrecadados ser\u00e3o destinados a programas sociais cadastrados junto \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 0006\/2025, do vereador Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), que estabelece a obrigatoriedade de promo\u00e7\u00e3o de homenagens ao Dia dos Pais e ao Dia das M\u00e3es nas escolas da rede municipal. A proposta visa fortalecer os v\u00ednculos familiares e promover a participa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis na rotina educacional dos alunos.<\/p>\n\n\n\n
Ainda durante a sess\u00e3o, foi aprovada a Emenda Modificativa n\u00ba 0009\/2025 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05\/2025, apresentada pelos vereadores Guilherme Gil Maffei (PSD), Juliane Nivalda de Jesus (PODEMOS) e Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL). A emenda traz ajustes nos crit\u00e9rios de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, valorizando a titula\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, o plen\u00e1rio aprovou o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05\/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 162\/2013, regulamentando as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por necessidade de excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0002\/2025, de autoria do vereador Guilherme Gil Maffei (PSD), que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Bombinhas ao Sr. Manoel Marcilio dos Santos, como forma de reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado, em primeira discuss\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09\/2025, que promove adequa\u00e7\u00f5es no quadro funcional dos servidores efetivos do munic\u00edpio, conforme a Lei Complementar n\u00ba 163\/2013.<\/p>\n\n\n\n
Encerrando as vota\u00e7\u00f5es da noite, foi aprovado em primeira discuss\u00e3o o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 0013\/2025, que trata da abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas est\u00e1 agendada para o dia 22 de abril. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a participar presencialmente no plen\u00e1rio ou acompanhar as transmiss\u00f5es ao vivo pelos canais digitais do Legislativo. A C\u00e2mara reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e o di\u00e1logo permanente com a comunidade.<\/p>\n\n\n\n
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