VEJA AS FOTOS DA APRESENTA\u00c7\u00c3O AQUI.<\/a> <\/p>\n\n\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o do RGI atende ao disposto no art. 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e tem como objetivo dar transpar\u00eancia \u00e0s atividades administrativas da Institui\u00e7\u00e3o e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das Procuradorias e Promotorias de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o, o Procurador-Geral de Justi\u00e7a mostrou como a estrutura do MPSC atua para desenvolver iniciativas resolutivas. “O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina est\u00e1 presente nos 295 munic\u00edpios, distribu\u00eddo em 112 comarcas. Nossa estrutura \u00e9 composta por 534 Procuradores, Procuradoras, Promotores e Promotoras de Justi\u00e7a, 420 Promotorias de Justi\u00e7a, 77 Procuradorias de Justi\u00e7a e mais de 5 mil colaboradores”, disse. <\/p>\n\n\n\n
“E toda a Institui\u00e7\u00e3o em todas as nossas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o permeiam, tangenciam e buscam resguardar a prote\u00e7\u00e3o da sociedade. S\u00f3 para se ter uma ideia em 2024, foram mais de 64 mil atendimentos. Al\u00e9m das Promotorias de Justi\u00e7a, que atendem diariamente toda a sociedade, inauguramos novos postos de atendimento ao cidad\u00e3o em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e Brusque”, ressaltou. <\/p>\n\n\n\n
Um dos destaques da atua\u00e7\u00e3o do MP catarinense \u00e9 a \u00e1rea ambiental. O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, (GEDCLIMA), foi fortalecido no \u00faltimo ano. “Formalizamos um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com 18 institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os ambientais no Estado de Santa Catarina. Elaboramos Manifesta\u00e7\u00e3o e Enunciado GEDCLIMA em conjunto com FECAM para que os candidatos a prefeitos e vereadores prevejam pol\u00edticas p\u00fablicas concretas voltadas ao enfrentamento de eventos clim\u00e1ticos extremos e desastres socioambientais em seus planos de governo e de a\u00e7\u00f5es. Encaminhamos e aprovamos o Projeto Kit de Equipagem Defesa Civil Municipal, com um investimento total de mais de R$ 9 milh\u00f5es pelo FRBL”, pontuou o PGJ. <\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade, em 2024, o MPSC realizou seis reuni\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando dez Regi\u00f5es de Sa\u00fade e capacitando 303 pessoas. Foram vistoriadas 44 Comunidades Terap\u00eauticas, assegurando a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos acolhidos. Trajano destacou que foram comunicadas 2.896 interna\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias pelo Sistema de Acompanhamento das Interna\u00e7\u00f5es Psiqui\u00e1tricas e impulsionadas mais de 400 procedimentos extrajudiciais para garantir atendimento adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera em atendimentos m\u00e9dicos especializados na regi\u00e3o do Planalto Norte foi outra grande atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. “Em 2024, o MPSC ajuizou 9 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas para reduzir a espera por atendimentos m\u00e9dicos especializados para crian\u00e7as e adolescentes em Porto Uni\u00e3o e Irine\u00f3polis. Sete dessas a\u00e7\u00f5es tiveram decis\u00e3o favor\u00e1vel, beneficiando mais de 300 crian\u00e7as e adolescentes. S\u00e3o atua\u00e7\u00f5es como essa que garantem que nenhuma crian\u00e7a aguarde mais de 100 dias por consultas e exames em especialidades como neurologia, fonoaudiologia, oftalmologia, psicologia e terapia ocupacional”, explicou o Procurador-Geral de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Para exemplificar a atua\u00e7\u00e3o do MPSC na defesa do consumidor, Trajano falou sobre a Campanha “N\u00e3o Clica que \u00e9 Golpe”. “A iniciativa visa a combater pr\u00e1ticas cibern\u00e9ticas lesivas aos consumidores, diagnosticando condutas il\u00edcitas e promovendo a preven\u00e7\u00e3o”, completou. <\/p>\n\n\n\n
O Combate \u00e0 criminalidade \u00e9 uma das maiores bandeiras da Institui\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\nNo combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, o MPSC interage de forma cont\u00ednua e progressiva com institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Com a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GAESF), o trabalho foi intensificado. Em parceria com a SEF, foi alterada a sistem\u00e1tica de comunica\u00e7\u00e3o de crimes tribut\u00e1rios, que agora s\u00e3o feitas de forma autom\u00e1tica, via sistema da Secretaria da fazenda. “Desde o in\u00edcio de sua utiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram realizadas mais de 22 mil representa\u00e7\u00f5es fiscais, que comunicam poss\u00edveis crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria, com um valor total que ultrapassa a cifra de R$ 4 bilh\u00f5es”, alertou o PGJ. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 com as opera\u00e7\u00f5es do CyberGAECO, o MPSC buscou a identifica\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a macrocriminalidade, em especial \u00e0s infra\u00e7\u00f5es penais em meios virtuais e de inform\u00e1tica. Trajano lembrou que, na Opera\u00e7\u00e3o Pessinus, “que buscou identificar a exist\u00eancia de perfis em redes sociais que demonstravam a inten\u00e7\u00e3o de cometer atos graves de viol\u00eancia contra pessoas, incluindo estupros e mutila\u00e7\u00f5es, pelo menos 15 pessoas foram salvas”. <\/p>\n\n\n\n
O crime organizado \u00e9 combatido pelo GAECO em conjunto com o GEAC e com as Promotorias de Justi\u00e7a de todo o Estado. Em 2024, o GAECO instaurou 339 procedimentos de apoio operacional. Foram realizadas 82 opera\u00e7\u00f5es pelas diversas regi\u00f5es do Estado e em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O destaque ficou por conta da Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro. Desde o in\u00edcio a opera\u00e7\u00e3o, 50 pessoas foram presas, houve 18 condena\u00e7\u00f5es, h\u00e1 27 a\u00e7\u00f5es penais em andamento e 20 prefeitos e vices foram presos. Os condenados j\u00e1 acumulam um total de 114 crimes cometidos e mais de 548 anos de penas a serem cumpridas. <\/p>\n\n\n\n
N\u00facleos <\/strong><\/p>\n\n\n\nO N\u00facleo de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia (NAVIT) foi uma das grandes bandeiras desta gest\u00e3o. A iniciativa desenvolvida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es, tem o objetivo de acolher e de realizar o encaminhamento para assist\u00eancia jur\u00eddica, psicol\u00f3gica, social e de sa\u00fade as v\u00edtimas de viol\u00eancia, amea\u00e7a, discrimina\u00e7\u00e3o, entre outros crimes. O N\u00facleo est\u00e1 em funcionamento em Florian\u00f3polis, Brusque, Crici\u00fama, Itaja\u00ed, Joinville, Lages e Rio do Sul. <\/p>\n\n\n\n
Em 2024, a novidade foi a cria\u00e7\u00e3o do NAVIT Esporte que busca fazer a uni\u00e3o de esfor\u00e7os pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos junto \u00e0 sociedade para prevenir e reprimir delitos de viol\u00eancia sexual no ambiente esportivo. Por meio do N\u00facleo, \u00e9 poss\u00edvel implementar a\u00e7\u00f5es e procedimentos integrados para o acolhimento e o atendimento a atletas e paratletas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual e a seus familiares por meio dos n\u00facleos, de modo a permitir o acesso dessas v\u00edtimas ao sistema de justi\u00e7a e aos seus direitos. O termo de coopera\u00e7\u00e3o assinado com institui\u00e7\u00f5es esportivas foi um marco hist\u00f3rico na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento aos crimes de viol\u00eancia sexual quando praticados no meio esportivo em Santa Catarina. <\/p>\n\n\n\n
Ainda falando em N\u00facleo, Trajano falou sobre a atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Permanente de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o (NUPIA). Com a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio da negocia\u00e7\u00e3o, foram firmados sete acordos, envolvendo R$ 393 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
MPSC mais pr\u00f3ximo <\/strong><\/p>\n\n\n\nOs n\u00fameros expressivos de atendimento da Ouvidoria do MPSC tamb\u00e9m foram exaltados pelo Procurador-Geral. Somente no ano passado, foram recebidas 12 mil manifesta\u00e7\u00f5es. Dessas, 2.054 envolviam atos de improbidade administrativa e 1.274 viola\u00e7\u00f5es a direitos de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n
Pensando na forma\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es, o Programa Cultivando Atitudes atingiu quase 5 mil alunos. O programa estimula o exerc\u00edcio de direitos e ressalta a import\u00e2ncia do protagonismo da sociedade civil, ao mesmo tempo em que exp\u00f5e as fun\u00e7\u00f5es do MP. <\/p>\n\n\n\n
Refor\u00e7ando a atua\u00e7\u00e3o resolutiva da Institui\u00e7\u00e3o, Trajano falou sobre o Programa Transforma\u00e7\u00e3o. “O Programa Transforma\u00e7\u00e3o MP auxilia os Promotores de Justi\u00e7a na elabora\u00e7\u00e3o de projetos resolutivos e com impacto social, oferecendo apoio na divulga\u00e7\u00e3o e na mensura\u00e7\u00e3o de resultados, o que confere visibilidade ao projeto e possibilita a sua replica\u00e7\u00e3o em outras comarcas”. <\/p>\n\n\n\n
Agradecimento <\/strong><\/p>\n\n\n\nAntes de encerrar, F\u00e1bio Trajano, agradeceu aos integrantes da ALESC pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que alterou a sistem\u00e1tica para cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Promotorias de Justi\u00e7a. “Agrade\u00e7o mais uma vez a essa Casa Legislativa pelo empenho, pela celeridade e pelo entendimento da aprova\u00e7\u00e3o deste novo formato que foi disruptivo para o MP catarinense. Implementamos uma nova sistem\u00e1tica para cria\u00e7\u00e3o de Promotorias de Justi\u00e7a por entr\u00e2ncia, sem especificar a comarca, para atender rapidamente \u00e0s necessidades urgentes de novas unidades. Essa \u00e9 uma iniciativa inovadora que a visa melhorar a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
“Como uma pe\u00e7a essencial na engrenagem do Estado, o MPSC integra esfor\u00e7os junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio; mant\u00e9m parcerias com outras institui\u00e7\u00f5es e setores da sociedade civil, buscando, continuamente, contribuir para o bem-estar e o progresso do povo catarinense. \u00c9 isso que fazemos todos os dias: trabalhar incessantemente e em conjunto para fazer uma Santa Catarina cada vez melhor para todas e todos”, disse ao finalizar a apresenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Institucional (RGI) referente ao ano de 2024 disponibiliza todos os dados referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o e destaca iniciativas resolutivas do MPSC no \u00faltimo ano<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":141005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-141004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141004"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141004\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}