Nessa ter\u00e7a-feira (01\/04), \u00e0s 19h, a C\u00e2mara Municipal de Itapema realiza a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A pauta conta com Projetos de Lei, Mo\u00e7\u00f5es, Requerimentos, Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na Tribuna do Povo.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores v\u00e3o discutir e votar o Pedido de Urg\u00eancia Especial do projeto que aumenta o quadro de servidores da Secretarias da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. Se aprovado, nessa mesma sess\u00e3o, os vereadores discutem e votam o projeto em si, que cria 94 novas vagas efetivas para suprir demandas da popula\u00e7\u00e3o e em raz\u00e3o do crescimento dos servi\u00e7os prestados por essas Secretarias.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura explica que, na Secretaria da Sa\u00fade, o Projeto de Lei n\u00ba 99\/2025 aumenta o quadro efetivo de servidores porque \u00e9 preciso aumentar o n\u00famero de agentes de combate \u00e0 endemias, especialmente com as frequentes a\u00e7\u00f5es e campanhas de combate \u00e0 dengue.<\/p>\n\n\n\n
Na Educa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura aponta que o aumento \u00e9 necess\u00e1rio pelo pr\u00f3prio crescimento de alunos que demandam Auxiliares de Sala, bem como a demanda de Professores Int\u00e9rprete de Libras, Educa\u00e7\u00e3o Especializada e Agentes Administrativos.<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o das 94 novas vagas ser\u00e1 a seguinte: Professor Int\u00e9rprete de Libras (3 vagas), Professor de Atendimento Educacional Especializado (9 vagas), Agente de Combate a Endemias (12 vagas), Agente Administrativo (20 vagas) e Auxiliar de Sala (50 vagas).<\/p>\n\n\n\n
Se aprovado, o munic\u00edpio de Itapema ficar\u00e1, no total, com o seguinte quadro de servidores: Professor Int\u00e9rprete de Libras (8 vagas), Professor de Atendimento Educacional Especializado (31 vagas), Agente de Combate a Endemias (52 vagas), Agente Administrativo (162 vagas) e Auxiliar de Sala (500 vagas).<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos em vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Volta ao plen\u00e1rio a discuss\u00e3o sobre as revis\u00f5es do Plano Diretor municipal. Com um novo Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9\/2025, o Executivo pede novamente Regime Especial de Urg\u00eancia, para a 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o da proposta que faz altera\u00e7\u00f5es nesta legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, a tem\u00e1tica havia sido abordada no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7\/2025, que foi retirado de tramita\u00e7\u00e3o a pedido da Prefeitura, quando chegou \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O Plen\u00e1rio aprecia e vota, tamb\u00e9m, a Emenda Modificativa n\u00ba 1\/2025 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28\/2025, de autoria do vereador L\u00e9o Cordeiro (MDB), que regulamenta a divulga\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos acad\u00eamicos e profissionais dos servidores de primeiro e segundo escal\u00e3o da Prefeitura. A mudan\u00e7a adita o Artigo 3\u00ba, a fim de garantir o direito \u00e0 privacidade profissional. \u201cPor quest\u00f5es de confidencialidade garantidas contratualmente ou quest\u00f5es de \u00e9tica profissional, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o da “experi\u00eancia profissional” por parte do servidor\u201d, justifica o autor da emenda. Se aprovada, a divulga\u00e7\u00e3o deste item ficar\u00e1 a crit\u00e9rio do servidor.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Yagan Dadam (PL) submete dois projetos para leitura e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio que derivam da Lei n\u00ba 3000\/2011. Um deles \u00e9 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15\/2025 que extingue a \u201cTaxa de Servi\u00e7o de Expedi\u00e7\u00e3o de Viabilidade de Funcionamento (TSEVF)\u201d \u2013paga na abertura de novas empresas. O outro \u00e9 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29\/2025 que revoga a \u201cTaxa de Servi\u00e7o de Vistoria de Sistema Hidrossanit\u00e1rio\u201d. Ambos s\u00e3o propostas de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal.<\/p>\n\n\n\n
Em discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, ainda, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24\/2025 que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 115\/1985 \u2013que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio. De autoria de Saulo Ramos (PP), o projeto aumenta a multa para quem n\u00e3o cumprir (ou reincidir) na sinaliza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o da pintura de meio-fio e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placa).<\/p>\n\n\n\n
O plen\u00e1rio discute e vota em sess\u00e3o \u00fanica a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Patrimonial do Ref\u00fagio da Vida Silvestre de Itapema (FUNPAT-REVIS), por meio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34\/2025, de iniciativa do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59\/2025 que \u201cAltera a Lei Municipal n. 4.389 de 20 de mar\u00e7o de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de iniciativa do Executivo, que disp\u00f5e sobre a contrapartida municipal no programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d, passando de R$ 2.000,00 para R$ 4.500,00 em raz\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es de loca\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias em Itapema.<\/p>\n\n\n\n
MO\u00c7\u00c3O
Nessa sess\u00e3o, por meio de iniciativa do vereador Saulo Ramos (PP), ser\u00e1 conferida a Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento a policiais militares de Itapema, pelo atendimento a uma ocorr\u00eancia que culminou em duas pris\u00f5es em flagrante no dia 27 de mar\u00e7o desse ano e na recupera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos roubados.<\/p>\n\n\n\n
TRIBUNA DO POVO
Vem \u00e0 Tribuna do Povo a representante do Grupo de Escoteiros Tapera dos Carij\u00f3s, Maria Tereza Martinez, para falar sobre a atua\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o. O grupo \u00e9 reconhecido por lei como organiza\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica (Lei n\u00ba 3.807\/2018) desde 2018.<\/p>\n\n\n\n