Duas audi\u00eancias p\u00fablicas movimentam a semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Al\u00e9m dessas iniciativas, o Parlamento promove um semin\u00e1rio em Chapec\u00f3, no Oeste, a respeito da modalidade de compras p\u00fablicas.
Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes com debate de temas pontuais e de proposi\u00e7\u00f5es legislativas nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente. Al\u00e9m dessas atividades, est\u00e3o agendadas as sess\u00f5es plen\u00e1rias, que acontecem todas \u00e0s ter\u00e7as e quartas-feiras, a partir das 14h, e nas quintas, \u00e0s 9h regimentalmente.<\/p>\n\n\n\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o do Uso de C\u00e2maras de Bronzeamento Artificial em SC
Nesta segunda-feira (31), est\u00e1 agendada uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a seguran\u00e7a e a regulamenta\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras de bronzeamento. O encontro re\u00fane especialistas em sa\u00fade, profissionais do setor e representantes da sociedade para discutir os riscos e benef\u00edcios da pr\u00e1tica, a partir das 16h, no Audit\u00f3rio Deputada Antonieta de Barros.<\/p>\n\n\n\n
De iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), o debate faz parte da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 410\/2024, que busca estabelecer diretrizes para o funcionamento das c\u00e2maras de bronzeamento artificial em Santa Catarina. O objetivo \u00e9 garantir normas claras de seguran\u00e7a e higiene, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00e3o ambiental da Bacia da Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o \u00e9 tema de audi\u00eancia
Tamb\u00e9m nesta segunda (31), a partir das 18h, uma audi\u00eancia p\u00fablica no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Alesc vai debater a Situa\u00e7\u00e3o ambiental da Bacia da Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o. Considerando a Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o um dos ecossistemas mais emblem\u00e1ticos e ricos de Florian\u00f3polis, que enfrenta graves problemas ambientais causados pelo esgoto irregular, polui\u00e7\u00e3o e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Solicitada pelo deputado Marquito (Psol), o objetivo da audi\u00eancia \u00e9 reunir autoridades, especialistas, moradores e representantes da sociedade civil para discutir medidas urgentes de saneamento, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e justi\u00e7a socioambiental para a Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
2\u00ba Semin\u00e1rio sobre Modalidades de Compras P\u00fablicas
Na quinta-feira, dia 03, a partir das 13h, a Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, sedia o 2\u00ba Semin\u00e1rio sobre Modalidades de Compras P\u00fablicas dos Programas PAA e PNAE, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Chapec\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
O evento, com inscri\u00e7\u00f5es gratuitas, \u00e9 resultado da parceria do mandato do deputado estadual e engenheiro agr\u00f4nomo Marquito com a Escola do Legislativo da Alesc, al\u00e9m de contar com o apoio de diversas institui\u00e7\u00f5es, coletivos e organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do semin\u00e1rio, que tamb\u00e9m vai acontecer em outras regi\u00f5es do estado ao longo de 2025, \u00e9 incentivar gestores e profissionais a operacionalizar os programas PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar). Estes programas efetuam a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00f5es
Durante a semana, est\u00e3o programadas as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes da Alesc. Na ter\u00e7a, o trabalho nas comiss\u00f5es inicia com a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Na sequ\u00eancia acontece a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ocorre ao longo desta semana, as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n\n\n\n
Altera\u00e7\u00f5es
As reuni\u00f5es das comiss\u00f5es, assim como os outros eventos da Casa, podem ser alterados ao longo da semana. Todos s\u00e3o abertos ao p\u00fablico e ter\u00e3o transmiss\u00e3o ao vivo pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da Alesc.<\/p>\n\n\n\n
Fique por dentro
Acompanhe o trabalho parlamentar pelas m\u00eddias sociais da Alesc, no Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. Confira tamb\u00e9m as not\u00edcias nos sites da Ag\u00eancia AL, TVAL e da R\u00e1dio AL.<\/p>\n\n\n\n
Tatiani Magalh\u00e3es
SALA DE IMPRENSA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Al\u00e9m dessas atividades, est\u00e3o agendadas as sess\u00f5es plen\u00e1rias, que acontecem todas \u00e0s ter\u00e7as e quartas-feiras, a partir das 14h, e nas quintas, \u00e0s 9h regimentalmente<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-139900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139900\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}