A Empresa Municipal de \u00c1gua e Saneamento de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (Emasa) anunciou que ir\u00e1 revisar o contrato firmado com rizicultores de Cambori\u00fa ap\u00f3s constatar, por meio de an\u00e1lise t\u00e9cnica, inconsist\u00eancias entre as cl\u00e1usulas contratuais e a pr\u00e1tica observada nas \u00e1reas envolvidas. A decis\u00e3o foi tomada internamente pela equipe t\u00e9cnica da autarquia e posteriormente comunicada \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Direta, seguindo o procedimento aplicado aos demais contratos vigentes.<\/p>\n\n\n\n
O contrato atual estabelece que, entre dezembro e mar\u00e7o \u2013 per\u00edodo de maior demanda por abastecimento de \u00e1gua \u2013 os rizicultores participantes devem manter suas \u00e1reas inativas, permitindo o armazenamento da \u00e1gua captada, que \u00e9 utilizada para garantir o fornecimento regular em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e Cambori\u00fa. Como contrapartida, os produtores s\u00e3o remunerados para n\u00e3o plantar durante esse per\u00edodo, com a expectativa adicional de preservar a qualidade da \u00e1gua, evitando contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, a Emasa identificou que os rizicultores v\u00eam cultivando a chamada \u201csafrinha\u201d mesmo durante o per\u00edodo de veda\u00e7\u00e3o previsto em contrato. Tamb\u00e9m foi constatado que parte das \u00e1reas descritas nos contratos n\u00e3o est\u00e1 sendo efetivamente utilizada como reservat\u00f3rio de \u00e1gua, o que compromete os objetivos do programa e gera disparidade entre a \u00e1rea contratada e a \u00e1rea efetivamente \u00fatil para o armazenamento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Emasa, o descumprimento contratual exige provid\u00eancias para resguardar o interesse p\u00fablico, sob pena de futura responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa. A autarquia ressalta que, como \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, tem o dever de zelar pela correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e pela efic\u00e1cia dos programas de abastecimento h\u00eddrico.<\/p>\n\n\n\n
Reuni\u00e3o confirma irregularidades<\/p>\n\n\n\n
Durante reuni\u00e3o realizada na segunda-feira (17), com a presen\u00e7a de representantes da Emasa, da Epagri e dos pr\u00f3prios rizicultores, a representante do grupo de produtores reconheceu que a execu\u00e7\u00e3o do contrato n\u00e3o reflete a realidade atual. Ela apresentou uma planilha de manejo que comprova a ocorr\u00eancia de plantios durante o per\u00edodo em que a atividade deveria estar suspensa, o que caracteriza descumprimento contratual.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o acordo original<\/p>\n\n\n\n
O programa foi criado com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica da popula\u00e7\u00e3o durante o ver\u00e3o. Para isso, 23 produtores firmaram contratos com a Emasa, que locou \u00e1reas destinadas exclusivamente \u00e0 reserva de \u00e1gua, com investimento total superior a R$ 2 milh\u00f5es. O acordo pro\u00edbe expressamente o cultivo entre os meses de dezembro e mar\u00e7o, justamente para evitar competi\u00e7\u00e3o pelo recurso e riscos de contamina\u00e7\u00e3o por defensivos agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n
Revis\u00e3o e futuro do programa<\/p>\n\n\n\n
A Emasa iniciou a revis\u00e3o do modelo vigente e, com base em novo estudo t\u00e9cnico, ir\u00e1 reavaliar a viabilidade do projeto. A proposta ser\u00e1 encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para an\u00e1lise, com o objetivo de garantir a legalidade e a regulariza\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n
Solu\u00e7\u00f5es alternativas em estudo<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente \u00e0 revis\u00e3o contratual, a Emasa estuda outras alternativas para garantir o abastecimento em per\u00edodos de estiagem. Entre as possibilidades em an\u00e1lise est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de dessaliniza\u00e7\u00e3o, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos e a cria\u00e7\u00e3o de um parque inund\u00e1vel para armazenamento estrat\u00e9gico de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia refor\u00e7a o compromisso com a transpar\u00eancia, a responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a busca por solu\u00e7\u00f5es eficazes para assegurar o fornecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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