{"id":138810,"date":"2025-03-18T10:50:14","date_gmt":"2025-03-18T13:50:14","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=138810"},"modified":"2025-03-18T10:50:14","modified_gmt":"2025-03-18T13:50:14","slug":"governador-zera-imposto-de-arroz-feijao-e-farinhas-e-garante-apoio-de-entidades-para-que-desconto-chegue-ao-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/03\/18\/governador-zera-imposto-de-arroz-feijao-e-farinhas-e-garante-apoio-de-entidades-para-que-desconto-chegue-ao-consumidor\/","title":{"rendered":"Governador zera imposto de arroz, feij\u00e3o e farinhas e garante apoio de entidades para que desconto chegue ao consumidor"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Leo Munhoz \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 alta da infla\u00e7\u00e3o que vem impactando o pre\u00e7o dos alimentos em todo o pa\u00eds, o governador Jorginho Mello decidiu zerar o \u00fanico imposto estadual que incide sobre o arroz, o feij\u00e3o e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Ao garantir a isen\u00e7\u00e3o do ICMS desses seis itens da cesta b\u00e1sica, o Governo do Estado obteve de entidades representativas do setor produtivo catarinense o compromisso de orientar seus associados para que repassem o desconto ao pre\u00e7o de venda dos produtos. <\/p>\n\n\n\n

A medida anunciada pelo Governo do Estado reduz as al\u00edquotas de ICMS para estes alimentos dos atuais 7% para 0% (opera\u00e7\u00f5es internas). Ovos e hortifrutis j\u00e1 t\u00eam o imposto zerado em Santa Catarina. H\u00e1 quase 30 anos o Estado mant\u00e9m a pol\u00edtica de desonerar os produtos da cesta b\u00e1sica para garantir que os alimentos considerados essenciais na mesa dos catarinenses tenham um imposto menor.<\/p>\n\n\n\n

Mas a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS n\u00e3o \u00e9 suficiente para conter a alta dos alimentos e garantir a efetiva redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os cobrados nas prateleiras dos supermercados. Isto porque a cada R$ 1 real abatido de imposto, em m\u00e9dia apenas R$ 0,13 centavos s\u00e3o descontados do pre\u00e7o final. <\/p>\n\n\n\n

Na tentativa de mudar esse cen\u00e1rio, o governador Jorginho Mello reuniu, nesta segunda-feira, 17, dirigentes das oito entidades que integram o Conselho das Federa\u00e7\u00f5es Empresariais de Santa Catarina (Cofem) e da Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Supermercados (Acats) para a assinatura de carta compromisso. O objetivo \u00e9 unir esfor\u00e7os para que o percentual de desconto do imposto seja abatido do pre\u00e7o dos produtos. A medida conta ainda com o envolvimento direto da Secretaria de Estado da Fazenda e do Procon-SC.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Estado est\u00e1 fazendo a sua parte, um gesto concreto para aliviar o bolso dos catarinenses. Agora, contamos com o compromisso do setor produtivo para que essa redu\u00e7\u00e3o de imposto se traduza em pre\u00e7os mais baixos para quem paga a conta. Queremos que a dona Maria consiga comprar o arroz e o feij\u00e3o do dia a dia mais baratos\u201d, destacou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs entidades do COFEM s\u00e3o parceiras do Governo do Estado nesta iniciativa e v\u00e3o orientar as empresas filiadas a repassar integralmente a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao consumidores\u201d, disse o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

Vice-presidente Institucional da Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Supermercados (Acats), Jos\u00e9 Koch disse que o setor recebe a iniciativa com otimismo e sabe dos impactos positivos que a isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre os itens da cesta b\u00e1sica ter\u00e1 no dia a dia das fam\u00edlias catarinenses. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa decis\u00e3o fortalece o compromisso do setor supermercadista em buscar solu\u00e7\u00f5es que garantam pre\u00e7os mais acess\u00edveis e um consumo mais equilibrado. Como entidade representativa, seguiremos trabalhando junto ao governo e aos nossos associados para que essa medida se traduza em um benef\u00edcio real ao consumidor final\u201d, disse o vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Leo Munhoz \/ SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

SC tem imposto reduzido para cesta b\u00e1sica h\u00e1 quase 30 anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de zerar o ICMS do arroz, do feij\u00e3o e das farinhas que integram a cesta b\u00e1sica catarinense refor\u00e7a a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o fiscal que vem sendo praticada pelo Governo de Santa Catarina h\u00e1 quase 30 anos. Desde 1996, o Estado tem reduzido para 7% o ICMS dos alimentos considerados essenciais na mesa dos catarinenses. Na lista dos produtos que tem a al\u00edquota reduzida de imposto est\u00e3o, por exemplo, carnes de aves e su\u00ednos, leite longa-vida, o p\u00e3ozinho franc\u00eas e as massas. <\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Cleverson Siewert (Fazenda) observa que a isen\u00e7\u00e3o do ICMS para mais itens da cesta b\u00e1sica \u00e9 uma alternativa pontualmente encaminhada pelo Governo do Estado para atenuar os efeitos da alta infla\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA medida refor\u00e7a o compromisso do governador Jorginho Mello em aliviar a carga tribut\u00e1ria no Estado. Al\u00e9m de beneficiar o setor produtivo, a desonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito importante para ajudar no or\u00e7amento dom\u00e9stico dos catarinenses enquanto estiver em vigor nesse momento de crise. Agora, seguimos trabalhando para que essa redu\u00e7\u00e3o se traduza em pre\u00e7os mais baixos nos supermercados,\u201d afirmou.

Sem a aprova\u00e7\u00e3o da lei enviada pelo governador Jorginho Mello para a Assembleia Legislativa no final de 2023, o ICMS para estes produtos seria de pelo menos 12% \u2013 dependendo da opera\u00e7\u00e3o, o imposto estadual pode chegar a at\u00e9 17%. A lei que garante a al\u00edquota reduzida de 7% para os itens da cesta b\u00e1sica tem vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Impacto<\/strong> \u2013 Ao zerar o imposto estadual (ICMS) do arroz, do feij\u00e3o e dos quatro tipos de farinhas, Santa Catarina vai abrir m\u00e3o de quase R$ 600 milh\u00f5es por ano. S\u00e3o mais R$ 130 milh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal que se somam ao valor j\u00e1 abatido de impostos dos itens da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos \u2013<\/strong> A Secretaria de Estado da Fazenda solicitar\u00e1 a ades\u00e3o de Santa Catarina ao Conv\u00eanio 224\/17 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) em reuni\u00e3o no dia 12 de abril. O passo seguinte ser\u00e1 o envio de projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa. Uma vez aprovada na Alesc, a lei ter\u00e1 que ser sancionada pelo governador Jorginho Mello e regulamentada em decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado. A expectativa \u00e9 de que a al\u00edquota zero passe a ser aplicada em SC ainda no primeiro semestre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida anunciada pelo Estado conta com o setor produtivo, que se comprometeu a trabalhar para reduzir os pre\u00e7os ao consumidor final em carta compromisso assinada nesta segunda<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":138811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[29],"class_list":["post-138810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138810\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}