Diante da pol\u00eamica envolvendo a viagem n\u00e3o comunicada do prefeito Alexandre Xepa \u00e0 Disney com a fam\u00edlia, realizada na ter\u00e7a-feira (11), o vereador Andr\u00e9 de Oliveira (NOVO) protocolou um projeto de lei para regulamentar as aus\u00eancias do Poder Executivo. A proposta, que altera a Lei Org\u00e2nica Municipal, foi apresentada ap\u00f3s debates na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores e busca estabelecer normas claras para as viagens do prefeito e do vice-prefeito.<\/p>\n\n\n\n
A proposta modifica o inciso IV do artigo 13 e o caput do artigo 41 da Lei Org\u00e2nica Municipal, determinando que:<\/p>\n\n\n\n
O prefeito e o vice-prefeito s\u00f3 poder\u00e3o se ausentar do munic\u00edpio por mais de 15 dias em territ\u00f3rio nacional ou por mais de 1 dia fora do pa\u00eds com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara Municipal;
Em caso de descumprimento, ambos estar\u00e3o sujeitos \u00e0 suspens\u00e3o ou perda do mandato, exceto em per\u00edodos de f\u00e9rias devidamente justificados.
O projeto busca garantir maior transpar\u00eancia e responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica, evitando que a administra\u00e7\u00e3o municipal fique desassistida por aus\u00eancias prolongadas ou n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n\n\n\n
Durante discurso na tribuna, Andr\u00e9 aproveitou para esclarecer seu posicionamento:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu n\u00e3o estou aqui para criticar a viagem de ningu\u00e9m. O meu problema \u00e9 com a falta de responsabilidade. Precisamos ter responsabilidade com o dinheiro p\u00fablico e transpar\u00eancia. O prefeito viajou e s\u00f3 ap\u00f3s den\u00fancia de um vereador anunciou sua aus\u00eancia. Eu j\u00e1 acho um absurdo viajar com dois meses e dez dias de mandato, do jeito que a cidade est\u00e1 abandonada, mas, se vai viajar, que haja transpar\u00eancia e hombridade para dizer: \u2018Eu tenho um compromisso familiar, vou me ausentar e vou transmitir o cargo ao vice-prefeito\u2019. Porque o cargo foi transmitido hoje a toque de caixa \u2013 se \u00e9 que foi transmitido \u2013, pois n\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial. E o pior: n\u00f3s estamos pagando a conta, porque ele n\u00e3o tirou licen\u00e7a n\u00e3o remunerada. Se vai viajar, que v\u00e1 com o dinheiro dele\u201d, declarou Andr\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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