A C\u00e2mara de Vereadores de Itapema realiza nesta ter\u00e7a-feira (11), \u00e0s 19h, a 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, trazendo para a pauta importantes discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es que impactam diretamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Projetos de Lei em vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia, tr\u00eas Projetos pautados para vota\u00e7\u00e3o recebem pedido de regime de urg\u00eancia especial. Se aprovada a urg\u00eancia, os PL\u00b4s ser\u00e3o votados ainda na 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de Projeto Complementar, a mat\u00e9ria precisa passar por duas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. Segundo o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Juliano Oliveira, ser\u00e1 convocada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ao final da Ordin\u00e1ria, para a realiza\u00e7\u00e3o da segunda vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, caso a urg\u00eancia e a primeira vota\u00e7\u00e3o sejam aprovadas.<\/p>\n\n\n\n
Outros dois PL\u00b4s tamb\u00e9m ser\u00e3o votados essa noite pela C\u00e2mara de Vereadores. O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1\/2025 \u201caltera a Lei Complementar n\u00ba 008\/2002, que institui o plano f\u00edsico territorial de Itapema, o regulamento de edifica\u00e7\u00f5es no per\u00edmetro municipal\u201d. De autoria do vereador M\u00e1rcio Silva (DC), a mat\u00e9ria quer acabar com a obrigatoriedade de Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Preven\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico (PPCI) emitido pelo Corpo de Bombeiros (CBMSC), para a concess\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o. O vereador argumenta que a exig\u00eancia aumenta significativamente o prazo para obten\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o fazendo com que haja atrasos para in\u00edcio de obras de edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e principalmente particulares, a qual impacta muitas das vezes em \u00f4nus desnecess\u00e1rios para as empresas da constru\u00e7\u00e3o civil no nosso munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42\/2025 \u201caltera a Lei Municipal n. 4.077, de 26 de fevereiro de 2021\u201d. Segundo o Poder Executivo, a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura do cargo de \u201cAssessor Especial de Controle e Promo\u00e7\u00e3o da Integridade\u201d, para \u201cAssessor Especial de Integridade e Compliance\u201d, vem de encontro com a vontade administrativa de implanta\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o entre todos os setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como um compliance administrativo, que j\u00e1 vem sendo implantado em v\u00e1rios Munic\u00edpio de Estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Requerimentos de interesse p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n
Dentre os requerimentos apresentados, destaca-se o de n\u00ba 114\/2025, do vereador Saulo Ramos (Progressistas), que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento do Centro de Contraturno de Potenciais Humanos Novos Caminhos, buscando esclarecer se h\u00e1 previs\u00e3o de reativa\u00e7\u00e3o ou outra destina\u00e7\u00e3o para o pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o requerimento n\u00ba 116\/2025, do vereador Mauro Roberto Alves Cordeiro (PSD), pede detalhes sobre a gest\u00e3o dos recursos do Fundo para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA), incluindo receitas, despesas e projetos beneficiados.<\/p>\n\n\n\n
Outro questionamento relevante \u00e9 o requerimento n\u00ba 118\/2025, do vereador Andr\u00e9 de Oliveira (Novo), que busca esclarecimentos sobre a oferta de transporte para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos, abordando itiner\u00e1rios, quantidade de vagas e crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o dos bolsistas. Al\u00e9m disso, o requerimento n\u00ba 119\/2025 tamb\u00e9m do vereador, questiona a previs\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o de melhorias salariais e no plano de carreira dos servidores municipais.<\/p>\n\n\n\n
Participa\u00e7\u00e3o popular<\/p>\n\n\n\n
A Tribuna do Povo conta com duas inscri\u00e7\u00f5es nesta Sess\u00e3o, fortalecendo o espa\u00e7o de di\u00e1logo entre a comunidade e os parlamentares. A primeira delas, foi feita pela cidad\u00e3 Cleysa Jaciara Berlim, que vem falar sobre o andamento processo porte de arma junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
A segunda participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da cidad\u00e3 Laise Camile Tesch Gums, que vem ao plen\u00e1rio falar sobre as demandas das pessoas at\u00edpicas.<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7\u00f5es em pauta
Tr\u00eas Mo\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidas hoje \u00e0 noite. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9\/2025, do vereador Yagan Dadam (PL), manifesta protesto e rep\u00fadio ao Minist\u00e9rio dos Transportes, quanto \u00e0 concession\u00e1ria Autopista Litoral Sul, pela falta de investimentos na BR-101 no trecho que passa por Itapema.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11\/2025, do vereador Andr\u00e9 de Oliveira (Novo), expressa rep\u00fadio ao Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pelas pol\u00edticas econ\u00f4micas adotadas pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento n\u00ba 12\/2025, do vereador Jaison Simas (Uni\u00e3o), destinada a Oscar Jos\u00e9 Vieira, conhecido como Cazinho, pela sua trajet\u00f3ria em Itapema, dedicando sua vida ao servi\u00e7o p\u00fablico e ao bem da comunidade. Oscar \u00e9 ex vereador, e no bi\u00eanio 1977\/78 foi presidente da C\u00e2mara de Itapema. Ainda em 1978, Cazinho foi prefeito do munic\u00edpio por 10 dias. Sua hist\u00f3ria ser\u00e1 contada e lembrada essa noite no plen\u00e1rio municipal.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo pelos canais oficiais da C\u00e2mara de Itapema, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe os debates e delibera\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n
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