{"id":137729,"date":"2025-03-06T10:07:53","date_gmt":"2025-03-06T13:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=137729"},"modified":"2025-03-06T10:07:53","modified_gmt":"2025-03-06T13:07:53","slug":"suspensao-da-parceria-entre-prf-e-gaeco-preocupa-chefe-do-mpsc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/03\/06\/suspensao-da-parceria-entre-prf-e-gaeco-preocupa-chefe-do-mpsc\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o da parceria entre PRF e GAECO preocupa chefe do MPSC"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procurador-Geral de Justi\u00e7a, F\u00e1bio de Souza Trajano, recebeu com preocupa\u00e7\u00e3o o comunicado do Superintendente da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em Santa Catarina, Manoel Fernandes Bittencourt, informando a suspens\u00e3o da parceria que vigora desde julho de 2002 entre a PRF e o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO), for\u00e7a-tarefa coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC).&nbsp;Manoel Fernandes&nbsp;reuniu-se pessoalmente com Trajano na tarde desta quinta-feira (6\/3) na sede do MPSC, em Florian\u00f3polis. O Coordenador-Estadual do GAECO, Promotor de Justi\u00e7a Marcio Cota, tamb\u00e9m participou do encontro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de segunda-feira (10\/3), os policiais rodovi\u00e1rios federais que atuam no GAECO voltar\u00e3o para as suas lota\u00e7\u00f5es de origem sem preju\u00edzo dos trabalhos ainda n\u00e3o finalizados, conforme previsto no acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica renovado em agosto do ano passado. A suspens\u00e3o da parceria ocorre por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Estamos absolutamente perplexos com a suspens\u00e3o do conv\u00eanio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, em que n\u00f3s temos policiais rodovi\u00e1rios federais na for\u00e7a-tarefa do GAECO. A partir desse momento, infelizmente, o combate \u00e0 criminalidade organizada em Santa Catarina ser\u00e1 fragilizado, como aos assaltos a bancos, ao tr\u00e1fico de entorpecentes e \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas. Tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao combate aos crimes praticados contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como a Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro e tantas outras&#8221;, declarou o Procurador-Geral de Justi\u00e7a F\u00e1bio de Souza Trajano.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na reuni\u00e3o com o Superintendente da PRF em Santa Catarina, Trajano sinalizou, ainda, que j\u00e1 est\u00e1 tratando com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e com o Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GNCOC) para que o cancelamento da parceria seja revisto e as investiga\u00e7\u00f5es e trabalhos em andamento n\u00e3o sejam prejudicados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Temos uma expectativa muito positiva de que o senhor Ministro da Justi\u00e7a reveja esse posicionamento e permita que em Santa Catarina n\u00f3s possamos continuar com essa for\u00e7a-tarefa, que tem dado resultados t\u00e3o positivos \u00e0 sociedade. N\u00f3s precisamos de uni\u00e3o e n\u00e3o de divis\u00e3o&#8221;, complementou o PGJ, que no final da tarde desta quinta-feira contatou o Coordenador do F\u00f3rum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, Valdir Covalchini, a fim de buscar apoio dos parlamentares do Estado para reverter a situa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na conversa com o PGJ, o Superintendente da PRF em Santa Catarina, inspetor Manoel Fernandes Bitencourt, relatou a orienta\u00e7\u00e3o da medida recebida da dire\u00e7\u00e3o-geral da PRF sobre o fim do termo de coopera\u00e7\u00e3o com o GAECO e se mostrou esperan\u00e7oso da retomada da parceria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Em fun\u00e7\u00e3o de uma portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que limitou a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em opera\u00e7\u00f5es externas \u00e0s rodovias federais, a nossa dire\u00e7\u00e3o, at\u00e9 entender melhor como \u00e9 e como pode ser essa participa\u00e7\u00e3o da PRF nas for\u00e7as-tarefas, determinou a suspens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da PRF em todas as for\u00e7as-tarefas, como no caso do GAECO. Ent\u00e3o, nesse momento, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a gente suspenda at\u00e9 que isso seja melhor definido. Esperamos que em breve a gente possa retornar, porque \u00e9 uma parceria que vem dando certo h\u00e1 muito tempo e para a PRF \u00e9 muito importante manter essas parcerias&#8221;, afirmou o Superintendente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\">.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><img decoding=\"async\" src=\"blob:https:\/\/nopontosc.com.br\/fdce2d90-6065-4e93-bf37-5e80f82da72f\" alt=\"Post\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>OPERA\u00c7\u00d5ES EM PARCERIA COM A PRF&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A parceria do GAECO com a PRF resultou nos \u00faltimos anos em opera\u00e7\u00f5es que contribu\u00edram significativamente para o combate ao crime organizado em Santa Catarina, entre as quais se destacam as seguintes:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro: a maior opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, resultando na pris\u00e3o de diversos servidores p\u00fablicos e empres\u00e1rios. A PRF teve participa\u00e7\u00e3o importante, com a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos envolvidos nos crimes.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Roubo de \u00f4nibus de turismo e bancos: uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuava h\u00e1 mais de 30 anos foi desmantelada em parceira com a PRF, resultando na pris\u00e3o de envolvidos e na apreens\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Roubo ao Banco do Brasil em Crici\u00fama: um assalto de grandes propor\u00e7\u00f5es no estilo &#8220;novo canga\u00e7o&#8221; foi solucionado com a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos, com ajuda fundamental da PRF.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Opera\u00e7\u00e3o 60 Segundos: uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que realizava furtos de caminhonetes no Vale do Itaja\u00ed foi desarticulada com ajuda da PRF.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Opera\u00e7\u00e3o ABRA: uma associa\u00e7\u00e3o criminosa que roubava ve\u00edculo no Rio Grande do Sul e os trazia para desmonte e venda de pe\u00e7as em Santa Catarina foi desmantelada gra\u00e7as \u00e0 expertise da PRF.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Opera\u00e7\u00e3o Rota 600: a partir da apreens\u00e3o de 600 quilos de maconha pela PRF, foram identificados outros ve\u00edculos e pessoas da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, resultando na apreens\u00e3o de mais de seis toneladas de drogas.\u00a0\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem a parceria com a PRF, opera\u00e7\u00f5es como essas n\u00e3o teriam ocorrido e a partir de agora o combate ao crime organizado poder\u00e1 ser impactado em Santa Catarina, com preju\u00edzos \u00e0 sociedade e \u00e0s pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es que fazem parte da for\u00e7a-tarefa. O GAECO \u00e9 integrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>NOTA OFICIAL DO MPSC&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda nesta quinta-feira, o MPSC divulgou uma nota em apoio do Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GNCOC), que congrega os GAECOs de todos os Minist\u00e9rio P\u00fablicos do Brasil.&nbsp;<a href=\"https:\/\/documentos.mpsc.mp.br\/portal\/manager\/resourcesDB.aspx?path=6940\">Clique aqui<\/a>&nbsp;e acesse a nota oficial do MPSC.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>REPERCUSS\u00c3O&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Especialista em combate a organiza\u00e7\u00f5es criminosas fala em retrocesso&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das maiores autoridades no combate a organiza\u00e7\u00f5es criminosas no Brasil, o Promotor de Justi\u00e7a Lincoln Gakiya, do GAECO de S\u00e3o Paulo, disse em uma entrevista recente que a medida \u00e9 um retrocesso. &#8220;Estamos num momento em que se fala no mundo inteiro de integra\u00e7\u00e3o e de coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 entre os pa\u00edses, mas entre estados e entre as policiais. Me parece que a retirada da PRF dessas for\u00e7as, como os GAECOs no Brasil inteiro, vem na contram\u00e3o. \u00c9 um retrocesso. Precisamos de integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es&#8221;, declarou Gakiya.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>GNCOC diz que medida contraria princ\u00edpios de coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nota, o Presidente do Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GNCOC) e Procurador-Geral de Justi\u00e7a do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento, manifestou perplexidade e preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o, que considera totalmente contr\u00e1ria aos princ\u00edpios de coopera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o que se mostram indispens\u00e1veis ao enfrentamento da criminalidade no Brasil. Para o GNCOC, a decis\u00e3o de cancelar os conv\u00eanios representa um retrocesso e se distancia das melhores pr\u00e1ticas globais no combate ao crime organizado. Confira a nota do GNCOC:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Manifesto perplexidade e preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal de romper os conv\u00eanios com os Grupos de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais. Essa medida contraria o princ\u00edpio de coopera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o institucional, que tem se mostrado indispens\u00e1vel para o enfrentamento eficaz da criminalidade no Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo dos \u00faltimos anos, o trabalho integrado da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal aos Gaecos resultou em opera\u00e7\u00f5es de grande relev\u00e2ncia, que desarticularam redes criminosas no pa\u00eds, protegendo a sociedade e fortalecendo a seguran\u00e7a p\u00fablica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O combate ao crime organizado exige a atua\u00e7\u00e3o conjunta e coordenada dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. O enfraquecimento dessa integra\u00e7\u00e3o representa um retrocesso e imp\u00f5e desafios adicionais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que trabalham para garantir a ordem e a justi\u00e7a.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m do combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal auxilia sobremaneira em diversas outras \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, como a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, o combate \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o infanto-juvenil, a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e o enfrentamento da tortura. Projetos essenciais nessas \u00e1reas ser\u00e3o paralisados em raz\u00e3o da medida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, concretizada na Portaria n\u00ba 830\/2024, e a interpreta\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, expressa no OF\u00cdCIO-CIRCULAR N\u00ba 3\/2025\/DG, se distanciam das melhores pr\u00e1ticas globais no combate ao crime organizado, colocando o Brasil na contram\u00e3o dessas essas abordagens. O enfrentamento do crime organizado se d\u00e1 por meio da uni\u00e3o e da coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Danilo Lovisaro do Nascimento Procurador-Geral de Justi\u00e7a do MPAC Presidente do Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GNCOC).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fonte: Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procurador-Geral de Justi\u00e7a do MPSC, F\u00e1bio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6\/3) pela Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Santa Catarina sobre o cancelamento do conv\u00eanio com o GAECO catarinense. A suspens\u00e3o obedece a uma determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. &#8220;N\u00f3s precisamos de uni\u00e3o e n\u00e3o de divis\u00e3o&#8221;, diz Trajano.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":137730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-137729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137729\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}