A Prefeitura de Balnea\u0301rio Camboriu\u0301 e a Fundac\u0327a\u0303o Municipal de Esportes (FME) apresentaram nesta quinta-feira (20), a\u0300 Federac\u0327a\u0303o Catarinense de Futebol (FCF), documento voltado a\u0300 repactuac\u0327a\u0303o da cessa\u0303o de terreno a\u0300 Confederac\u0327a\u0303o Brasileira de Futebol (CBF). As alterac\u0327o\u0303es sugeridas foram elaboradas a partir de demandas da FME – agente fiscalizador da concessa\u0303o – e comunidade.<\/p>\n\n\n\n
A concessa\u0303o destina-se a\u0300 construc\u0327a\u0303o do Centro de Desenvolvimento do Futebol, uma contrapartida aos estados que na\u0303o receberam partidas da Copa do Mundo de 2014, que foi realizada no Brasil. A Lei n\u00ba 4.689\/2022, que cedeu o terreno, foi aprovada com uma emenda, proposta pela prefeita Juliana Pavan, enta\u0303o vereadora, que previa o prazo de construc\u0327a\u0303o ate\u0301 13 de outubro de 2024, o que na\u0303o ocorreu. Atualmente, 85% da estrutura esta\u0301 pronta.<\/p>\n\n\n\n
Entre as propostas apresentadas para a repactuac\u0327a\u0303o, esta\u0301 o pedido de disponibilizac\u0327a\u0303o do local para as escolinhas de iniciac\u0327a\u0303o esportiva da FME dois dias por semana, em turno integral; destinac\u0327a\u0303o do peri\u0301odo noturno nesses mesmos dias para atividades\/competic\u0327o\u0303es do esporte amador municipal; garantia da reserva das tardes e noites de sa\u0301bado para realizac\u0327a\u0303o de jogos comunita\u0301rios e do esporte amador; e a comunicac\u0327a\u0303o pre\u0301via e com antecede\u0302ncia de dois meses a\u0300 FME caso haja necessidade de utilizac\u0327a\u0303o do espac\u0327o nos peri\u0301odos reservados a\u0300s atividades municipais. Em contrapartida, a FME compromete-se a enviar a cada 60 dias o cronograma de eventos, evitando conflitos com as atividades previamente estabelecidas pela CBF.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje no\u0301s trouxemos alguns encaminhamentos que a pro\u0301pria comunidade sempre me solicitou e que eu, enquanto vereadora, ja\u0301 havia lutado na Ca\u0302mara de Vereadores. Agora, enquanto gestora pu\u0301blica, trouxe novamente essa solicitac\u0327a\u0303o para que a comunidade possa tambe\u0301m ter a utilizac\u0327a\u0303o garantida por lei para utilizar esse campo\u201d, ressaltou a prefeita de Balnea\u0301rio Camboriu\u0301, Juliana Pavan, reforc\u0327ando que a comunidade aguarda, ha\u0301 mais de tre\u0302s anos, para utilizar a estrutura.<\/p>\n\n\n\n
Ale\u0301m disso, a Lei n\u00ba 4.689\/2022 preve\u0302 a cessa\u0303o por um peri\u0301odo de 50 anos, podendo ser renovado por igual peri\u0301odo, mas a nova Administrac\u0327a\u0303o Municipal entende que o prazo de vige\u0302ncia deva ser de 25 anos – renova\u0301vel pelo mesmo peri\u0301odo, garantindo equidade e tratamento isono\u0302mico, dentro do padra\u0303o de prazos de cesso\u0303es de a\u0301reas pu\u0301blicas praticado pelo munici\u0301pio.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura aguarda agora o retorno da CBF acerca das propostas de repactuac\u0327a\u0303o para proceder com o envio do projeto de alterac\u0327a\u0303o da Lei n\u00ba 4.689\/2022 ao Legislativo. Participaram do encontro o Presidente da Ca\u0302mara de Vereadores, Marcos Kurtz, e o Vereador Aldemar Pereira Bola.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a obra<\/p>\n\n\n\n
Como parte do legado da Copa do Mundo de 2014, a Federac\u0327a\u0303o Internacional de Futebol (Fifa) destinou US$ 100 milho\u0303es para a construc\u0327a\u0303o de Centros de Desenvolvimento do Futebol em estados que na\u0303o sediaram jogos da competic\u0327a\u0303o. O projeto previa a criac\u0327a\u0303o de estruturas voltadas a\u0300 formac\u0327a\u0303o de atletas e ao aprimoramento do futebol brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Em Balnea\u0301rio Camboriu\u0301, a Confederac\u0327a\u0303o Brasileira de Futebol (CBF) obteve, em 2022, a concessa\u0303o de um terreno municipal de 11.340,65 m\u00b2, vizinho ao Parque Natural Municipal Raimundo Gonc\u0327alez Malta, para a construc\u0327a\u0303o de um desses centros. A cessa\u0303o foi aprovada pela Ca\u0302mara de Vereadores por meio da Lei Municipal 4.689\/2022, que estabelecia prazo de dois anos para a conclusa\u0303o da obra. O prazo venceu em 13 de outubro de 2024 sem que a obra tenha sido finalizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Encontro reuniu lideranc\u0327as nesta quinta-feira (20)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":136457,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-136456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-balneariocamboriu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136456\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}