A C\u00e2mara de Vereadores de Itapema realiza nesta ter\u00e7a-feira (11\/02), \u00e0s 19h30, a 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, trazendo para debate temas essenciais, como transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos, seguran\u00e7a nas escolas e infraestrutura urbana. N\u00e3o h\u00e1 Projetos de Lei na Ordem do Dia para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, mas a pauta traz in\u00fameras proposi\u00e7\u00f5es entrando em tramita\u00e7\u00e3o, assim como diversas Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos em prol da cidade.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o acontece no plen\u00e1rio da Casa Legislativa e \u00e9 aberta ao p\u00fablico, que tamb\u00e9m pode acompanhar o trabalho dos vereadores pela transmiss\u00e3o ao vivo, no canal do Youtube da C\u00e2mara de Itapema.<\/p>\n\n\n\n
Projetos entrando em tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Entre os projetos que entram em tramita\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a, destaca-se o Projeto de Lei Complementar 2\/2025, que \u201caltera a Lei Complementar n\u00ba 65\/2018 para regulamentar a Outorga Onerosa do Direito de Construir Adicional\u201d. A mudan\u00e7a legislativa proposta pelo Poder Executivo inclui a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos na gest\u00e3o do Fundo Especial de Outorga Onerosa do Direito de Construir Adicional \u2013 FEOODC. Se a mudan\u00e7a for aprovada na C\u00e2mara, a gest\u00e3o do FEOODC ser\u00e1 compartilhada entre as Secretarias de Obras\/Servi\u00e7os P\u00fablicos, e de Governo\/Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 10\/2025, do vereador Jo\u00e3o Vitor de Souza (PL), prop\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de shows e eventos infanto-juvenis que fa\u00e7am apologia ao crime ou ao uso de drogas. Outro Projeto apresentado pelo vereador quer proibir o exerc\u00edcio de atividades imobili\u00e1rias nas vias p\u00fablicas de Itapema.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Projeto de Lei 11\/2025, do vereador Saulo Ramos (Progressistas), torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em escolas e creches p\u00fablicas e privadas, com o intuito de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a escolar.<\/p>\n\n\n\n
A transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m entra em pauta, com o Projeto de Lei 12\/2025, do vereador Yagan Dadam (PL), que prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o detalhada da arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU no munic\u00edpio, permitindo que os cidad\u00e3os acompanhem a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados.<\/p>\n\n\n\n
Esses e outros Projetos entram em tramita\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, mas s\u00f3 ir\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ap\u00f3s passarem pela an\u00e1lise das Comiss\u00f5es Legislativas da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Requerimentos de destaque
Al\u00e9m do tema transpar\u00eancia e seguran\u00e7a, outros requerimentos que estar\u00e3o em pauta na 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Itapema refletem preocupa\u00e7\u00f5es com infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, confira por \u00e1rea!<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Requerimento 60\/2025, apresentado pelo vereador Yagan Dadam (PL), exige esclarecimentos sobre a constru\u00e7\u00e3o do molhe no Canto da Praia. O documento solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a finalidade da obra, estudos t\u00e9cnicos e ambientais que fundamentaram sua necessidade, custos envolvidos, origem dos recursos e poss\u00edveis impactos na din\u00e2mica costeira da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o parlamentar quer saber se houve consulta p\u00fablica para a decis\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e quais medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo adotadas para garantir o cumprimento das normas.<\/p>\n\n\n\n
O Requerimento 61\/2025, do vereador Maurinho do g\u00e1s (PSD), solicita um levantamento completo sobre os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais im\u00f3veis s\u00e3o ocupados pelo Executivo, quais est\u00e3o desocupados e os motivos dessa situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ele requer a lista de pr\u00e9dios particulares alugados pela Prefeitura, incluindo os contratos vigentes e os valores desembolsados mensalmente.<\/p>\n\n\n\n
Voltado para a sa\u00fade, o Requerimento 65\/2025, do vereador Andr\u00e9 de Oliveira (Novo), busca informa\u00e7\u00f5es sobre as especialidades m\u00e9dicas dispon\u00edveis no munic\u00edpio, a carga hor\u00e1ria dos profissionais, o tempo de espera para consultas e a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9dicos. J\u00e1 o Requerimento 67\/2025 foca na infraestrutura das escolas municipais, solicitando dados sobre a manuten\u00e7\u00e3o de condicionadores de ar, reformas programadas e amplia\u00e7\u00e3o da rede escolar para atender \u00e0 demanda crescente.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Requerimento 64\/2025, do vereador M\u00e1rcio Silva (DC), trata da seguran\u00e7a vi\u00e1ria. O parlamentar solicita a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, com destaque para a Rua 203, esquina com a Avenida Marginal Leste. Al\u00e9m disso, o requerimento sugere a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em t\u00faneis, viadutos e passagens sob a BR-101 dentro do territ\u00f3rio de Itapema, com prioridade para o Trevo das Peixarias.<\/p>\n\n\n\n
No total, o plen\u00e1rio apresentou 18 Requerimentos e 57 Indica\u00e7\u00f5es, que refor\u00e7am a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e na busca por melhorias para a popula\u00e7\u00e3o. A pauta completa da C\u00e2mara de Itapema est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica no site www.itapema.sc.leg.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A sess\u00e3o acontece as 19h no plen\u00e1rio da Casa Legislativa e \u00e9 aberta ao p\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":135493,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-135492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135492\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}