Na segunda-feira (10) a C\u00e2mara de Vereadores de Penha acolheu uma den\u00fancia feita por terceiros contra a vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva (PP), a Manu do Adote Penha, e instalou uma Comiss\u00e3o Parlamentar Processante e de \u00c9tica Parlamentar.
O presidente \u00c9lio Quintino da Silva Junior (PRD), o Elinho, apresentou ao plen\u00e1rio a den\u00fancia durante a ordem do dia da 4\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria e, com seis votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios, o Legislativo Municipal decidiu pelo recebimento da den\u00fancia e consequente instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar Processante (CPP) que ir\u00e1 julgar a den\u00fancia recebida contra a vereadora. \u201c\u00c9 importante ressaltar que a den\u00fancia foi enviada ao Legislativo Penhense pelo representante de um empres\u00e1rio que possui contrato com o munic\u00edpio de Penha. A presid\u00eancia seguiu o rito previsto em nosso regimento interno. A den\u00fancia foi lida durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria e o plen\u00e1rio foi consultado acerca de seu recebimento ou n\u00e3o pela C\u00e2mara de Penha. Agora \u00e9 a comiss\u00e3o processante que ir\u00e1 conduzir os trabalhos, tendo a vereadora todo o direito ao contradit\u00f3rio e a ampla defesa\u201d, destaca Elinho.
Votaram favor\u00e1veis ao recebimento da den\u00fancia os vereadores Ant\u00f4nio Cordeiro Filho (MDB), o Toninho, Cristiano Geonir de Souza (PL), Diego Luiz Matiello (MDB), Luciano de Jesus da Silva (PP), Marcelo Neri Pereira (PL), o Chapolin e Osmauro Fassbinder (PL), o professor Zaca.
Cinco vereadores foram contr\u00e1rios ao recebimento da den\u00fancia e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da CPP: Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, Luiz Fernando Vailatti (Uni\u00e3o), o Ferr\u00e3o, Maur\u00edcio da Costa (MDB), o Lito, Maur\u00edcio Brockveld (MDB) e S\u00e9rgio Vieira, o professor Serginho.<\/p>\n\n\n\n
\u27a1 Comiss\u00e3o Processante
Recebida a den\u00fancia, foi realizado o sorteio dos tr\u00eas membros da comiss\u00e3o. A CPP ser\u00e1 presidida pelo Professor Zaca, com a relatoria do Professor Serginho e tendo ainda o vereador Toninho como membro.
Conforme o regimento, os trabalhos da CPP devem ser conclu\u00eddos em at\u00e9 90 dias, tendo a comiss\u00e3o que emitir parecer final, pela proced\u00eancia ou improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o, solicitando ao presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Penha a convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o para julgamento.
Para que haja o afastamento definitivo do cargo, \u00e9 necess\u00e1rio o voto de dois ter\u00e7os dos membros da C\u00e2mara de Vereadores de Penha, em curso de qualquer das infra\u00e7\u00f5es especificadas na den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
\u27a1 Den\u00fancia
Na semana passada a C\u00e2mara de Penha recebeu uma den\u00fancia de um escrit\u00f3rio de advocacia que representa o propriet\u00e1rio da empresa Santa Clara Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria, vencedora de um certame licitat\u00f3rio com o Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP).
A denunciante acusa a parlamentar por \u201cdenuncia\u00e7\u00e3o caluniosa, amea\u00e7a, coa\u00e7\u00e3o, abuso de autoridade latu sensu, abuso de poder pol\u00edtico, autopromo\u00e7\u00e3o, crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, peculato, amea\u00e7a, intimida\u00e7\u00e3o virtual, perturba\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio, inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Legislativo recebeu den\u00fancia e CPP ter\u00e1 90 dias para julgar<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":135490,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":["post-135489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-penha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135489"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135489\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}