Foi lan\u00e7ado nesta segunda-feira, dia 10, o Edital de Emendas Participativas de 2025 do deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD). Como aconteceu nos dois primeiros anos de mandato, entidades de todo o estado poder\u00e3o inscrever projetos para pleitear os recursos das emendas impositivas, que ser\u00e3o avaliados por uma banca t\u00e9cnica. O prazo segue at\u00e9 o dia 7 de setembro, e a divulga\u00e7\u00e3o do resultado acontecer\u00e1 no dia 2 de outubro. O edital completo pode ser conferido no link: www.deputadomariomotta.com.br.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa foi a forma mais justa, transparente e id\u00f4nea que encontramos para destinar os recursos que temos direito. No nosso mandato, as emendas impositivas se transformaram em Emendas Participativas. Foi uma iniciativa in\u00e9dita no Legislativo que tem dado muito certo. O objetivo do programa \u00e9 selecionar a\u00e7\u00f5es eficientes, de relev\u00e2ncia social, e beneficiar, especialmente, os projetos e munic\u00edpios mais carentes, que mais demandam da nossa aten\u00e7\u00e3o e de recursos\u201d, enfatiza o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o leva em conta o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregi\u00f5es de Santa Catarina. Percentualmente, as regi\u00f5es com os menores IDHs receber\u00e3o a maior parcela dos recursos. Podem participar do processo \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, com projetos de interesse p\u00fablico. A avalia\u00e7\u00e3o das propostas recebidas \u00e9 feita de forma transparente por uma equipe t\u00e9cnica, levando em considera\u00e7\u00e3o a relev\u00e2ncia e impacto direto na vida dos catarinenses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Or\u00e7amento P\u00fablico para \u00e1reas e projetos que beneficiem diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor. O edital age de forma diferente, afastando interesses pol\u00edticos e eleitoreiros do processo, com foco em ajudar quem mais precisa. Considerando os dois primeiros anos de mandato, a iniciativa j\u00e1 devolveu mais de R$ 22 milh\u00f5es ao contribuinte catarinense\u201d, explica o deputado M\u00e1rio Motta.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, o edital recebeu 403 inscri\u00e7\u00f5es de projetos. Foram contempladas 14 institui\u00e7\u00f5es da Regi\u00e3o Oeste, 12 da Regi\u00e3o Serrana, 11 da Regi\u00e3o Norte, 11 da Grande Florian\u00f3polis, 9 da Regi\u00e3o Sul e 6 do Vale do Itaja\u00ed. As \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o envolvem, principalmente, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Infraestrutura e Seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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